TJSP 10/05/2017 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2343
2007
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 8 DE MAIO DE
2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ARTUR MARQUES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ALINE REGINA
GUIMARÃES RUSSO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MELO BUENO, GILBERTO LEME, MORAIS PUCCI,
FLAVIO ABRAMOVICI e SERGIO ALFIERI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A
SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000134-41.2015.8.26.0474 - Processo Físico - Apelação - Potirendaba - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante: Paulo
Roberto Dias - Apelado: Daniela Dionisio de Mazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Henrique Escani
Dias (OAB: 278506/SP) (Fls: 18/19) - Advogado: Natan Della Valle Abdo (OAB: 343051/SP)
0000146-34.2011.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Relator: Des.: Artur Marques - Apelante: Banco
Pan S/A (Banco Panamericano S/A) - Apelado: Maria José Ribeiro (Assistência Judiciária) - Interessado: Massa Falida de
Imbra S/A (Imbra - Tratamentos Odontológicos Ltda) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 228 vº) - Advogado: Augusto Zancan Gomes (OAB: 258056/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 26) - Advogado: Asdrubal Montenegro Neto (OAB: 84072/SP) - Advogado: Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP)
0000213-06.2015.8.26.0511/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rio das Pedras - Relator: Des.: Flavio
Abramovici - Embargte: Baterias e Auto Elétrica Bom Jesus Ltda ME - Embargda: Telefônica Brasil Sa - Acolheram os embargos
de declaração, para declarar que condenada a Requerida à restituição dos valores indevidamente pagos a título de “Soluciona
TI” (com a apuração do valor total em fase de execução do julgado, com a apresentação dos comprovantes dos pagamentos),
com correção monetária desde os respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde 25 de
fevereiro de 2015. V.U. - Advogado: Waldemar Antonio Nicolai Junior (OAB: 215993/SP) (Fls: 8) - Advogado: Josina Grafites da
Costa (OAB: 120445/RJ) (Fls: 125) - Advogado: Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa (OAB: 288595/SP) (Fls: 125)
0000357-14.2008.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.:
Flavio Abramovici - Embargte: Adhemar Maldonado (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Paulista S.A. - Não acolheram os
embargos de declaração. V.U. - Advogada: Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/SP) (Fls: 42) - Advogado: Marcus
Vinicius Guimarães Sanches (OAB: 195084/SP) (Fls: 79)
0000382-61.2015.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação - Pirapozinho - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante:
Viviane dos Santos Sampaio (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Deram
provimento ao recurso, para afastar a sentença, com o prosseguimento do feito (na Vara de origem). V.U. - Advogado: Rafael
Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) (Fls: 11) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 70)
0000427-70.2014.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator: Des.: Flavio
Abramovici - Embargte: Silvio Sidney Caruso Ferraresso - Embargdo: Antonio Fernando Saragiotto e outro - Embargdo: Cicomac
Apoio Empresarial Ltda e outro - Não acolheram os embargos de declaração. V.U. - Advogado: Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/
SP) (Fls: 12) - Advogado: Adib Feres Sad (OAB: 11510/SP) (Fls: 12) - Advogado: Gustavo de Lima Pires (OAB: 139246/SP) (Fls:
130) - Advogado: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP)
0000542-13.2012.8.26.0094/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Brodowski - Relator: Des.: Flavio
Abramovici - Embargte: Marilia Gabriela da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Baltazar Enrique Rodrigues (Assistência
Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Brodowski - Embargdo: Autovias S/A - Não acolheram os embargos de
declaração. V.U. - Advogada: Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083/SP) (Fls: 9) - Advogado: Leandro Cezar Gonçalves
(OAB: 193918/SP) (Convênio A.J/OAB) - Advogado: André Gustavo Ribas (OAB: 256681/SP) (Procurador) (Fls: 143 apenso) Advogada: Daniella Noronha de Melo (OAB: 175120/SP) (Procurador) (Fls: 131 apenso) - Advogado: Gustavo Pereira Defina
(OAB: 168557/SP) (Fls: 225 apenso) - Advogado: Danilo Cesar Herculano Correia (OAB: 274940/SP) (Fls: 225 apenso)
0000662-80.2015.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Artur Marques - Apte/Apdo: Pedro
Bernardino de Miranda e outro - Apdo/Apte: Condominio Colonial Vale do Sol e outros - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogado: Guilherme Ramalho Netto (OAB: 12407/SP) (Fls: 18) - Advogado: José Maria de Campos (OAB: 197770/SP) (Fls:
136) - Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP) (Fls: 136)
0000728-76.2014.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante:
Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A - Apelado: Daniela Ramos de Queluz (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso e fixaram os honorários advocatícios dos patronos da Autora em 15% (quinze por cento) do valor da condenação.
V.U. - Advogada: Fernanda Corvetto Rosado (OAB: 148608/SP) (Fls: 90; 61) - Advogado: Antonio Costa dos Santos (OAB:
49688/SP) (Fls: 90; 61) - Advogado: Diego Romero Costa (OAB: 301268/SP) (Fls: 15)
0000735-38.2014.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante: Curso
e Colégio AESC S/S Ltda - Apelado: Naira Maria Mesquita Crivelaro (Justiça Gratuita) - Interessado: Sistema Integrado de
Educação e Cultura Sinec Ltda e outro - Retirado de pauta. - Advogada: Karen Cristina Fortunato (OAB: 164725/SP) (Fls: 116
P) - Advogada: Alessandra Peralli Piacentini (OAB: 147093/SP) (Fls: 12 P) - Advogado: Edson Marotti (OAB: 101884/SP) (Fls: 80
P) - Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP)
0000985-49.2015.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante: BANCO PAN
S/A - Apelado: ADOLFO MANOEL PADILHA DE ALMEIDA (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) (Fls: 87)
0001091-68.2015.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Flavio Abramovici - Apelante:
Claudionor Agripino de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Sergio Rossi - Apelado: C B Filho Eireli Me (Revel) - Deram parcial
provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advogada: Nadia Georges (OAB: 142826/SP) (Fls: 10) - Advogado: Valmir dos
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