TJSP 10/05/2017 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2343
2017
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Artur Marques - Apelante:
Bruno Dias Barreto (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Paulo Fernando Fordellone (OAB: 114870/SP) (Fls: 7) - Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB:
175513/SP) (Fls: 109) - Advogado: Sergio Mirisola Soda (OAB: 257750/SP) (Fls: 109)
1009787-74.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apelante: R. A.
da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. C. F. e I. S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Cristina Justino
(OAB: 352824/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 60) - Advogada: Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos (OAB: 157721/SP)
(Fls: 4)
1010020-60.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante:
Maina Brunelo de Ataíde - Apelante: Mario Tadeu Brunelo - Apelado: Le Mans Campinas Veiculos e Peças Ltda - Apelada:
Tokio Marine Seguradora S/A - Adiado. O relator nega provimento ao recurso. O 2º Juiz diverge e provê o recurso. Pediu vista
o 3º Juiz. - Advogada: Tania Maria Pinheiro Leal de Souza (OAB: 331153/SP) (Fls: 09) - Advogado: Ralfi Rafael da Silva (OAB:
239249/SP) (Fls: 09) - Advogado: Fernando Victoria (OAB: 192202/SP) (Fls: 234) - Advogado: Marcio Anunciação Sacramento
(OAB: 311679/SP) (Fls: 118)
1010223-93.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Gilberto Leme
- Apelante: Nilo Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Em julgamento estendido, por
maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos o relator sorteado e o 2º Juiz, na parte relacionada à sucumbência,
com declaração de voto do primeiro. Relator Designado: Des. Flavio Abramovici. - Advogado: Levi Carlos Frangiotti (OAB:
64203/SP) (Fls: 08) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 147) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB:
132994/SP) (Fls: 147)
1010581-29.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apte/Apdo:
Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Apte/Apdo: JOÃO LAZARO SIMOSO e outro - Apdo/Apte: BRASPLAN COMERCIAL
CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. e outro - Não conheceram do recurso, V. U., determinando-se sua
redistribuição à Colenda 9ª Câmara de Direito Privado desta Corte. - Advogado: Athos Carlos Pisoni Filho (OAB: 164374/SP)
(Fls: 381) - Advogado: Paulo Benedito Lazzareschi (OAB: 25245/SP) (Fls: 901) - Advogado: Marcelo Adala Hilal (OAB: 106360/
SP) (Fls: 901) - Advogado: Ernesto Jose Landgraff (OAB: 48788/SP) - Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) (Fls:
57) - Advogada: Janaina Daloia Ruzzante (OAB: 257397/SP)
1010727-47.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante:
Givanildo Pereira Cabral (Justiça Gratuita) - Apelado: Center Bire Modas Ltda - Deram parcial provimento ao recurso, apenas
para excluir a condenação por honorários advocatícios. V. U. - Advogada: Ana Lucia Jannetta de Abreu (OAB: 120570/SP) (Fls:
13) - Advogada: Carmem Regina Jannetta Moreno (OAB: 133776/SP) (Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
1011131-77.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Apelada: PATRÍCIA FERNANDES PINHO (Justiça Gratuita) - Deram
parcial provimento ao recurso, nos termos do acórdão. V. U. - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 426) Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 426) - Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP)
1011584-16.2015.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Apelante:
Jefferson Canuto dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelada: Leonor Arjonas de Morais - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Carlos Phelippe (OAB: 124347/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 50) - Advogado: Fernando José Ferreira dos
Santos (OAB: 160211/SP) (Fls: 10)
1011989-95.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Morais Pucci - Apelante:
Georges Figueiredo Vargas Campos (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil Sa - No mérito, negaram provimento ao
recurso por V.U. Houve divergência sobre o termo inicial da correção monetária incidente sobre a honorária, ficando o 2º Juiz,
em julgamento estendido, vencedor nesse ponto. Declara voto o 5º Juiz, que acompanhou o Relator sorteado. Não houve
alteração de relatoria. - Advogado: Ademir Generoso Rodrigues (OAB: 359681/SP) (Fls: 14) - Advogada: Monica Fernandes do
Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 49) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) (Fls: 51)
1012841-79.2014.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Gilberto Leme - Apelante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Apelado: RODRIGO DE MATOS MOURA (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Advogada: Paula
Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293/SP) (Fls: 7)
1012901-76.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Gilberto Leme
- Apelante: T.C.L. Construções & Locações Ltda Epp - Apelado: Anhanguera Educacional S/A - Deram provimento ao recurso,
nos termos do acórdão. V. U. - Advogado: Wagner Rodrigues (OAB: 102012/SP) (Fls: 14) - Advogado: Celso Carlos Fernandes
(OAB: 77270/SP) (Fls: 208) - Advogada: Maria Cristina de Melo (OAB: 63927/SP) (Fls: 208)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º