TJSP 10/05/2017 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2343
2020
da ENFAM.Com efeito, diante do manifesto desinteresse da parte autora na realização de audiência preliminar, evidente que, ao
menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo.Ademais, à vista das formalidades necessárias para
se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com inócuas designações e eventuais redesignações
de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que
garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se
considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para os
termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias, contados na forma do art.
231 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 335 do Novo CPC).Int. Servirá a presente decisão, por cópia
digitada, como mandado. - ADV: PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA (OAB 391158/SP)
Processo 1008529-47.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Jose Genival de Oliveira - *Fls:33:
Ciência ao autor(s)/requerente, do(s) AR negativo(s). - ADV: PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA (OAB 391158/SP)
Processo 1010088-73.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Avon Comésticos Ltda - Fadol Eireli
Epp, por seu sócio FABIO MIRANDA PEREIRA - Esclareçam as partes se:1- pretendem julgamento antecipado da lide ou se há
interesse na dilação probatória (especificando as provas de forma justificada)2- existe interesse na audiência de conciliação. ADV: TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB 164955/SP), CARLOS EDUARDO ARAUJO (OAB 301983/SP)
Processo 1014853-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DOMINGOS ZEFERINO DA
MATA. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. - *Fls: 135/136 ; Ciência ao autor(a) requerente. - ADV: VIVIAN
HOPKA HERRERIAS BRERO (OAB 309000/SP), PAULA GONÇALVES CARVALHO (OAB 137999/RJ), DEYSE DE FATIMA LIMA
(OAB 277630/SP)
Processo 1016770-44.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - André
Luiz Guimarães dos Santos - BANCO BRADESCO SA - Ciência a (o) autor (a) da contestação e documentos apresentados, para
réplica no prazo legal. - ADV: THAIS CRISTINE BARRETO NOGUEIRA (OAB 376426/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL
(OAB 76308/SP)
Processo 1017092-64.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- *Providencie o autor o pagamento das custas para citação/penhora. Observando que poderá ser por carta ou mandado. Os
valores encontram-se no site do TJ. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1018131-33.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel João Clemente Duarte - Andersonmenin Costa - *Providencie o autor a regularização do pagamento das custas para expedição
de Mandado de Despejo. - ADV: WALDIR GARCIA MORAES PEÇANHA (OAB 341371/SP), RENATO TARSIS MAKIYAMA
ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 1019202-07.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - MARIA DANTAS COUTINHO - Hospital e
Pronto Socorro Portinari Ltda - Fls. 14: Ciência a requerente. - ADV: CHRIS CILMARA DE LIMA (OAB 244114/SP), FERNANDO
MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1020157-67.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Fls.77/80: Ciência ao autor/ exequente das pesquisas realizadas. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1022200-74.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - *Fls: 80; Manifeste-se a parte quanto a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1025637-26.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
Aparecida Cardoso - CLARO S/A e outro - *Ciência a(ao) autor(a) das contestações e documentos apresentados pela(a)s
requerido(a)s, para réplica no prazo legal. - ADV: LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO (OAB 346329/SP),
JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 4007180-94.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - TERESA CRISTINA
BATISTA DE CARVALHO. e outros - RAMONNE CONSTRUÇÕES LTDA - ME. - - JULIANA DA SILVA RACT. e outros - Vista à
Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIELE CRISTINA DE
OLIVEIRA TROMPS (OAB 277863/SP), EDWIN KIICHIRO NAKAMURA (OAB 236027/SP), JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB
11266/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2017
Processo 1006552-25.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dalva Oliveira dos Santos Adriano - Fls. 178/230:
Manifestem-se as partes sobre o Laudo Percial. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1022079-17.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ELVIRA RODRIGUES SILVA - *Providencie a
autora a minuta do edital, devendo enviar no e-mail: [email protected] - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2017
Processo 0001260-96.2002.8.26.0405 (405.01.2002.001260) - Outros Feitos não Especificados - Enilda Felipe Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - PROC. 40/02 - Em cumprimento ao Com. CG 1307/07, encaminho à imprensa,
independente de despacho, intimação para o interessado comparecer em cartório e providenciar a retirada de documentos, no
prazo de trinta dias, sendo que decorrido dito prazo, os mesmos serão incinerados. - ADV: CARINA DE MENEZES LOPES (OAB
148382/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), JOSUE GUILHERMINO DOS SANTOS (OAB 53734/SP)
Processo 0001409-82.2008.8.26.0405 (405.01.2008.001409) - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Marcia
Regina Torquete - Academia Paulista Anchieta S.c. Ltda. - PROC. 57/08 - Em cumprimento ao Com. CG 1307/07, encaminho
à imprensa, independente de despacho, intimação para o interessado comparecer em cartório e providenciar a retirada de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º