TJSP 10/05/2017 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2343
2025
Retirar guia de levantamento expedida. - ADV: FABIO JOSE FALCO (OAB 262373/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0004352-57.2017.8.26.0405 - Dissolução Parcial de Sociedade - Dissolução - Cloriovaldo Zavatti - Thaina Zacante
Costa - Vistos.Fls. 01/14 : melhor verificando os autos, observo tratar-se de contestação à reconvenção e não reconvenção.
Assim, por ser de cópia de documento já encartado nos autos principais (proc.1020182-80.2016), cancele-se a presente.Int.
- ADV: ALEXANDRE DE MIRANDA VIANA (OAB 344382/SP), ALINE CRISTINA RAMOS VIANA (OAB 312309/SP), NANCI
FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP)
Processo 1001950-20.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1022749-21.2015.8.26.0405) - Procedimento Comum Posse - Antonio Tavares Pessoa - Jose Pereira e outro - Vistos.Fls. 124/167: mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Não havendo comprovação de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão recorrida.Intime-se. - ADV: JOSE LEME
(OAB 34007/SP), SUELI MARIA ROSA (OAB 163155/SP)
Processo 1002410-70.2017.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Fernanda Gallian dos Santos
Ramalho - Cecilia Castelli Chacon - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise de seu mérito (art. 485, VI do
CPC), por falta de interesse de agir superveniente. Embora a ré não tenha resistido ao pedido, deu causa à demanda, pois, já
desocupado o imóvel, poderia ter ajuizado ação para consignar as chaves em Juízo. Deste modo, caberá à requerida arcar com
as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor dado à causa.Finalmente, indefiro
o pedido de expedição de ofício para a Sabesp e Eletropaulo, porque se trata de providência que a própria ré pode adotar, sem
necessidade de concurso judicial.Com fulcro no art. 93, §4.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP,
autorizo o depósito em cartório das chaves do imóvel e controle de garagem pela ré. O depósito deverá ser realizado pela
interessada no prazo de 10 (dias) e certificado nos autos pela z. serventia, que observará para a prática do ato as instruções
contidas na citada norma administrativa. Uma vez depositadas as chaves e controle, intime-se a parte autora para retirada em
iguais dez dias, fazendo-o por meio de ato ordinatório. Após o prazo decenal, ficará caracterizado o abandono, hipótese em que
os objetos serão destruídos. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), ARLETE INES AURELLI (OAB 76655/SP),
CRISTINA APARECIDA DAL COLLINA (OAB 233091/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 1002420-85.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Walter de Souza Junior e
outro - Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 - Spe Ltda - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido,
ao arquivo.Intime-se. - ADV: JULIANE FERNANDES PACHECO (OAB 331855/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB
249859/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP)
Processo 1002576-39.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Neuraci Timoteo de Oliveira
Freires - Vistos.Fls. 436/449: Digam sobre o laudo pericial apresentado, em 10(dez) dias, sob pena de preclusão.Fls. 435:
Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, referente ao depósito de fls. 377.Intime-se. - ADV: LUCIANY BALO
BRUNO (OAB 275394/SP)
Processo 1003383-59.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcos Paulo dos Reis BANCO BRADESCO SA - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo.Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB 353419/SP)
Processo 1003803-85.2016.8.26.0010 (apensado ao processo 1005896-21.2016.8.26.0010) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA - Lojas Fefa Ltda - - Evaristo Verotti - Vistos.Fls. 88/90 - HOMOLOGO o
acordo apresentado às fls. 88/90 e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil. Juntada a guia de depósito dos valores bloqueados ás fls. 77, expeça-se guia de levantamento em favor do
Exequente, no valor de R$ 2.295,19, devidamente corrigido e incluídos juros.Ao arquivo de imediato ante o transito em julgado
com a preclusão lógica. P.R.I.C. - ADV: MONIQUE SANCHEZ (OAB 288633/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1004231-17.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pellegrina, Monteiro e Carvalho
Sociedade de Advogados - Aparecida Lopes Cristino - Aparecida Lopes Cristino - Vistos.Fls. 25/26 : manifeste-se a executada
Aparecida sobre a contraproposta apresentada pelo exequente. Int. - ADV: APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP),
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LENY DE SOUZA SELES (OAB 158023/SP)
Processo 1005525-70.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - V.A.C.S. - Vistos. Fls.
219/220 : HOMOLOGO o acordo, e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III-b do Novo Código
de Processo Civil.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: MICHAEL CERQUEIRA DE GODOY (OAB 300469/SP), SANDRA
BASSAN DE MOURA (OAB 229688/SP), DONATO CERQUEIRA MENDES (OAB 268399/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO
(OAB 172262/SP)
Processo 1006432-11.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvio Leandro de
Santana - Providenciar a retirada de guia de levantamento expedida. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1006701-50.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Hildebrando Santos da Silveira - Vistos.Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar
valores ou bens passíveis de penhora.Após o recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a
Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado
na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial,
dando-se ciência às partes do resultado.Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 30 dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: HENRIQUE OSWALDO
APPARICIO JUNIOR (OAB 332474/SP)
Processo 1007652-44.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Michele
Aparecida de Moura - Banco Bradesco S.a. - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão.Ciência às partes. Fls. 94/95: Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito
ou a remissão quanto a eventual remanescente.Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer
aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica.
Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), EDSON RANDAL
CARVALHO (OAB 190542/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP)
Processo 1008595-27.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Hilda Maria da Silva Costa - Vistos.
Fls. 28/29: Homologo a desistência da ação, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso
VIII, do Novo Código de Processo Civil.Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito em julgado.P.R.I.C. - ADV: MARCELO
GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP)
Processo 1009021-73.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Telefonia - Amanda Alves do Nascimento - Eletropaulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º