TJSP 10/05/2017 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2343
3048
Processo 1003487-14.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Cristovam Sanches Biudes - Itaú
Unibanco S.A. - Ciência às partes acerca do ofício recebido do SCPC, juntado às fls. 195 e promova o autor o fornecimento
do nº do CPF do falecido Cristovam Sanches Biudes para atendimento do despacho de fls. 190. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP)
Processo 1003487-14.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Cristovam Sanches Biudes - Itaú
Unibanco S.A. - Ciência as partes acera do ofício recebido do SERASA juntado às fls. 197/198 dos autos. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 297164/SP)
Processo 1004612-17.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - M.C.E.A.T.M. - O.L.G.S. - Vistos.Manifeste-se o autor acerca do prosseguimento do feito.Prazo: cinco (05) dias.Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP)
Processo 1005163-31.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Seguro - Anderson Pedroso - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos.Considerando que a parte vencida é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita,
o que impossibilita a execução de sucumbência imposta na sentença, extinga e arquive-se os autos.Int. - ADV: ANGELICA
CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1006044-08.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Obrigações - José Egídio Vendramini - - Orlando Monteiro
do Amaral Junior - Lucia Helena Grandi de Paula - Vistos.Dê ciência ao requerido acerca do pedido de fls. 120/123.Após, voltem
conclusos.Int. - ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP), SHEMARA SAWAE OLIVEIRA IAMADA (OAB 300553/
SP)
Processo 1006203-14.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Luiz Carlos Pereira Novaes - Unimed de
Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - - Ricci Máquinas Ltda - Vistos.Dê ciência aos demais interessados acerca
da manifestação de fls. 216.Int. - ADV: ROBERTO CARLOS LOPES (OAB 159272/SP), PAULO JOSÉ CASTILHO (OAB 161958/
SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), CAMILA DAS NEVES FERREIRA MORAIS (OAB 300234/SP)
Processo 1009077-40.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RETIFICA MOTORPRESS LTDA-ME AUGUSTINHO VIDAL DE JESUS ME - Vistos.Promova o credor o recolhimento da taxa relativa a pesquisa.Após, tome o Escrivão
Judicial as providências necessárias para promover o ARRESTO de ativos financeiros do executado junto ao BACENJUD.Int.
- ADV: JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP)
Processo 1009756-69.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Francine Rocha Ribeiro - RENOVA
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - Vistos.Em atenção à deliberação proferida (fls. 87/88),
informem as partes, no prazo de dez dias, se existe interesse na realização de audiência de tentativa de conciliaçãoInt. - ADV:
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB 221262/SP)
Processo 1011183-04.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Marina Alves de Araujo - Telefônica Brasil SA - Vistos.Manifeste-se a parte demandante, no prazo de quinze dias, em relação ao
peticionado pela demandada (fls. 129/130).Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), SOELLYN DE GOES
GREGÓRIO (OAB 381135/SP)
Processo 1012066-82.2015.8.26.0482 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Ana Lúcia Santos Bordinassi - Centro Educacional Mello & Mello S/S Ltda - Vistos.Renove-se a intimação da embargante para
se manifestar acerca do termo de audiência de fls. 76.Prazo: cinco (05) dias.Int. - ADV: MAURÍCIO RAMIRES ESPER (OAB
203449/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP)
Processo 1014552-40.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Prudenshopping S/A - Nadir Giroto Scorza - - Ivan Antônio Scorza - - My King Ltda - Me (Planet Store) - Considerando que os
executados não se encontram representados nos autos, intimem-se-os, via postal, para se manifestarem acerca do laudo de
avaliação do imóvel penhorado, produzido no feito 1013956-56.2015, em tramite perante a 2ª Vara Cível local, juntado aos autos
pelo exequente (fls.183/192), consignando que eventual silêncio será reputado como concordância tácita.Prazo: Cinco (05) dias.
Após, voltem conclusos - ADV: ANTONIO ALVES SOBRINHO (OAB 79995/SP)
Processo 1014552-40.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Prudenshopping S/A - Nadir Giroto Scorza - - Ivan Antônio Scorza - - My King Ltda - Me (Planet Store) - Certifico e dou fé, haver
deixado de intimar os executados para se manifestarem acerca do laudo de avaliação do imóvel penhorado (fls. 183/192), tendo
em vista não constar dos autos o recolhimento das despesas postais pelo exequente - ADV: ANTONIO ALVES SOBRINHO (OAB
79995/SP)
Processo 1015371-40.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Francisca de Araújo Teixeira - Telefônica
Brasil SA - Vistos.No caso em tela, cabe ao postulante da execução individual o dever de comprovar ou juntar indícios de
provas de que celebrou com a Telesp contrato de participação financeira, do plano de expansão celebrado a partir de 25/8/1996.
Serve como prova a titularidade de linha telefônica, o que se apresenta como indício relevante e suficiente de titularidade ao
direito abrangido pela ACP, cabendo à empresa Telefônica demonstrar o contrário, ou seja, que a parte postulante não é titular
do direito e/ou que seu contrato é anterior a 25/08/1996 e/ou posterior a 30/06/1997, que não se enquadra no restrito rol de
consumidores beneficiados pela decisão coletiva.No caso, verifica prova de que o autor é titular de linha telefônica, mas não se
tem dados sobre o início da relação contratual . Considerando que o autor apresentou documento demonstrando que mantém
telefone fixo com a requerida. Assim, se faz necessário que a requerida providencie o documento relativo ao número informado
para que então seja excluída a possibilidade de o autor fazer jus a algum resíduo de participação financeira, inclusive para que
se confirme a data da contratação se antes ou depois de 30.7.1997 e da eventual incidência da Portaria 261/97. Prazo dez dias.
Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB
305379/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1016577-26.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Prudenshopping S/A - Box
In Box Ltda.-me - - Abdul Karin Hussein Salem - - Sabrie Abdul Karin Salem Ayache - Fause Salem - Certifico e dou fé, em
cumprimento ao r. Despacho de fls. 245, haver expedido ofício ao Juízo deprecado, enviando-o via e-mail, bem como haver
expedido a carta precatória para citação do herdeiro FAUSE SALEM, estando a mesma à disposição para que o Autor/Exequente
providencie sua impressão e distribuição, devendo comprovar nos autos a distribuição da mesma no prazo de 15 (quinze) dias
contados desta publicação. - ADV: ANTONIO ALVES SOBRINHO (OAB 79995/SP)
Processo 1016861-34.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Hélio Cervantes Aglio - Vistos.Defiro o pedido de fls. 383.Intime-se o executado, na pessoa
de seu i. Patrono, para comprovar o cumprimento do item 4.2 do TAC, no prazo de quinze (15) dias.Int. - ADV: EMIR ALFREDO
FERREIRA (OAB 139590/SP)
Processo 1016965-89.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Fausto de Moraes Junior
- - Elisabete Kaletta de Moraes - Banco do Brasil SA - Vistos.Conforme determina as normas da CGJ, art. que se transcreve
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º