TJSP 10/05/2017 - Pág. 477 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2343
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Serviços de Monitoramento Ltda-me - Águas de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgoto Sa - Ciência da pesquisa realizada.
- ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 1004509-16.2016.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação - Cooperativa de Credito de Livre Admissão do Vale
do Mogi Guaçu e Sudoeste Paulista - Siccob Crediguaçu - Sandra Regina Padilha dos Santos - - Lsa Assessoria Imobiliaria Ltda
Me - Vistos.Devolva-se ao juízo deprecante, com as nossas homenagens, mediante anotação no sistema do código respectivo.
Int. - ADV: LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS FACURE (OAB 266479/SP)
Processo 1004522-15.2016.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Ricardo Palhares da Silva - - Suse
Palhares Guimarães Moraes - - Rubens de Lima Palhares - Os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias. - ADV:
MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP)
Processo 1004638-21.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Carmem Antonia de Godoy Pereira
- Prefeitura Municipal de Itu - Manifeste-se a parte autora sobre petição de págs. 74, do Ministério Público. - ADV: MARIA
BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 1004653-87.2016.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Luis Fernando Santarelli - Vistos.Em se
tratando de ação monitória, não há que se falar em instauração de incidente de cumprimento de sentença.Assim, fixo o prazo
de 15 dias para que a parte exequente efetue a regularização, protocolando petição e documentos deste incidente (fls. 1/5) nos
autos principais.Após, este incidente deverá ser arquivado mediante uso do código respectivo, devendo a Serventia providenciar
o necessário.Int. - ADV: FABIO BORDINI MARCHI (OAB 333395/SP), SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB 230412/SP)
Processo 1004785-47.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Obrigações - Isaura Candiani Ferrari - Município da Estância
Turística de Itu - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias. - ADV:
GUSTAVO VOLPATO (OAB 342994/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), RAIMUNDO
NONATO SILVA (OAB 148878/SP)
Processo 1005050-49.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Diamantino & Hofman Comércio
e Representação Ltda (elettromec) - Vilchez Yamato Empório e Restaurante Eirelli Epp - Os autos encontram-se paralisados por
mais de 30 (trinta) dias. - ADV: KELLY CRISTINA CARVALHO FERNANDES BACCALINI (OAB 246392/SP)
Processo 1005344-04.2016.8.26.0286 - Monitória - Duplicata - Alpha Clicheria e Soluções Gráficas Ltda - Tsa Industria de
Etiquetas Adesivas, Comercio de Manutenção de Impressoras Ltda. Me - Providencie a parte exequente o cálculo atualizado do
débito e a taxa para intimação do executado. - ADV: JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR (OAB 186560/SP)
Processo 1005479-16.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Benedito Ferreira Alves - - Flavio Sampaio de Escobar - - José
Augusto Andreazza - Joaquim de Souza Ferreira Filho - Ciência dos esclarecimentos periciais. - ADV: DAVID ANTUNES DAVID
(OAB 84928/MG)
Processo 1005501-11.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Telefonia - Guarnieri Sistemas de Segurança Ltda. - Epp
- Claro S/A - Ciência à parte requerente da petição de fls. 1380/1382. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
196461/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1005527-43.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - LEVY MARTELLI - - MARIA
APARECIDA BARBOSA - ROSA BATISTA DE CARVALHO - - WILSON ALVES DE CARVALHO - - Geraldo Alves Ribeiro - Juliano Batista de Carvalho - - Sandra Batista de Carvalho Gonçalves - - Tatiana Batista de Carvalho - - Jefferson Batista de
Carvalho - - Gláucia Kelly Batista de Carvalho - - Diego Felipe Batista de Carvalho - - WILSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR
- Vistos.Compulsando os autos, constato que segundo as certidões do Oficial de Justiça de págs. 77, 109 e 123, não há como
constatar se as citações (págs. 77 e 109) referem-se ao pai ou filho Wilson Alves de Carvalho.Informe a parte requerente o
nome completo de Wilson, filho de Rosa Batista de Carvalho.Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do
processo.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 1005545-93.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - B.K.I.B. - C. E. Central de
Embalagens Ltda - Manifeste-se a parte ré/reconvinte sobre a contestação à reconvenção de págs. 1427/1479 no prazo legal.
- ADV: VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP), CÍCERO CAMARGO
SILVA (OAB 231882/SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA
MAGALHÃES (OAB 234123/SP)
Processo 1005675-83.2016.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ester Affonso Ribeiro - Vistos.1. Fls. 49/50: Homologo a renúncia.2. Fls. 51/55:
anote-se.Fixo o prazo de dez dias para o(a) autor(a) comprovar nos autos o recolhimento da taxa devida em razão da juntada de
procuração/substabelecimento. Decorrido o prazo sem o cumprimento, certifique a Serventia e oficie-se a SP-Prev, comunicando
o ocorrido.3. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do processo.Int. ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP)
Processo 1005707-88.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Gerson de Carvalho - Renato
Dias da Silva - - Cleberson Cesar Fidelis - - Phoenix Assessoria Empresarial - - Vanderlei Augusto Gomes - - Total Ativos Comercio, Locação e Transportes Eirelli - - Maria Inez Geroto - - Edina Maria Pinheiro Saraiva - Providencie a parte autora o
encaminhamento do Ofício de págs. 481/482. - ADV: JANAÍNA TEDESCHI MORAES JUSTINO (OAB 260159/SP), ORLANDO
ANTONIO BONFATTI (OAB 78480/SP), PEDRO MANUEL G SANCHES OSORIO (OAB 67237/SP), OSMAR OLINDO DA SILVA
(OAB 100895/SP)
Processo 1005777-08.2016.8.26.0286 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Antonio Carlos Piovesan - - Ana Luiza Cruz Piovesan - Industria Grafica e Editora Vinhedense Ltda - Incabível, destarte,
a oposição de embargos à execução, pelo que igualmente equivocada a decisão de pgs.88.Providencie-se a baixa destes
embargos, com as comunicações de praxe, extinguindo-se-os nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Custas e despesas
processuais a cargo dos embargantes, fixados os honorários em 10% do valor da causa.Sem embargo, nos termos do que
dispõe o artigo 525, parágrafo 11, do atual CPC, nada impede que se processe o expediente por simples petição, nos próprios
autos em que dá o cumprimento de sentença, desde que a parte interessada peticione naqueles autos, fazendo juntar cópia
desta decisão e das peças principais deste expediente, formulando pedido adequado, sem prejuízo do prazo para manifestação.
Em havendo manifestação naqueles autos, fica desde já deferido o pedido formulado a pgs. 119, item 11.P.I.C. - ADV: DANIELA
DE GRAZIA FARIA PERES (OAB 142693/SP), ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/SP)
Processo 1006051-06.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ips Empreendimentos S/A Tex Barreds Moda Ltda - - Jose Valberto de Siqueira Mangabeira - - Helena Garcia Page Mangabeira - Os autos encontram-se
paralisados por mais de 30 (trinta) dias. - ADV: ALMIR JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP)
Processo 1006091-85.2015.8.26.0286 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Patricia Isabel Tavares Ruivo - Wilson
Jose dos Santos Muscari - Wilson Jose dos Santos Muscari - Conheço dos embargos, porque tempestivos, e, no mérito, negoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º