TJSP 11/05/2017 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
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- M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls.203/215: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões, no prazo de 15
(quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex).Int. - ADV: MARCELO NEVES
FALLEIROS (OAB 278519/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA
(OAB 80055/MG)
Processo 1019474-27.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - Edmilson Rodrigues de Paula - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Vistos.Fls. 41/64: À réplica (Prazo: 15 dias).Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco)
dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob
pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam
as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara.Int. - ADV:
DAYANE DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 292185/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1019986-10.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - V.A.S. - J.R.G.F. - Vistos. Fls.
226/236 e 237: Considerando-se o noticiado pelas partes, torno prejudicada a audiência designada. Encaminhem-se os autos
ao CEJUSC para cancelamento da solenidade. Tendo em vista a concordância mútua, determino o trâmite destes autos em
segredo de justiça. Anote-se. No mais, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, manifestando-se as
partes oportunamente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: NATALIA BOCANERA MONTEIRO (OAB 343050/SP),
FABIANE TORRES GARCIA (OAB 177991/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP)
Processo 1020028-59.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco
Bradesco S/A - Almir da Silva - Vistos.Fls. 48: Cumpra o autor, em 05 (cinco) dias, o determinado às fls. 37, manifestando-se
expressamente em face da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 36.No silêncio, tornem conclusos para extinção, tendo
em vista que o autor já foi devidamente intimado para os fins do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil (fls. 47).Int. - ADV:
FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 1020261-56.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Golden
Office - Gafisa Spe 123 Empreendimentos Imobiliários - .Vistos.Fls. 207/215: À réplica (Prazo: 15 dias).Sem prejuízo, digam as
partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência
das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. Int. - ADV: ALEXANDRE
TIOSSO CAVALCANTI MARTINS (OAB 270563/SP), MAURICIO GREGO VEIGA (OAB 151503/SP), FERNANDO ANTONIO A
DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP)
Processo 1020482-39.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - Igor Correia Bezerra - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Vistos.Inexistindo dúvidas quanto à presença dos pressupostos de existência e validade do processo,
não havendo, ainda, vícios por serem corrigidos, dou o feito por saneado e passo a definir os pontos sobre os quais versará a
atividade probatória.Após o exame dos fatos sobre os quais há divergência, reputo imprescindível a produção de prova pericial
para a elucidação dos seguintes pontos: (I) grau de redução da capacidade laborativa da requerente em virtude do acidente e
(II) grau de comprometimento da funcionalidade de seus órgãos e/ou membros.Para tanto, tratando-se a requerente de parte
beneficiária da gratuidade de justiça (fl. 27), determino à Serventia que expeça ofício ao IMESC, solicitando agendamento
de data para realização da prova técnica. Com a resposta, intimem-se as partes para comparecimento, encaminhando-se ao
referido instituto cópia das peças processuais necessárias.As partes deverão, em 15 dias a contar da intimação desta decisão,
apresentar seus quesitos ou complementar aqueles já apresentados, bem como indicar assistentes técnicos, se o caso, sob
pena de preclusão.Com a vinda do laudo, vista às partes para manifestação, no prazo legal e, após, venham conclusos para
sentença.Intime-se. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 1021949-53.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Kenia Dayane da Silva Oliveira - Seguradora
Líder dos Consórcios Dpvat - Vistos.Fls. 43/69: À réplica (Prazo: 15 dias).Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias,
sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de
entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes
se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara.Int. - ADV: EDUARDO
COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 1022432-83.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sindicato dos Trabalhadores
Nas Industrias Metalurgicas Mec e de Mat Eletrico de Jundiai e Regiao - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ect) Vistos.Fls. 189/190: À vista da controvérsia apresentada e para evitar-se futura arguição de nulidade, torno prejudicada a
realização da audiência preliminar designada.Remetam-se os autos ao CEJUSC para o cancelamento da solenidade.Sem
prejuízo, cumpra o autor o determinado às fls. 184.Int. - ADV: ANDRÉ DANIEL PEREIRA SHEI (OAB 197584/SP), ERAZE SUTTI
(OAB 146298/SP)
Processo 1022539-30.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jackeany de Souza Pereira
- Lucas Henrique Alves de Oliveira - VISTOS, ETC.HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls.85, e em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC/2015.Certificado o trânsito em julgado, procedam-se às
devidas anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.P.R.I.C. - ADV: RICARDO
CHECCHINATO (OAB 260241/SP)
Processo 4002510-44.2012.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - SEMP TOSHIBA AMAZONAS
- RODOVIÁRIO RAMOS LTDA. - - Itau Unibanco S/A - Vistos. Fls.238/249: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões, no
prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex).Int. - ADV: CLEUSA
MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA (OAB 187303/SP), RENATO DE BRITTO
GONCALVES (OAB 144508/SP)
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