TJSP 11/05/2017 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
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Processo 1001049-15.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Terezinha de Castro Apezzato - Intermédica
Sistema de Saúde S.A. - Afirma a ré, a fls. 269/272, ter emitido autorização para realização do procedimento indicado a ser
efetivado em fundação vinculada ao Incor.A respeito, diga a autora. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/
SP), SIRIMAR ANTONIO PANTAROTO (OAB 26976/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1001219-89.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - MRV Engenharia e
Participações S/A - Vistos.Tornem os autos à Contadoria para que se manifeste, de forma fundamentada, sobre a impugnação
apresentada.Int. - ADV: MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB
80055/MG), PRISCILA ZIADA CAMARGO (OAB 40077/DF), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1001286-20.2015.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 628. Int. - ADV: VALERIA DE PAULA
THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP)
Processo 1001320-24.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Nadir de Souza Ribeiro - Vistos.Manifeste-se o autor sobre a certidão do
senhor oficial de justiça de fls. 62.Intime-se. - ADV: WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), CARLOS PRADO DE
ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1001341-68.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Confecções Astur Ltda ME - Sarttonobile
Indústria e Comércio de Artigos Vestuário Ltda - Vistos.Manifeste-se, a exequente, sobre a petição de fls. 76/77, especialmente
sobre a notícia de incorporação da executada por outra pessoa jurídica.Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO JELALETI ROSEIRO
(OAB 308609/SP), CARLA BUENO DOS SANTOS (OAB 313965/SP)
Processo 1001353-14.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Marcio Antonio Ormenese Roberto Melle Pinto e outros - Vistos.Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da
controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de indeferimento. Int.
- ADV: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 129015/SP), LUCAS FRANCISCO ORMENESE (OAB 382191/SP)
Processo 1001381-50.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Corretagem - Guilherme Eusebios Sarmento Fornari e outro
- Arkesi Incorporações e Participações LTDA e outro - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise
do Embargos de Declaração, interpostos às fls. 302/312, do processo principal.Int - ADV: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI
(OAB 121829/SP), CINTHIA MELCHIOR COSTA (OAB 316687/SP), BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP)
Processo 1001381-50.2015.8.26.0309/02 - Cumprimento de sentença - Corretagem - Guilherme Eusebios Sarmento Fornari
e outro - Arkesi Incorporações e Participações Ltda e outro - Vistos.Aguarde-se a análise dos Embargos de Declaração propostos
nos autos principais.Intime-se - ADV: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB
340988/SP), CINTHIA MELCHIOR COSTA (OAB 316687/SP)
Processo 1001384-73.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - IVAN BERNARDES DE ANDRADE
- Vistos.Expeçam-se ofícios, como requerido às fls. 91.Procedam-se as pesquisas Infojud, Renajud e Bacenjud, observado o
benefício de gratuidade da justiça de que goza o autor.Int. - ADV: ISAIAS FERREIRA DE ASSIS (OAB 74042/SP)
Processo 1001796-67.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - ROBERTO MANGIERI JUNIOR
- Manifeste-se o autor , em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. Int. - ADV: GLAUBER MERLI
MARTINS DE SOUZA (OAB 291651/SP)
Processo 1001804-73.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Apolinário Correa Rapozo
- Juliano Giosa e outros - Vistos.Certifique, a z. Serventia, se decorreu o prazo para Ronaldo Douglas Barros Moreira contestar
a ação.Manifeste-se, o autor, no prazo de quinze dias, sobre a contestação de fls. 134 e seguintes.Intime-se. - ADV: MARCOS
PARUCKER (OAB 114835/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP)
Processo 1001977-68.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CITTÁ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - Vistos.Deferido o bloqueio on-line, manifeste-se o autor sobre a resposta de fls.117/118.
Intime-se. - ADV: REGINALDO MORON (OAB 261783/SP), LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP), CARLOS
EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP)
Processo 1002180-30.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1000252-44.2014.8.26.0309) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Bradesco S/A - Vistos.Após descrever as diligências levadas a efeito na busca de bens
dos executados, todas infrutíferas, pede o exequente a imposição de medidas indutivas de apreensão de passaportes e CNH,
cancelamento de cartões de crédito, bem assim vedação à concessão de novos financiamentos bancários e ao fornecimento de
talões de cheque.É o Relatório,Decido:No que tange às medidas de suspensão ou apreensão de passaportes e CNH, tenho que
descabidas, in casu.É que não consta esteja o executado a agir de má-fé ou a omitir-se maliciosamente, restando infrutíferas
as tentativas de penhora tão-somente da inexistência de bens e rendimentos do executado.De tal modo, indefiro o pedido no
tocante à apreensão seja de passaportes seja de CNH, anotando que tais medidas não teriam o condão de satisfazer o credor,
senão inviabilizar o direito constitucional de ir e vir do executado, à míngua de qualquer justificativa plausível.No tocante ao
cancelamento de cartões de crédito e vedação à concessão de novos financiamentos bancários e ao fornecimento de talões de
cheque, tenho que tais medidas, igualmente, não só não teriam o condão de satisfazer os interesses do credor, mas implicaria
em inadvertida interferência na livre iniciativa de terceiros firmarem negócio jurídico com o executado.Requeira, o executado, o
que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1002354-05.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Sérgio Rocha - Vistos.Fls.101: ciência à autora sobre a inclusão de restrição veicular.No mais, manifestese em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), MARCO ANTONIO
ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1002586-46.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Providencie, o requerente, o recolhimento da taxa para realização das
pesquisas pleiteadas, no valor de R$ 24,40 (guia FEDTJ, código 434-1). - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP)
Processo 1002640-51.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO CITIBANK S.A Vistos.O pedido de fls. 96 é contraproducente porque o sistema INFOSEG, via de regra, limita-se a fornecer dados da pessoa
pesquisada relacionados à esfera criminal.Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: RODRIGO
TAVARES DE MACEDO (OAB 247138/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
Processo 1002928-62.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - IBE Business Education de São Paulo Ltda. e
outro - Ciência às partes sobre ofício de fls. Int. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
Processo 1003111-96.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VII
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