TJSP 11/05/2017 - Pág. 1225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
1225
Processo 1004811-46.2016.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - INT do exequente
para requerer o que de direito - r. Sentença transitou em julgado, observando-se que, se for o caso, o cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital, devendo o credor encaminhar o requerimento, devidamente instruído com as cópias
mencionadas no art. 1286, § 2º, das N.S.C.G.J., via Web (portal e-SAJ), nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Nada Mais ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1004816-68.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Int. Do exequente para manifestar-se, no prazo de dez (10) dias, acerca das pesquisas de bens e endereços dos sistemas
RENAJUD, SIEL e RECEITA FEDERAL de fls. 61/67. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1004816-68.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 71, no prazo legal. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1004843-51.2016.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Fernando
Marchi - Ricardo Aurelio Donadel - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da
Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP), EDILSON JOSE BARBATO
(OAB 128042/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 1004979-48.2016.8.26.0318 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Espolio de Marcos
Roberto de Jesuz - Claiton Antonio Tamborim - Ante a concordância da parte contrária, defiro o requerimento de fls. 163 para
suspensão dos presentes embargos, pelo prazo de seis meses, nos termos do artigo 313, II, do Código de Processo Civil.
Libere-se a pauta do dia 17/05/2017.Decorrido o prazo acima, e nada sendo manifestado, tornem.Intime-se.Leme,27 de abril
de 2017. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA JUÍZA DE DIREITO - ADV: FAUSTO ALEXANDRE
PULTZ FACCIOLI (OAB 124462/SP), DIEGO FRANCISCO (OAB 343709/SP)
Processo 1005019-30.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jeusa Aparecida Manoel
Pereira - Unimed Nordeste Paulista - Int. I. Patrono da requerente para imprimir certidão de honorários expedida às fls. 255. ADV: MAURICIO CASTILHO MACHADO (OAB 291667/SP), MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP)
Processo 1005023-67.2016.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Economia
e Credito Mutuo dos Profissionais da Saude e Empresarios de Araras e Regiao (Unicred Anhanguera) - H.m.p Serviços e
Salvados Ltda - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523,
mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil.Int. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1005045-28.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.N.T. - O.J.S. - Int. Da
autora para manifestar-se acerca da juntada de petição do requerido de fls. 734/735. - ADV: JACKSON COSTA RODRIGUES
(OAB 192204/SP), MARILUCIA TÓFOLI DA SILVA (OAB 374515/SP)
Processo 1005085-10.2016.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Aparecida Redondo Sartori
- Vistos.1. Fls.53/54: Compulsando dos autos às fls. 26, 41 e 49, verifiquei constar documentação informativa de suficiência
financeira da parte autora, assim, mantenho o indeferimento do pedido de gratuidade formulado, posto que não comprovada
a hipossuficiência financeira. Assim, as custas iniciais poderão ser recolhidas quando da apuração do monte mor, conforme
parágrafo 7º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003. Confira: “§ 7º - Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação
judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação
ou da homologação da partilha, observado o disposto no § 2º do artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a
seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos
inventários e arrolamentos: 1 - até R$ 50.000,00 10 UFESPs ; 2 - de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00 100 UFESPs; 3 - de R$
500.001,00 até R$ 2.000.000,00 300 UFESPs; 4 - de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00 1.000 UFESPs ; 5 - acima de R$
5.000.000,00 3.000 UFESPs 2- Defiro o pedido para que seja tomado por termo nos autos, conforme disposto (Int. Da requerente
e demais herdeiros para comparecerem em cartório, em 10 dias, no horário das 12:30 as 18 horas, munidos de documentos com
foto, a fim de assinarem termo de doação.) - ADV: DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP)
Processo 1005105-98.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - A.R.M. - A.T. - *Int. Para imprimir a certidão de
honorários de fl. 73. - ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP), DENISE MARIA ZANARDO (OAB 315856/SP)
Processo 1005211-60.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Henrique Bernardo
de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Int. Do autor para manifestar-se acerca da juntada de petição do
requerido de fls. 111/144. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAEL MARADEI (OAB 213031/SP)
Processo 1005790-08.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Bruna Galante Trivelato - Carlos Antonio da Silva - - Danielli Joseane Garcia Marquezini - - Joici Fernanda Rosario - - Simone Aparecida Soares Bezerra
de Morais - Prefeitura Municipal de Leme - Fls. 392: Ciente. Em substituição, nomeio perito Sr. André Maurício Pavan (Técnico
em Segurança do Trabalho) para a realização de exame pericial, intimando-o os trabalhos. Intime-se. - ADV: PATRICIA MORAES
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