TJSP 11/05/2017 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2313
Processo 1004235-35.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Construp Construtora & Engenharia Eireli-epp e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre as
pesquisas de fls. 216/219. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1004515-06.2015.8.26.0400/02 - Cumprimento de sentença - Fixação - Leonardo Pereira Barbosa - E.M. - Leonardo
Pereira Barbosa - Vistos.Diante do disposto no § 7º do art. 916, do CPC, bem como da discordância do credor, indefiro o pedido
de parcelamento efetuado pelo executado às fls. 77.Assim, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue
o pagamento do remanescente do débito (R$ 1.050,00 - fls. 82/83), em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.Intime-se. - ADV:
LEONARDO PEREIRA BARBOSA (OAB 341301/SP), TATIANNE DA SILVA GEROLIN TEIXEIRA BATISTA (OAB 223576/SP)
Processo 1004709-69.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Andrea Fernanda Alves Barbarelli Me e outro - Vistos.Diante dos esclarecimentos de fls. 126/128 e considerando que as
tentativas de localização de bens penhoráveis restaram infrutíferas, defiro o pedido de fls. 121 e, com fundamento no artigo
921, inciso III, e parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução pelo prazo de 1 (um) ano, lapso
dentro do qual fica suspensa a prescrição.Em consequência, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação
do(a) interessado(a), lembrando que, decorrido o prazo supra sem manifestação do(a) credor(a) começa a correr o prazo de
prescrição intercorrente, sendo certo que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo
forem encontrados bens penhoráveis” (art. 921, §§ 3º e 4º, do CPC).Intime-se. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES
(OAB 178298/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/
SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 184543/SP), OSWALDO TIVERON FILHO (OAB 187718/SP)
Processo 1004782-41.2016.8.26.0400 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Edsilvio
Fernando Lazarim Junior - Edsilvio Fernando Lazarim Junior - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência à parte autora.
No mais, o autor deverá comprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção
da ação, sem nova intimação.Intime-se. - ADV: EDSILVIO FERNANDO LAZARIM JUNIOR (OAB 355321/SP)
Processo 1004803-17.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Francisco de Assis Santánna
- Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Vistos.Expeça-se o necessário para pagamento dos honorários periciais.Após,
tornem conclusos.Intime-se. - ADV: SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP)
Processo 1005069-04.2016.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco S.A. - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes.No mais, defiro o prazo de 5 (cinco) dias para
recolhimento das custas para expedição do mandado de busca e apreensão e citação.Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1005118-45.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodrigo
de Oliveira Santana - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Nos termos dos artigos 9º e 10º do CPC, INTIME-SE a parte ré, na pessoa de
seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se a respeito dos documentos juntados pelo autor (fls.103/108).
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP), DENER RICARDO VENTURINELLI (OAB 363452/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1005171-26.2016.8.26.0400 (apensado ao processo 1003424-75.2015.8.26.0400) - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Teotônio Alves Rodrigues - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos.
Para melhor subsidiar este juízo no tocante à análise dos pontos controvertidos, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando-as. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada.
Isso porque o Juiz, ao apreciar o estado do processo, levando em conta os fatos narrados na inicial e os fatos descritos na
contestação, avaliará quais os fatos incontroversos e quais as questões debatidas (pontos controvertidos), sendo que apenas
estas últimas serão alvos de provas. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido
(questão fática), indicando-o.A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão lógica e
a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão
deve ser entendida como desinteresse na fase probatória.2. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, em igual prazo, acerca da
possibilidade de conciliação, cientes de que a sessão de conciliação só não será realizada se ambas as partes manifestarem,
expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4º, CPC).3. Findo o prazo supra, voltem-me conclusos
para: a) designação de sessão de conciliação; b) julgamento conforme o estado do processo; ou, c) saneador.Int. - ADV:
MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1005350-57.2016.8.26.0400 - Monitória - Cheque - Rodrigo Balieiro Caruso - Simone Pereira Gonçalves - Vistas
dos autos à parte exequente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado
pelo executado. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE PAGOTTO (OAB 169461/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/
SP), BRUNA QUERINO GONÇALVES (OAB 308122/SP)
Processo 1005552-34.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodrigo Balieiro Caruso Vistos.Para análise do pedido, providencie o(a)(s) exequente o recolhimento do valor correspondente, nos termos do Provimento
CSM nº 2195/2014, através da Guia do F.E.D.T.J., código 434-1 (R$ 12,20).Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB
196117/SP)
Processo 1005769-77.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edmundo Pires dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Expeça-se o necessário para pagamento dos honorários periciais.Após,
tornem conclusos.Intime-se. - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP)
Processo 1006119-65.2016.8.26.0400 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.J.G. - C.E.F. - Vistos.
Defiro a realização de estudo psicossocial nas partes.Remetam-se os autos ao setor competente.Com a vindo dos relatórios,
dê-se vista às partes e ao Ministério Público para que se manifestem em 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS
RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), BRUNA JULIANA DOS SANTOS (OAB 336421/SP), CAMILA CASTRO (OAB
383241/SP)
Processo 1006223-57.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Seguro - Leandro Garrido - Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT S/A - Vistos.Afasto a preliminar de inépcia da inicial por falta de documento indispensável à propositura da ação, e assim
o faço porque a parte autora juntou à petição inicial cópia do boletim de ocorrência que registrou o acidente de trânsito em que
foi vítima (fls. 28/30), bem como cópia dos exames e prontuário médico relativos ao mesmo evento (fls. 31/46). Ademais, a
prova definitiva da incapacidade poderá ser produzida no decorrer do processo.No mais, as partes são legítimas e estão bem
representadas. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial, que deverá ser realizada pelo INSTITUTO DE
MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça
gratuita.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos no prazo comum de 15 (quinze) dias. Oficie-se ao Setor
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