TJSP 11/05/2017 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2316
NAKAMURA (OAB 158167/SP), JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP)
Processo 0004053-33.1996.8.26.0400 (400.01.1996.004053) - Execução Contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado /
Correção Monetária - Construtora Inacio & Cavalin Ltda - Municipalidade de Olimpia - Vistos.Fls. 330: Aguarde-se pelo prazo de
10(dez) dias. Após, voltem-me conclusos.Intime-se. - ADV: LILIAN CAVALIN DOS SANTOS (OAB 269751/SP), EDELY NIETO
GANANCIO (OAB 110975/SP), ADELICIO TEODORO (OAB 27411/SP)
Processo 0004348-45.2011.8.26.0400/01">0004348-45.2011.8.26.0400/01 (apensado ao processo 0004348-45.2011.8.26.0400) - Cumprimento de sentença
- Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de Sao Paulo - Luciano dos Reis Stundis - Vistos.Para análise do
pedido, providencie o(a)(s) exequente o recolhimento do valor correspondente, nos termos do Provimento CSM nº 2195/2014,
através da Guia do F.E.D.T.J., código 434-1 (R$-12,20).No mais, apresente a exequente o demonstrativo atualizado do débito,
no prazo de 10 (dez) dias. Ultimadas as providencias supra, voltem-me conclusos.Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO MORENO
(OAB 200399/SP), JULIANA GARCIA DE TOLVO ZAMONER (OAB 204521/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/
SP), ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP)
Processo 0004499-11.2011.8.26.0400 (400.01.2011.004499) - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Antonio
Freitas Mendes - Município de Cajobi - Vistos.Aguarde-se a conclusão do incidente digital (Proc. Nº 0000655-43.2017.8.26.0400).
Sem prejuízo, traslade-se para aqueles autos cópia da decisão de fls. 372/373.Intime-se. - ADV: GIOVANNI CLAUZZIO DIELLO
(OAB 336746/SP), JOSE LUIZ BERTOLI (OAB 75607/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), CASSIO ANTONIO
CREPALDI (OAB 128792/SP)
Processo 0004528-61.2011.8.26.0400 (400.01.2011.004528) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Antonio Cassanti e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.A parte autora deve
providenciar o peticionamento eletrônico da execução da sentença proferida neste feito, na forma do artigo 1.286 das NSCGJ,
instruindo-o com as peças processuais pertinentes e comprovando sua instauração nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.
Lembrando que, em se tratando de execução de sentença proferida em face de uma autarquia federal, o requerimento deve
observar o disposto no artigo 534 do CPC.Comprovada a instauração do incidente no prazo supracitado, os autos deverão
permanecer em cartório até sua conclusão, para consulta e extração de cópias. Não sendo requerido o cumprimento de sentença
neste prazo, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Int. - ADV: MARCOS DE ASSIS
SERRAGLIA (OAB 141635/SP), NILSON DE ASSIS SERRAGLIA (OAB 123331/SP), ARTURO LOUREIRO COX (OAB 91414/
SP)
Processo 0005288-05.2014.8.26.0400 - Monitória - Cheque - Norildo dos Santos - Quenia Cristina da Silva Ribeiro e outro Vistos.1. Tendo decorrido o prazo legal sem a realização do pagamento da dívida (fls. 133), defiro a expedição de certidão para
fins de protesto, nos termos do artigo 517, do CPC. 2. Defiro, ainda, a inclusão do nome do(a)(s) devedor(a)(es) nos cadastros
de inadimplentes, na forma do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, providenciando a serventia o necessário junto ao
SERASA e ao SCPC.3. No mais, considerando que as tentativas de localização de bens penhoráveis restaram infrutíferas e que
houve bloqueio de valor irrisório junto ao BACENJUD, defiro o pedido de fls. 154/155 e, com fundamento no artigo 921, inciso III,
e parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução pelo prazo de 1 (um) ano, lapso dentro do qual fica
suspensa a prescrição.Em consequência, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação do(a) interessado(a),
lembrando que, decorrido o prazo supra sem manifestação do(a) credor(a) começa a correr o prazo de prescrição intercorrente,
sendo certo que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens
penhoráveis” (art. 921, §§ 3º e 4º, do CPC).Intime-se. - ADV: GEOVANA PIANTA (OAB 238647/SP)
Processo 0005468-21.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RR Cobranças e Eventos Ltda - Jaqueline
Andrade Salviano e outro - Vistos.Considerando que as tentativas de localização de bens penhoráveis restaram infrutíferas e
que houve bloqueio de valor irrisório junto ao BACENJUD, defiro o pedido de fls. 137 e, com fundamento no artigo 921, inciso III,
e parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução pelo prazo de 1 (um) ano, lapso dentro do qual fica
suspensa a prescrição.Em consequência, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação do(a) interessado(a),
lembrando que, decorrido o prazo supra sem manifestação do(a) credor(a) começa a correr o prazo de prescrição intercorrente,
sendo certo que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens
penhoráveis” (art. 921, §§ 3º e 4º, do CPC).Intime-se. - ADV: CLARITA DIAS LIMA (OAB 292713/SP)
Processo 0005880-30.2006.8.26.0400 (400.01.2006.005880) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Rosana da Silva Rocha e outro - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Ciência às partes da r. decisão de fls.
295/296, intimando-se o(a) autora nos termos do artigo 1.019, incisos I e II, do CPC.No mais, aguarde-se o trânsito em julgado
do recurso.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO (OAB 225963/SP), RODRIGO DIOGO DE OLIVEIRA (OAB
225338/SP)
Processo 0006217-58.2002.8.26.0400 (400.01.2002.006217) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Domingos Prizon Filho - Vistos.Fls. 310/311: Diante do pedido de habilitação dos herdeiros do executado
Domingos Prizon Filho, CPF 669.219.378-87 em razão de seu falecimento, conforme certidão de óbito juntada à fl. 315, suspendo
o processo nos termos do artigo 689, do CPC.Pagas as custas, citem-se os executados no endereço indicado à fls. 311 para
se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 690, do CPC).Após, venham os autos conclusos.Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006450-06.2012.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Gilmar Antonio Silvestre
e outro - Luis Fernando Serejo Martinelli - Vistos.Fls.: 356/357: Defiro a expedição de ofício ao Clube Dr. Antonio Augusto
Reis Neves “Thermas dos Laranjais”, solicitando seja informado nos autos em epígrafe eventual existência de cota de título
patrimonial, na modalidade individual ou familiar em nome do executado Luis Fernando Serejo Martinelli, inscrito no CPF sob nº
095.683.838-32, e, RG nº 21.794.005. Em caso positivo, deve ser informado seu atual valor comercial.Valho-me da oportunidade
para apresentar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e consideração.Servirá o presente, por cópia digitada, como
ofício, visando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário).Intime-se - ADV: PAULO
ROBERTO POLESELLI DE SOUZA (OAB 105418/SP), LUIZ CESAR SILVESTRE (OAB 219861/SP)
Processo 0006556-17.2002.8.26.0400 (400.01.2002.006556) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa de Crédito Popular de Olimpia Ltda - Moacir Gottardo e outro - Vistas dos autos ao credor para:(x ) retirar o
documento expedido pelo cartório (certidão, fls. 445), em 10 dias, comprovando seu encaminhamento ao(à) destinatário(a). O
documento também poderá ser obtido/impresso através do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informando o número do processo.
Neste caso, o(a)(s) requerente(s) deverá informar o juízo no prazo de 10 dias, comprovando a averbação, nos termos da
decisão de fls. 438/440. - ADV: FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB
309979/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP)
Processo 0007409-06.2014.8.26.0400 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO DONIZETE
DA SILVA - BANCO DO BRASIL (INCORPORADORA NOSSA CAIXA) S/A - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência
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