TJSP 11/05/2017 - Pág. 2823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2823
executada que sejam passíveis de penhora. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), CRISTIANE
AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP)
Processo 1001458-42.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Laercio Rodrigues Telles - Ciência à executada das respostas negativas BACENJUD e
RENAJUD, e de que o feito será arquivado, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, considerando a inexistência de bens
da parte executada que sejam passíveis de penhora. - ADV: CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP),
RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 1001778-92.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILAR DO SUL - Elpídio dos Santos Leite - BACENJUD negativo - frutífero o bloqueio RENAJUD. providencie o(a) exequente
informações acerca da localização do veículo bloqueado (f. 37), no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM
DODOPOULOS (OAB 178222/SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP)
Processo 1001826-51.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILAR DO SUL - Almeida Rosa Assessoria Ltda - ME - Ciência à executada das respostas negativas BACENJUD e RENAJUD,
e de que o feito será arquivado, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, considerando a inexistência de bens da parte
executada que sejam passíveis de penhora. - ADV: CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP), RAQUEL
MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 1001872-40.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Mario
Sergio Brisola Me - Ciência à executada das respostas negativas BACENJUD e RENAJUD, e de que o feito será arquivado,
nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, considerando a inexistência de bens da parte executada que sejam passíveis de
penhora. - ADV: CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS
(OAB 178222/SP)
Processo 1001898-38.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILAR DO SUL - Moises Nogueira da Silva - BACENJUD negativo - Frutífero o bloqueio RENAJUD. Providenciar o(a) exequente
informações acerca da localização do veículo bloqueado (f.37), no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CRISTIANE AURORA MELO
FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 1001915-74.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Regiane Cardoso Lemes dos Santos Pilar - Me - Ciência à executada das respostas negativas
BACENJUD e RENAJUD, e de que o feito será arquivado, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80, considerando a inexistência
de bens da parte executada que sejam passíveis de penhora. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/
SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2017
Processo 1000269-58.2017.8.26.0444 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Comercial Agrofrutícola Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Vistos.Uma vez que se mostra
imprescindível para o recebimento dos embargos a comprovação a cerca da realização da penhora, traga a embargante cópia
do Termo de penhora dos autos principais, no prazo de cinco dias.Na inércia, o feito será extinto, nos termos do artigo 485,
III, CPC.Intime-se. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO
BAHIA (OAB 360635/SP), NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP)
Processo 1000270-43.2017.8.26.0444 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Comercial Agrofrutícola Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Vistos.Tendo em vista a manifestação
de fls. 05, HOMOLOGO a desistência dos embargos e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento
no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas.P.I.C. - ADV: NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP), RAQUEL
MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP)
Processo 1000271-28.2017.8.26.0444 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial
Agrofrutícola Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Vistos.Uma vez que se mostra imprescindível para o
recebimento dos embargos a comprovação a cerca da realização da penhora, traga a embargante cópia do Termo de penhora
dos autos principais, no prazo de cinco dias.Na inércia, o feito será extinto, nos termos do artigo 485, III, CPC.Intime-se. - ADV:
NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), CRISTIANE AURORA
MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP)
Processo 1000440-15.2017.8.26.0444 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Comercial Agrofrutícola Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Vistos.Uma vez que se mostra imprescindível para o recebimento dos embargos
a comprovação a cerca da realização da penhora, traga a embargante cópia do Termo de penhora dos autos principais, no
prazo de cinco dias.Na inércia, o feito será extinto, nos termos do artigo 485, III, CPC.Intime-se. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM
DODOPOULOS (OAB 178222/SP), NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP), CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA
(OAB 360635/SP)
Processo 1000442-82.2017.8.26.0444 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Comercial Agrofrutícola Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Vistos.Uma vez que se mostra imprescindível para o recebimento dos embargos
a comprovação a cerca da realização da penhora, traga a embargante cópia do Termo de penhora dos autos principais, no prazo
de cinco dias.Na inércia, o feito será extinto, nos termos do artigo 485, III, CPC.Intime-se. - ADV: CRISTIANE AURORA MELO
FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), NELSON VELO FILHO (OAB
120430/SP)
Processo 1000445-37.2017.8.26.0444 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Comercial Agrofrutícola
Ltda - Vistos.Uma vez que se mostra imprescindível para o recebimento dos embargos a comprovação a cerca da realização
da penhora, traga a embargante cópia do Termo de penhora dos autos principais, no prazo de cinco dias.Na inércia, o feito
será extinto, nos termos do artigo 485, III, CPC.Intime-se. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP),
CRISTIANE AURORA MELO FRANCO BAHIA (OAB 360635/SP), NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP)
Processo 1000447-07.2017.8.26.0444 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Comercial Agrofrutícola Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Vistos.Uma vez que se mostra imprescindível para o recebimento dos embargos
a comprovação a cerca da realização da penhora, traga a embargante cópia do Termo de penhora dos autos principais, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º