TJSP 11/05/2017 - Pág. 3100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
3100
Processo 1000388-14.2016.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itau Unibanco S/A Samuel Wilson Mathias e outros - Primeiramente, expeça-se carta precatória para constatação como pretendido pelo exequente
(fls.138). - ADV: FABIO MARTIN (OAB 279551/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE
FREITAS (OAB 229269/SP), RAFAEL LUIS DEL SANTO (OAB 288848/SP)
Processo 1000482-25.2017.8.26.0457 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Tiago Nunes Pereira - Lua Azul
- Comercio de Produtos Alimenticios Ltda (Peg Mais) e outro - Vistos.Muito embora, a rigor, não seria plausível a denunciação à
lide nesse procedimento especial porque, nos termos do artigo 382, §2º, do Código de Processo Civil, com espeque no §1º do
mesmo dispositivo que dispõe que o Juízo determinará a citação de interessados na produção da prova ou no fato a ser provado,
e, mais, também com vistas a garantir a ampla defesa e a utilidade da prova para processo futuro, DEFIRO o chamamento ao
processo da empresa indicada às fls. 27. Cite-se.No mais, após a data informada às fls. 43/45, cobre-se a resposta quanto à
perícia.Intime-se. - ADV: TASSIANE TAMARA LOCALI (OAB 316324/SP), EDERSON BRUNO SILVA LEITE (OAB 309310/SP),
MARIA FATIMA GOMES LEITE (OAB 240304/SP)
Processo 1000482-25.2017.8.26.0457 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Tiago Nunes Pereira - Lua
Azul - Comercio de Produtos Alimenticios Ltda (Peg Mais) e outro - Vistos.Fls. 50/51 - Razão assiste em parte à requerida, tão
somente no tocante ao prazo para apresentação de quesitos e de assistente técnico, que restou inviabilizada.Diante disso,
oficie-se com urgência, via e-mail, ao Instituto responsável pela prova técnica, solicitando-se reagendamento do exame para
um prazo de pelo menos dois meses, suficiente para que a relação processual seja completada nos moldes já deferidos na
decisão às fls. 49.De outra sorte, defiro novo prazo de apresentação de quesitos e de assistentes técnicos por mais cinco dias,
improrrogáveis.No tocante ao local da realização da prova técnica, tendo em vista que inexiste empecilho legal e ser aquele
instituto de renome e de confiança não só do Juízo, como também de reconhecimento internacional, não subsiste razão para
que se realize a prova técnica nesta Comarca, mesmo porque não há aqui laboratório adequado ao tipo de análise pretendida,
vale dizer, verificação de corpos estranhos (insetos) em produto alimentar. Portanto, indefiro o item “c” de fls. 51.Reitere-se que
a dita “denunciação à lide” já foi apreciada e deferida, na verdade, na forma de chamamento ao processo às fls. 49.Intime-se.
- ADV: TASSIANE TAMARA LOCALI (OAB 316324/SP), EDERSON BRUNO SILVA LEITE (OAB 309310/SP), MARIA FATIMA
GOMES LEITE (OAB 240304/SP)
Processo 1000482-25.2017.8.26.0457 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Tiago Nunes Pereira - Lua Azul
- Comercio de Produtos Alimenticios Ltda (Peg Mais) e outro - CARTA PRECATÓRIA disponível na internet para impressão pelo
interessado, após assinatura do Juiz, devendo ser instruída com as principais peças dos autos, já indicadas e com a SENHA de
acesso, disponível em cartório e comprovar a distribuição da precatória. - ADV: MARIA FATIMA GOMES LEITE (OAB 240304/
SP), EDERSON BRUNO SILVA LEITE (OAB 309310/SP), TASSIANE TAMARA LOCALI (OAB 316324/SP)
Processo 1000816-59.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Cheque - Ruy R da Rocha Produtos Cerâmicos Ltda - Vistos.
Defiro, aguardando-se por 10 dias.Assim, cancelo a audiência marcada, anotando-se. - ADV: JOSE EDUARDO DE SOUZA
(OAB 91331/SP)
Processo 1000890-16.2017.8.26.0457 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edmara Andreza de Oliveira
Augusto - Os alvarás estão disponíveis para impressão pelo interessado, após a assinatura do juiz. - ADV: ELIANA APARECIDA
TESTA (OAB 226114/SP)
Processo 1001464-39.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aquisição - José Dimar Ferreira dos Santos - - Jocimara
Silva dos Santos - - José Carlos Pereira da Silva - - Delintra Bispo Silva - Para apreciar o pedido de Justiça gratuita, deverão os
autores juntar aos autos, cópias da última declaração de imposto de renda. - ADV: JOSE KLEBER CAMPOS VERISSIMO (OAB
364749/SP)
Processo 1001482-60.2017.8.26.0457 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo da Silva - - Renata
Aparecida da Silva Carmo - - Sidnei Jorge de Jesus - Vistos.Face a documentação acostada aos autos, defiro a pretensão inicial
e, em consequência, determino a expedição de alvará autorizando o herdeiro EDUARDO DA SILVA, RG nº 45.615.060-2 SSP/
SP, CPF nº 269.643.428/00 a proceder à transferência de propriedade do automóvel VW/GOL 1.6, placas BYH5349, modelo
1996, cor branca, RENAVAN 652974635Intime-se para recolher as custas iniciais. Após, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS
ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP)
Processo 1001796-40.2016.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento aomandado nº 457.2017/004494-1, pois a parte interessada
não forneceumeios para a realização da apreensão do veículo.O referido é verdade e dou fé. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO
(OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1002809-74.2016.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Complemente o requerente a diligencia do Oficial de Justiça. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1002897-15.2016.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Posto Nacional
de Dracena Ltda - Defiro como pretendido às fls. 36, intime-se o exequente para que entregue os cheques ao representante
legal da executada.Int. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 1002903-22.2016.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A Procelito da Silva Lopes - O autor fica intimado a apresentar contrarrazões à apelação do réu (fls 68-71). - ADV: WASHINGTON
LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), FRANCISCO
DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1003453-17.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Aline da Silva Pinto - OPÇÃO
SISTEMA DE ENSINO - Vistos.Em prestígio ao franco exercício da atividade probatória e ao princípio do contraditório e também
a fim de evitar qualquer alegação de nulidade, INDEFIRO o pedido de fls. 80/81, uma vez que a menor será ouvida como
informante do Juízo e suas declarações serão consideradas em cotejo com todo o conjunto probatório coligido. A reconvenção
será julgada na mesma oportunidade do sentenciamento do feito.Aguarde-se audiência designada.Intime-se. - ADV: CLAUDIA
GENNARI ALBA (OAB 195977/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), CLÁUDIA MICHELE RANIERI
(OAB 245448/SP)
Processo 1003878-44.2016.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - José Peres Duran - Ficam intimadas as partes da designação da audiência de tentativa de conciliação pelo
CEJUSC o dia 20/06/2017, às 14:00 horas. - ADV: MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), JULIO CESAR GARCIA
(OAB 132679/SP)
Processo 1004354-82.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - Valdomiro Grigoletto - Caixa
Beneficiente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente sobre fls. 77/78. - ADV: IGOR FORTES
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