TJSP 11/05/2017 - Pág. 72 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2344
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VALDECI APARECIDO VOLPE, Processo nº 0005014-09.2016.8.26.0291, matrícula nº 807.845-F, no percentual de 5% a
partir de 01.11.2014.
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado no processo nº 1000741-80.2015.8.26.0201, apostila as portarias
do Adicional de Qualificação em nome dos servidores abaixo relacionados, para fazer constar a concessão sobre os vencimentos
brutos equivalentes à base da contribuição previdenciária do cargo que estiverem em exercício:
HENRIQUE TADAO KOMATSUBARA, matrícula nº 361.755-A, no percentual de 5% a partir de 01.12.2013;
MARISA CRISTINE PEREIRA ARAUJO, matrícula nº 353.372-A, no percentual de 5% a partir de 01.12.2013.
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional
de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário-base, incluídos os
décimos constitucionais efetivamente incorporados do cargo exercido pelos servidores (art. 133 da CE).
ANATÉRCIA FERRER SANTANA KODJAOGLANIAN, Processo nº 1003639-57.2016.8.26.0322, matrícula nº 354.204-A, no
percentual de 5% a partir de 01.12.2013;
ANDRÉA PASCHOALINI MORAES DA SILVA, Processo nº 1022796-89.2015.8.26.0309, matrícula nº 803.663-A, no
percentual de 5% no período de 06.12.2013 até o início do pagamento nesta Corte.
Subseção V - Benefícios
Licença-Prêmio - CAPITAL
SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
A servidora abaixo relacionada que faz jus à concessão de licença prêmio, nos termos da r. decisão do E. Órgão Especial
do Tribunal de Justiça, fica CIENTIFICADA que a licença-prêmio ora concedida, é passível de revisão em casos de eventual
demanda judicial (ação judicial e/ou Mandado de Segurança), em andamento ou com trânsito em julgado, interposta pela
mesma.
CAPITAL
Matrícula, nome e quinquênio:
353518, SANDRA CERCAM BARBOSA, 27.4.10/25.4.15 (saldo zero).
Licença-Prêmio - INTERIOR
SGRH – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Os servidores abaixo relacionados que fazem jus à concessão de licença prêmio, nos termos da r. decisão do E. Órgão
Especial do Tribunal de Justiça, ficam CIENTIFICADOS que as licenças-prêmio ora concedidas, são passíveis de revisão em
casos de eventual demanda judicial (ação judicial e/ou Mandado de Segurança), em andamento ou com trânsito em julgado,
interposta pelos mesmos.
INTERIOR
Matrícula, nome e quinquênio:
88968, QUESIA VITAL MENDONCA DE OLIVEIRA, 29.3.12/27.3.17;
92849, LUCIMAR CAMACHO POLEGATO, 15.11.01/13.11.06, 14.11.06/12.11.11 e 13.11.11/10.11.16;
301346, SORAYA MARIA RAMIRES GALHARDO, 18.4.12/16.4.17 (pedido de aposentadoria);
306932, CONCEICAO APARECIDA HENRIQUE, 4.4.12/2.4.17 (pedido de aposentadoria);
306989, LUIZ AUGUSTO FERRETTE FAVERO, 18.4.12/16.4.17 (pedido de aposentadoria);
309482, MARIZA ARANTES DE ALMEIDA, 6.4.12/4.4.17 (pedido de aposentadoria);
309586, ANA RACHEL CAMARGO DA COSTA, 17.4.12/15.4.17 (pedido de aposentadoria);
314657, SILVIA FRAGA KALIL PELAGIO, 21.4.12/19.4.17 (pedido de aposentadoria);
816828, MARILSA DO CARMO SILVA MORAES, 24.4.12/22.4.17 (pedido de aposentadoria).
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