TJSP 12/05/2017 - Pág. 1615 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1615
217 - 0001066-81.2015.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Marcos Vínicius Miranda de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Reginaldo Gomes Mendonça (OAB: 184467/SP) (Fls: 69)
218 - 0002348-43.2013.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Valdir Pereira da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Andre Luis Fabiani Maestrelli (OAB: 274540/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
219 - 0001835-12.2012.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Cristiano Vieira de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Eduardo Antonio Ribeiro (OAB: 137424/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
220 - 0004243-59.2014.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Fábio Anísio Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Aline Cristina Verginio (OAB: 322296/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
221 - 0003215-48.2012.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Elivandro Alves Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Marco Antonio Sanzi (OAB: 73885/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
222 - 0015508-59.2011.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Michael Diego da Silva Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Fabiana Luvison Nogueira Alves (OAB: 277198/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
223 - 0002701-28.2014.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Zorzi Rocha - Apelante: Lucas Alves
dos Santos - Apelante: Ivonete Marques dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rachel
de Almeida Calvo (OAB: 128953/SP) (Fls: 167) - Advogado: Julio Sevioli Pinheiro (OAB: 317932/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
115)
224 - 0002312-47.2013.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator Zorzi Rocha - Apelante: Jose Carlos
da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto Abrao Filho (OAB: 145603/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 29)
225 - 0001985-24.2014.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Helen Cristina Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Marcos Roberto Costa (OAB: 239708/SP)
226 - 0001988-76.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Marcos Correa - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apelante: Atanabe Miranda - Apelante: Daniel Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jabes
Wedemann (OAB: 121652/SP) (Fls: 229) - Advogado: Ricardo Fernando Ribeiro (OAB: 152363/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
227 - 0017740-50.2012.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Paulo Henrique Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Domenico Schettini (OAB: 53429/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
228 - 3009078-56.2013.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Alison Felipe Araujo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Neide Donizeti Nunes (OAB: 179089/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 162)
229 - 0014499-54.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Roberto Rivelino Trassi - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) (Fls: 118-V)
230 - 0009864-74.2014.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Anderson de Sousa Novais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público) (Fls: 101)
231 - 0067945-29.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Edson Leal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula
Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 113V)
232 - 0004213-40.2015.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ricardo Luiz Reinert - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
233 - 0007313-13.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Silvana Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 170)
234 - 0010156-43.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: C. P. B. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Diego Rezende
Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) (Fls: 104v)
235 - 0062873-68.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º