TJSP 12/05/2017 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1625
Processo 0000351-21.2004.8.26.0361 (361.01.2004.000351) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade W.F.B.R.S.M. - J.W.M. - Vistos. Expeça-se segunda via do mandado de averbação. Diante da gratuidade da justiça, providencie a
Serventia respectivo encaminhamento ao Cartório de Registro Civil. Cumpra-se, servindo o presente por oficio.Nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos, com respectivas anotações. Intime-se9 de maio de 2017 - ADV: ALICE TESTONI SANCHES
(OAB 84103/SP), CHI CHUN YANG (OAB 185182/SP), MARIA APARECIDA CAVALCANTI ROQUE (OAB 119261/SP)
Processo 0000678-92.2006.8.26.0361 (361.01.2006.000678) - Arrolamento de Bens - M.C.S.N. - - J.C.N. - - G.C.N. - R.Y.N.
- Fabricio Henrique CanelasVistos.Comprove a parte interessada que procedeu ao respectivo protocolo do alvará expedido e
disponibilizado nos autos. Após, tornem. Intime-se.Mogi das Cruzes, 09 de maio de 2017. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/
SP), MARIA NATALIA VALENTE MOREIRA DE CARVALHO WATANABE (OAB 252151/SP)
Processo 0002298-37.2009.8.26.0361 (361.01.2009.002298) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.P.S.L. - A.D.L.N. Fabricio Henrique CanelasVistos.Diante do caráter alimentar, defiro o levantamento da quantia indicada à fl. 246 pela parte
exequente, respeitadas formalidade legais. Com o decurso do prazo para interposição de recurso, expeça-se mandado de
levantamento. Anota-se: o valor depositado à fl. 246 (de R$ 16.771,48) é insuficiente para quitação do débito alimentar (valor
indicado às fls. 216/2018 de R$ 33.211,74). Assim, prossiga-se pelo rito processual proposto e aguarde-se o cumprimento
do mandado de prisão já expedido. Sem prejuízo, deverá a exequente, no prazo de 48 horas, proceder à juntada de cálculo
atualizado do débito, com desconto do valor depositado. Intime-se e cumpra-se oportunamente. Mogi das Cruzes, 09 de maio de
2017. - ADV: LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/
SP)
Processo 0002375-47.1989.8.26.0361 (361.01.1989.002375) - Desapropriação - Departamento de Águas e Energia Elétrica
- Júlia de Lima Teodoro - - Wilson Ribeiro de Andrade - - Pedro Teodoro Filho - (fls. 963) Fica deferido vista dos autos fora de
cartório pelo prazo de 05 dias, aos requeridos Pedro e Julia. Após, nada mais havendo, serão os autos arquivados. - ADV: JAIR
GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), DELMIRO APARECIDO GOVEIA (OAB 91992/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ
COSTA (OAB 108486/SP), ADRIANO PERALTA DO AMARAL (OAB 237753/SP)
Processo 0003837-72.2008.8.26.0361 (361.01.2008.003837) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Sistema Financeiro da Habitação - Unibanco União de Bancos Brasileiros - Sylvio Luiz Fonseca Santos - - Maria Helena Coelho
Fonseca Santos - Vistos.Diante do processado nos autos, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em
julgado desta. Oportunamente, com o pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, arquivemse os autos com as comunicações devidas.Intimem-se os executados ao pagamento de R$ 1.738,00, devidamente atualizado,
no prazo de 05 (cinco dias). (Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6) No silêncio,
intimem-se-os, pessoalmente, ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na dívida ativa.Cumprida,
arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.R.I. - ADV: LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP),
MARCOS ANTONIO PAULA (OAB 158314/SP), ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA SPOSITO (OAB 207004/SP)
Processo 0003928-60.2011.8.26.0361 (361.01.2011.003928) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria Bittencourt
- Antonio Siqueira Franco Damasio - - Silvio Damasio - - Clara de Godoy Damasio - - Maria do Carmo Damasio de Moraes
Carvalho - - Manuel de Carvalho Damasio - - Humberto Damasio - - Décio Damasio - - João Batista de Moraes Carvalho - - Maria
José Damasio (E S/MARIDO) - - José Damasio - - Plínio Damasio (REP.P/SUCESSORES: MARIA CELIA DAMASIO DA GRAÇA
E JOSE ANTONIO DA GRAÇA - - Cid Carvalho Damasio - - Altino Carvalho Damasio - - Aline Carvalho Damasio - - Paloma
Ribeiro de Lima Bessa - - JOSÉ MARCELO DE FREITAS BESSA - - Antonia Maria Bezerra Vieira - Fabio Freitas Bessa (e
sua esposa) - - Luiz Antonio de Sena - - MARIA CELIA DAMASIO DA GRAÇA - - JOSE ANTONIO DA GRAÇA - - FRANCISCO
NIKIRI - - MARIA E SANTOS - - JULIO CEZAR PEINADO - - EDINEUZA FRABI - Vistos.Considerando as certidões de fls. 255
e 256, verifica-se que não houve diligência em relação à citação da antecessora ANTONIA MARIA BEZERRA VIEIRA, conforme
determinado na decisão de fls. 246. Assim sendo, faça-se nova carga ao oficial de justiça.Providencie a autora, em 15 dias,
certidões atualizadas acerca da existência de ações de inventário/arrolamento em nome dos réus: PLINIO DAMÁSIO, CID
CARVALHO DAMÁSIO e ALINE CARVALHO DAMÁSIO, visto que tais podem ser solicitadas por qualquer pessoa que possua as
informações necessárias para o preenchimento do formulário na internet, gratuitamente. (Procedimento: 1 - Acesse no Portal do
TJSP (www.tjsp.jus.br) e clique no link “Certidões”. Após, na opção “Cadastro de pedido de certidões. 2 - Preencha os campos
do formulário com os dados solicitados”); caso não dispuser dos dados para preenchimento eletrônico, será admitido pedido
presencial junto ao Cartório acima mencionado.No mais, segue resultado das pesquisas realizadas às fls. 247/249, junto ao
sistema CRC-Jud (Central de Informações do Registro Civil) vinculado ao Tribunal de Justiça e aos Ofícios de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Estado. Manifeste-se.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP)
Processo 0004940-02.2017.8.26.0361 (processo principal 0017198-20.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Anônima
- 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes p/Jose Antonio de Souza Melo - A Chimical S/A - Luiz Felipe de Moura Franco - Luiz
Felipe de Moura Franco - (FLS. 04) - Vistos.Certifique-se nos autos principais.Anote-se a representação processual constante
dos autos da Recuperação Judicial e o nome do Administrador Judicial nestes autos.Intime-se a recuperanda e o Administrador
Judicial a se manifestarem sobre o pedido.Abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça e retornem-me.Intimem-se. - ADV: LUIZ
FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP)
Processo 0005597-41.2017.8.26.0361 (processo principal 0017198-20.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Anônima União da Fazenda Nacional - A Chimical S.A. - Em Recuperação Judicial - Luiz Felipe de Moura Franco - Luiz Felipe de Moura
Franco - (FLS. 06) - Vistos.Certifique-se nos autos principais.Anote-se a representação processual constante dos autos da
Recuperação Judicial e o nome do Administrador Judicial nestes autos.Intime-se a recuperanda e o Administrador Judicial a
se manifestarem sobre o pedido.Abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça e retornem-me.Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE DE
MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), MARIANA MOULIN LEITE (OAB 21576/ES)
Processo 0006024-14.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006024) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.N.S.P. - - N.T.N.S.P.
- I.R.P. - Fabricio Henrique CanelasVistos.Fl. 192: Defiro. Encaminhe-se cópia do mandado de prisão expedido em desfavor do
executado (à folha 180), com prazo de validade previsto até 04/08/2018 à Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais.
Intime-se e cumpra-se com urgência. Expeça-se o necessário, servindo o presente por ofício.Mogi das Cruzes, 09 de maio de
2017. - ADV: IVONILCE CONDE DA SILVEIRA MARTINS (OAB 262390/SP)
Processo 0006453-59.2005.8.26.0091/01 (361.02.2005.006453/1) - Cumprimento de sentença - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Ulisses Ribeiro Duarte - Itaú Unibanco S/A. - (FLS. 368) - Vistos.Fls. 367 - Aguarde-se pelo prazo de 90
(noventa) dias.Decorridos, sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se no aguardo de provocação.
Intimem-se. - ADV: DEBORA NEVES ATHIE (OAB 131964/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 0009383-69.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009383) - Inventário - Inventário e Partilha - M.T.M.O. - M.H.O. - E.Y.O. - - R.F.O. - - M.A.O. - R.H.O. - Vistos.Nesta data, conforme protocolo que segue, foram solicitadas informações e extratos
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