TJSP 12/05/2017 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
2009
RELAÇÃO Nº 0317/2017 PROCESSOS FÍSICOS
Processo 0003209-72.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003209) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Chato Imoveis e Administracao Ltda - Banco Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Proc. 137/13 Retirar mandado de
levantamento em cinco dias, após os autos retornarão ao arquivo - ADV: CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP)
Processo 0020178-46.2005.8.26.0405 (405.01.2005.020178) - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condomínio
Edifício Máxima - Antonia de Pádua Mello Rocha - Processo nº 1342/05 Vistos. Uma vez que não houve a transmissão efetiva
da compra junto ao Cartório de Registro, em face da necessidade da continuidade registraria, não há como averbar o registro da
penhora dos direitos que o executado possui sobre imóvel em questão, conforme nota de devolução de fls. 240. Diga o exequente
se insiste na avaliação dos referidos direitos, observando que em caso de alienação em hasta pública, responderá por eventuais
danos causados à terceiros de boa fé. Prazo de cinco dias.Int. - ADV: WELDIO COTTET (OAB 85421/SP), ALEXANDRE DUMAS
(OAB 157159/SP)
Processo 0020739-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020739) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Neusa
Rodrigues Soares de Oliveira - Triarte Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Proc.829/12 Vistos.Fls. 300/301 - Expeça-se guia de
levantamento em favor da executada do valor bloqueado e transferido (fls. 183), conforme postulado, que será retirada em cinco
dias, após a publicação no DJE.Após, cumpra-se conforme determinado anteriormente.Int. Cumpra-se. - ADV: IONE LEMES DE
OLIVEIRA (OAB 156159/SP), MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA (OAB 48330/SP)
Processo 0021061-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021061) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cooperativa de Econ e Credito Mutuo dos Empr das Empresas Met de Osasco e Região Credmetal - Nelson Henrique
Januario - Processo nº 844/12Vistos.1. Fls. 81/84: defiro nova tentativa de bloqueio das contas do executado, até o limite do
débito, pelo sistema BacenJud.Proceda-se a elaboração de minuta, nos termos do Provimento 21/06 da Egrégia Corregedoria
Geral de Justiça, encaminhando-se, em seguida, os autos para protocolamento.Decorrido o prazo de 48 horas, providencie a
Serventia a conferência para providências quanto às determinações previstas nos §1º e 2º do artigo 854 do NCPC, em especial,
a liberação dos valores que superam a ordem de bloqueio e a intimação do executado, por carta, para manifestação em cinco
dias.2. Restando negativa ou insuficiente a tentativa de bloqueio, fica já deferida a pesquisa de bens por meio dos sistemas
InfoJud e RenaJud, mediante requerimento e o recolhimento da respectiva taxa.Intime-se. (BACENJUD fls.87/88) - ADV: CILENE
BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 0032713-17.1999.8.26.0405 (405.01.1999.032713) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Dersa Desenvolvimento Rodroviario S/A - Movimento Habitacional Casa para Todos - Vistos.Analisando os autos,
verifico que há divergência quanto a quem primeiro pagar com o valor existente nos autos.Porém, no caso em questão, devese prevalecer a ordem das habilitações nos autos, e, caso haja empate entre elas, paga-se primeiro quem tiver mais idade,
respeitando, aí, o privilégio do idoso.Não seria justo o idoso que litigou por último passar na frente de quem há muito tem seu
direito reconhecido e ainda não pago. Feriria, assim, o Princípio da Igualdade entre as partes, o que não se pode permitir.
Procedam-se, pois, o pagamento conforme o presente despacho, oficiando-se ao banco para proceder as transferências aos
processos de origem.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE EXPOSTO SANCHES VARGAS (OAB 181269/SP), ANA PAULA NEDAVASKA
(OAB 184014/SP), FABIANA COIMBRA SEVILHA (OAB 159890/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), GLEIDES PIRRÓ
GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB
105301/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), IBERE BANDEIRA DE MELLO (OAB 113885/SP), JAIME
ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP)
Processo 0046343-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046343) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Multiplik Duplicadora Ltda e outro - Proc. 1949/12Os autos estão desarquivados, disponíveis em cartório
por 05 dias - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0048449-21.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048449) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Itau
S/A - Luiz Antonio Sampaio - Processo n 2034/12 Vistos.Diante do recolhimento das custas, cumpra-se o RENAJUD e solicite
a Serventia informações (DRF), via INFOJUD, das duas últimas declarações do executado, em caso positivo, permanecerão
em Cartório, para ciência, por 30 (trinta) dias. Com as respostas, publique-se esta deliberação para ciência da declaração que
encontra-se arquivada em pasta própria.Após, com ou sem manifestação do interessado, promova a Serventia à destruição do
documento por se tratar de informação protegida pelo sigilo fiscal.Em caso negativo, manifeste-se o exeqüente, no prazo de
cinco dias, sob pena de arquivamento.Int. Cumpra-se. (RENAJUD/INFOJUD fls. 170/174) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2017 (Processos Físicos)
Processo 0001575-90.2003.8.26.0405 (405.01.2003.001575) - Procedimento Comum - Assunto não Especificado - Gabriel
de Oliveira Marc - - Susana Batista Marc - Movimento Habitacional Casa para Todos - Processo n 164/2003Vistos.Fls. 152/153:
Encaminhe-se os autos ao contador para atualização do débito, conforme postulado pelo exequente.Sobrevindo, ciência às
partes para manifestações, se o caso, em cinco dias.Nada sendo postulado, arquivem-se os autos até eventual provocação.
Int. - ADV: JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), SIMONE YURI
UEHARA (OAB 142174/SP), MARIA GORETTI DA ROCHA (OAB 142332/SP)
Processo 0011662-95.2009.8.26.0405 (405.01.2009.011662) - Procedimento Sumário - Assunto não Especificado - Jurandir
Gomes Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Processo nº 654/09Vistos. Diante da certidão da serventia (fls 417),
intime-se mais uma vez o IMESC, por carta, bem como através do e-mail institucional para informar ao juízo sobre a realização
da perícia, encartando, inclusive, o laudo no prazo de 10 dias.Int. Cumpra-se. - ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP),
MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP)
Processo 0018484-08.2006.8.26.0405 (405.01.2006.018484) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil S A - Hard Click Comercio e Servicos de Informatica Ltda - - Douglas Wallace Rodrigues - - Sergio Rodrigues
Silva - Manifeste-se a parte acerca das respostas dos ofícios de fls. 388/395 e 400/401. - ADV: BRUNA RIGO LEOPOLDI
RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º