TJSP 12/05/2017 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
2011
/ Atualização - Sapiens Grupo Educacional Osasco - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa (endereço ou imóvel) através do
sistema ARISP uma vez que tal pesquisa poderá ser feita pelo próprio advogado interessado através do site www.arisp.com.br,
satisfeitos os respectivos emolumentos se necessário (Prov. 6/2009, arts. 2º e 10º) Defiro as pesquisas DRF e Renaju. Intimese. ciencia das pesquisas DREF E RENAJUD NEGATIVO EM CINCO DIAS - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/
SP)
Processo 0024105-83.2006.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Imballaggio Distribuidora de
Acessorios de Moda Ltda e outro - Banco Itau S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wilson Lisboa RibeiroVistos.Cuidam os presentes
autos de cumprimento de sentença promovido por IMBALLAGGIO DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS DE MODA LTDA.
E OUTRA em face do BANCO ITAÚ S.A., por meio da qual pretende atribuir concretude ao julgado de fls. 660 e seguintes
que determinou a revisão das cláusulas contratuais, com desconsideração daquelas tidas por abusivas, aplicando-se, na
íntegra, o quanto disposto no REsp. 1.063.343/RS.Iniciado o cumprimento de sentença o Banco Itaú juntou apenas parte
dos documentos solicitados pela autora, pelo perito e determinados pelo juízo.Foi realizada prova pericial acerca da qual as
partes se manifestaram.É O RELATÓRIO DO NECESSÁRIO.FUNDAMENTO E DECIDO. Depois de decorridos mais de três
anos de processamento, sem que o banco demandado tivesse trazido aos autos todos os documentos solicitados pela parte
autora e determinados pelo juízo, foi realizada a prova pericial com base nos documentos até então encartados, observada
a determinação do juízo no sentido de que a insuficiência de elementos deveria ser interpretada em favor da parte autora.
Referida perícia - depois de cumprir as determinações contidas no acórdão (exclusão da capitalização, limitação à comissão
de permanência, aplicação da tese explicitada no acórdão retro mencionado etc.) encontrou o valor do saldo credor (em favor
das autora) de R$ 22.468,94 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais, noventa e quatro centavos), válido para o
mês de setembro de 2016.Contra referida prova pericial nenhuma objeção foi apresentada, de modo que ESTABELEÇO EM R$
22.468,94 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais, noventa e quatro centavos) O CRÉDITO DAS AUTORAS, que
deverá ser corrigido desde então pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado e ainda acrescido de juros de mora de
um por cento ao mês, ambos a contar de setembro de 2016.O Banco vencido arcará com o pagamento das custas e despesas
processuais (nelas compreendidos os honorários periciais), da multa processual outrora estabelecida e ainda da verba honorária
que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais) para este incidente. - ADV: JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP), JOSE ALVES DOS
SANTOS FILHO (OAB 16955/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ALICE DOMINGOS ESTEVES (OAB
37750/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), MARCIA APARECIDA FELIPE (OAB 90580/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO
NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0030597-76.2015.8.26.0405 (processo principal 0028092-74.1999.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Espólio de Josue dos Santos Rodrigues e outros - Ceramica Industrial de Osasco Ltda - proc.
1964/1999- manifestem-se as partes sobre as informação do contador as flsd.883 em cinco dias - ADV: CIBELE CARVALHO
BRAGA (OAB 158044/SP), ANDRE LUIZ BERNARDES DE ANDRADE (OAB 380412/SP), ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA
(OAB 61726/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP)
Processo 0035940-05.2005.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S A Tomborplas Comercio de Artefatos de Borracha e Plasticos Ltda e outros - escan. bacen 10/8/16 - ADV: CARLOS ANTONIO
BORBA (OAB 112366/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0035940-05.2005.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S A Tomborplas Comercio de Artefatos de Borracha e Plasticos Ltda e outros - PROC. 2383/2005- MANIFESTE-SE O AUTOR
SOBRE O DESARUIVAMENTO DOS AUTOS QUE PERMANECERÃO EMCARTORIO PELO PRAZO DE 15 DIAS - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0042251-65.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Industria
e Comercio de Calcados Beijoca Ltda - Banco Bradesco S A - PROC. 1779/2012- MANIFESTE-SE O REU SOBRE O
DESARWQUIVAMENTO DOS AUTOS QUE PERMANECERÃO EM CARTORIO PELO PRAZO DE 15 DIAS - ADV: FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0050447-58.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050447) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M Hirata
& Cia Ltda Me - Michele Elisa da Rocha - CERTIDÃOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 405.2017/018589-8 dirigi-me ao endereço: PASSAGEM VENÂNCIO DA SILVA, 155, OSASCO/SP e aí sendo, DEIXEI DE
PROCEDER A PENHORA DO BEM INDICADO de propriedade de MICHELE ELISA DA ROCHA, tendo em vista que no local, não
localizei o veiculo indicado, bem como fui informado pela Executada, que tal veiculo não mais lhe pertence, pois foi vendido a
terceiro, há pelo menos 4 anos. Sem informar no entanto, os dados do comprador ou localização atual do veículo. Certifico ainda
que a Executada afirma não possuir outros bens para indicação, bem como este Oficial não os localizou, apenas verifiquei bens
que guarnecem o imóvel, tais como móveis, eletrodomésticos, roupas e utensílios domesticos de elevado tempo de uso. Diante
do exposto devolvo o presente ao cartório, para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. MANIFESTE-SE O AUTOR
SIOBRE A CERTIUDÃO SUPRA EM CINCO DIAS - ADV: MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP), MAVI
VENANCIO NOCHIERI (OAB 271270/SP), DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP)
Processo 0054195-40.2007.8.26.0405 (processo principal 0045129-46.2001.8.26.0405) (405.01.2001.045129/86) Habilitação de Crédito - Osvaldo Rodrigues - Adpress Industria Grafica Ltda - Autos 2614/01Vistos.Fls. 46: Defiro a realização
de pesquisa de endereços do requerente perante o Bacenjud e Infojud. Intime-se. (obs. ciência da pesquisa realizada às fls.
48/51, manifestação em dez dias) - ADV: IVO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 77335/SP), JOSE SCIPIONI (OAB 88165/SP), LUIS
CARLOS LAURINDO (OAB 77598/SP)
Processo 0054197-10.2007.8.26.0405 (processo principal 0045129-46.2001.8.26.0405) (405.01.2001.045129/88) Habilitação de Crédito - Jose Fernando Teixeira - Adpress Industria Grafica Ltda - Autos 2614/01-88 Vistos.Fls. 77: Defiro o
prazo requerido. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 149841/SP), JOSE SCIPIONI (OAB 88165/SP), ARLINDO
MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP)
Processo 0054800-44.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054800) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Márcio Pereira de
Souza - Instituto de Orientação Às Cooperativas Habitacionais de São Paulo - Inocoop/sp - - Joaqui Antônio Pires - Jose
Morales - - Prefeitura do Município de Osasco - DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A e outro - ls. 903/9: recebo os embargos
de declaração, na medida em que são tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar qualquer uma
das situações previstas no artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil.Com efeito, compreendeu perfeitamente
a embargante o teor do julgado, de cujo bojo, à toda evidência, discorda, daí porque deverá, querendo, interpor apropriado
recurso, que com o ora analisado - e rechaçado - não se confunde. - ADV: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO
(OAB 339563/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), JOSE
OSDIVAL DE PAULA (OAB 140722/SP), SILVIA FARAO DIAS FREGNI (OAB 141005/SP), ROGER GABRIEL ROSA (OAB
249753/SP), MARCIA NERY RAMOS DE TOLEDO (OAB 333836/SP), MARLY MATHIAS AGUIAR (OAB 290636/SP), MARIA DE
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