TJSP 12/05/2017 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2345
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e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) (cálculo datado de 16/02/2016), devidamente atualizada na data do efetivo
pagamento, sob pena de penhora, com acréscimo ao seu débito da multa de 10%,} - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP), PATRÍCIA MOTA ALVES (OAB 80728/RS), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP)
Processo 0003912-94.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - J.C.
BERTOLA MERCEARIA E.P.P. - - RAFAEL RODRIGUES BERTOLA - Vistos.1. HOMOLOGO por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 131/138 e 140/155 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.2. Considerando a preclusão
lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado, que ocorreu nesta data.3. Oportunamente, arquivem-se os autos, devendo
a serventia certificar a duplicidade das folhas 146.Publique-se e Intime-se. - ADV: ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP)
Processo 0003999-50.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Guarda - S.P.A. - M.S.D. - - H.P.O. - Vistos.Expeçam-se
as certidões de honorários aos advogados nomeados e, assinado o termo de guarda, arquivem-se os autos.Intimem-se.(1- A
autora fica intimada por intermédio de sua advogada a comparecer em Cartório das 12:30h às 19:00h a fim de assinar o Termo
de Guarda Definitiva. 2- Os advogados nomeados ficam intimados de que as certidões de honorários expedidas encontramse disponíveis no “site” do Tribunal de Justiça de São Paulo para impressão.) - ADV: ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP),
ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP)
Processo 0004192-07.2010.8.26.0137 (137.01.2010.004192) - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.D.P.S. - A.L.S. - Os autos
encontram-se com vista à autora para manifestar-se sobre o ofício de fl. 149, oriundo da Prefeitura do Município de Tietê. - ADV:
CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP), LUCAS RAFAEL NASCIMENTO (OAB 264968/SP)
Processo 0004332-70.2012.8.26.0137 (137.01.2012.004332) - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Fulini - Rogerio
Adriano de Oliveira - Rafael Adriano de Oliveira - Vistos.Fls. 343/346: recebo como aditamento das primeiras declarações.
Anote-se.Manifeste-se o herdeiro Rafael Adriano.Intimem-se.(Fls. 343/346: Petição da requerente.) - ADV: ROGERIO PEREIRA
LOPES (OAB 291464/SP), ADEMIR DE REZENDE (OAB 161132/SP), FLAVIO ROBERTO GARCIA (OAB 144461/SP), DOUGLAS
ALEXANDRE VILELA SANTOS (OAB 274031/SP)
Processo 0004419-55.2014.8.26.0137 - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução MÁRCIO APARECIDO ZANETTI e outro - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Nos termos do artigo
1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, como disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça,
independentemente do juízo de admissibilidade.Intimem-se. (autos com vista ao representante do Ministério Público.). - ADV:
RUY JOSÉ D’AVILA REIS (OAB 236487/SP), LARISSA LEITE D’AVILA REIS (OAB 345040/SP)
Processo 0004487-73.2012.8.26.0137 (137.01.2012.004487) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer R.M.I.A. - - R.I.A. - R.D.A. - Vistos.Retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo e anotações de praxe.Intimem-se.
- ADV: MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER SANSON DE RESENDE (OAB 91864/SP), FELIPE DOMINGUES VERONEZE
(OAB 356375/SP)
Processo 0004488-87.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Marina Domingues
de Almeida - Ivanil Custodio de Almeida - - Secretaria Municipal de Saúde - - Municipio de Cerquilho - Vistos.Cumpra-se
integralmente o despacho de fls. 65.Intimem-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), FERNANDO
ATHAYDE FILHO (OAB 243911/SP), PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO (OAB 248273/SP)
Processo 0004552-97.2014.8.26.0137 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVENSTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - ELTON MARIANO - Vistos.Diante da
documentação juntada, defiro o pedido de fls. 77/78. Anote-se a substituição processual. Manifeste-se o requerente em termos
de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0004617-63.2012.8.26.0137 (137.01.2012.004617) - Procedimento Comum - Suspensão do Processo - NEIDE
VITOR DE SOUZA - REINALDO CONCEIÇÃO BATISTA - Vistos.Diante da certidão retro, procedam-se as anotações necessárias
e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: BRUNO RICARDO GUITE DE MELO E SANTOS (OAB 324008/SP), FLAVIO
RICARDO MELO E SANTOS (OAB 108905/SP), AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP)
Processo 0004657-74.2014.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.E.M.J. e outro - G.E.M.
- Autos com vista para manifestação da parte exequente, uma vez decorreu “in albis” o prazo para o executado apresentar
impugnação quanto ao valor bloqueado a fls. 52. - ADV: VICTOR DAROS FALCÃO (OAB 312450/SP)
Processo 0004663-81.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escala Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Odairo da Silva - Vistos.Fls. 65/66: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes, que abrange também a ação nº 0004073-07.2014.8.26.0137, dando-lhe força de título executivo
judicial. Procedam-se as anotações necessárias no que toca a evolução de classe.Aguarde-se o cumprimento do acordo em
cartório.Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 10 (dez) dias, ficam as partes cientes de
que o processo será extinto pelo cumprimento da avença independentemente de nova intimação.Translade-se cópia do acordo
e desta homologação naqueles autos.Intime-se. - ADV: CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI (OAB 177704/SP), ANA MARIA
DA FONSECA (OAB 194129/SP)
Processo 0004760-81.2014.8.26.0137 - Monitória - Cheque - UTI DA CERVEJA - DADALHO COMÉRCIO DE BEBIDAS
LTDA. - EDSON JOSÉ MARCELINO DE SOUZA - Vistos.Retro: defiro.Defiro a vista dos autos por 15 dias.Intimem-se. - ADV:
ANA MARIA DA FONSECA (OAB 194129/SP)
Processo 0004793-71.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - PEDRO BENGOZI JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE esta ação proposta por PEDRO BENGOZI
JÚNIOR em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Condeno a parte autora ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC,
devendo, contudo, eventual cobrança observar o disposto no art. 98, § 3º, do NCPC, eis que beneficiário(a) da justiça gratuita.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: GISELE APARECIDA FLÓRIO RIBEIRO
(OAB 266015/SP)
Processo 0004813-62.2014.8.26.0137 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JONATHAN JEFFERSON DONADIO
SAMPAIO - ELIZABETH MARTINS DONADIO - Vistos.1. Julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, a partilha de fls. 16/18, referente aos bens deixados pelo falecimento de E. M. D. nestes autos, atribuindo aos nela
contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 2. Após o trânsito em julgado
e pagas eventuais custas, expeça-se formal, carta de adjudicação e/ou alvará, conforme o caso, intimando-se o fisco para
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