TJSP 12/05/2017 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
898
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2017
Processo 0004813-66.1993.8.26.0309 (309.01.1993.004813) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Oberdan de
Santi - Mario Pires Pereira dos Santos - V.Requeiram o que de direito em prosseguimento. Prazo de 10 dias.Int. - ADV: PEDRO
LUIZ DA SILVA (OAB 110718/SP), PAULO EDUARDO NOGUEIRA LEITAO (OAB 92002/SP), OBERDAN DE SANTI (OAB 41117/
SP), LUIZ HENRIQUE PINTO FREIRE (OAB 33938/SP), MARIA AMELIA GALLÃO (OAB 252150/SP)
Processo 0005818-74.2003.8.26.0309 (309.01.2003.005818) - Monitória - Banco Nossa Caixa S/A - Caressato e Cia Ltda
Me - - Wladimir Caressato - Intimação ao Autor noticiando que o processo foi desarquivado e se encontra em cartório, onde
permanecerá pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral caso não seja dado andamento ao feito naquele
prazo. (Portaria nº. 003/2001 deste Juízo.) - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), VERA LUCIA
MACHADO NORMANTON (OAB 81669/SP)
Processo 0008117-72.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - PMTA COMÉRCIO DE PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA - - GOMES & SANTANA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE
GASE - Intimação ao Réu noticiando que o processo foi desarquivado e se encontra em cartório, onde permanecerá pelo prazo
de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral caso não seja dado andamento ao feito naquele prazo. (Portaria nº. 003/2001
deste Juízo.) - ADV: KATIA NAILU GOES RODRIGUES ZAFALON BISPO (OAB 145641/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0008519-56.2013.8.26.0309 (processo principal 0025570-85.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Adilson Ferreira da Silva - Cr Jundiai Cooperativa Residencial - - Concima SA - Intimação ao Autor noticiando que o processo foi
desarquivado e se encontra em cartório, onde permanecerá pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral caso
não seja dado andamento ao feito naquele prazo. (Portaria nº. 003/2001 deste Juízo.) - ADV: ANDRE HENRIQUE PAULINO
(OAB 327487/SP), ANDERSON GROSSI DE SOUZA (OAB 287797/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), RITA BORGES
DOS SANTOS (OAB 163789/SP)
Processo 0009835-56.2003.8.26.0309 (309.01.2003.009835) - Procedimento Comum - Cooperativa Nacional de Habitação
Popular - Conahp - - FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA - Intimação ao Autor noticiando que o processo foi desarquivado e
se encontra em cartório, onde permanecerá pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral caso não seja dado
andamento ao feito naquele prazo. (Portaria nº. 003/2001 deste Juízo.) - ADV: FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA
(OAB 288732/SP), ADRIANA DE BARROS SOUZANI (OAB 142433/SP), LUIS FERNANDO IERVOLINO DE FRANÇA LEME
(OAB 239164/SP), ZILDA PEREIRA SIMÃO (OAB 264082/SP)
Processo 0010839-21.2009.8.26.0309 (309.01.2009.010839) - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor
- Jose Paes de Oliveira - Destra Veiculos Ltda - - Felivel Veiculos - - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores
Ltda. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo-se o feito, com solução de mérito, com fulcro no artigo 487,
inciso I, in fine, do Código de Processo Civil. Por ter sucumbido, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas
processuais com correção monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP,
a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo
primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo a cada um
dos Procuradores das rés em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado desde a data do seu
ajuizamento, pelos índices da tabela prática ,para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP (artigo 85, §2° do CPC),
abrangendo principal e juros (RT 601/78, JTA 80/125; LEX- JTA 74/132), e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao
mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC).Restam as partes
advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes
lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.Oportunamente, nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de costume.P. R. I. C. - ADV: CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/
SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), FRANKILENE GOMES EVANGELISTA (OAB 215777/SP), FABIO MARTIN
(OAB 279551/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP),
ISABEL SEVZATIAN SILVEIRA (OAB 298042/SP), HUMBERTO GORDILHO DOS SANTOS NETO (OAB 156392/SP)
Processo 0011419-27.2004.8.26.0309 (309.01.2004.011419) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Frefer S/A Industria e Comerio de Ferro e Aço - Intimação ao Autor noticiando
que o processo foi desarquivado e se encontra em cartório, onde permanecerá pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao
arquivo geral caso não seja dado andamento ao feito naquele prazo. (Portaria nº. 003/2001 deste Juízo.) - ADV: MARCELLO DE
CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA (OAB 246462/SP)
Processo 0012817-33.2009.8.26.0309 (309.01.2009.012817) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S C Ltda - Helio Luis Leopoldo - Intimação ao Autor noticiando que o processo
foi desarquivado e se encontra em cartório, onde permanecerá pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral
caso não seja dado andamento ao feito naquele prazo. (Portaria nº. 003/2001 deste Juízo.) - ADV: LUCIANE MAINARDI DE
OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP)
Processo 0016325-11.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 0042703-14.2008.8.26.0309) (processo principal 004270314.2008.8.26.0309) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º