TJSP 12/05/2017 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
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Processo 1004226-21.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 49.
Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004690-11.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesar Puglia - Vistos.
Defiro o pedido de diferimento das custas processuais porque considero devidamente demonstrada a temporária impossibilidade
financeira de a parte autora suportar tal despesa. Ademais, em que pese a lei de regência não abarcar a demanda entre as
hipóteses de diferimento, hei por bem acolher o pedido para prevenir discussões acerca do tema nessa fase processual. Anotese.Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, III do NCPC.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial. Intime-se. ADV: JULIANA BÁLSAMO MOTA (OAB 196480/SP)
Processo 1004717-91.2017.8.26.0309 - Imissão na Posse - Imissão - Daniel Tejeda Quartuccio - Luis Vaderlei Carraro e
outro - Daniel Tejeda Quartuccio - Vistos.Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução
da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de indeferimento. Int.
- ADV: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1004930-97.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Votorantim Cartões - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 49. Int. - ADV:
ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP)
Processo 1005133-30.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial dos
Pelicanos - Fabio Henrique Demarchi - - Priscila Preti Schleder Demarchi - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos
interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes.Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição.Int. - ADV: LUCIANO ALVES
DO CARMO DELLA SERRA (OAB 240151/SP), DANIELA DE OLIVEIRA BIANCO PEREIRA (OAB 240341/SP), FERNANDA
CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP)
Processo 1005290-32.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Claudimir Pereira Pedro Inss - Vistos.Intime-se o requerido, para que, em 90 dias, colha as provas necessárias e profira decisão administrativa, cujo
resultado deverá ser comunicado nestes autos.Int. - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), ERAZE
SUTTI (OAB 146298/SP)
Processo 1005574-45.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Vistos.Manifeste-se a autora sobre a pesquisa de endereço realizada, conforme resposta de fls.167/168.Intime-se. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUSTAVO ESCUDERO DA SILVA (OAB 245205/SP)
Processo 1005935-57.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Extinção - Ricardo Mendonça Vieira - Vistos.Concedo ao
exequente prazo de quinze dias para apresentar certidão de objeto e pé do processo nº 0003111-55.2011.8.26.0309.Intime-se.
- ADV: PRISCILA MARESTONI PETERLEVITZ (OAB 321171/SP)
Processo 1005946-23.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Rsnr Participações Ltda.
- Mercantil Distribuidora de Veículos Ltda Mix Alphaville F01 e outro - Vistos.Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.Int. - ADV:
ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FLAVIO HENRIQUE DE
SOUSA ALVES (OAB 77640/SP), MAURICIO MARTINS COELHO (OAB 228146/SP)
Processo 1006057-70.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jasmim - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 91. Int. - ADV: SELMA LUCIA
QUESSINE DE OLIVEIRA (OAB 366634/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 271760/SP)
Processo 1006326-80.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1007842-38.2015.8.26.0309) - Cautelar Inominada - Sustação
de Protesto - Rodrigues Salles & Cia Ltda -epp - Vistos. Folhas 53: Ciência ao autor do valor levantado, conforme consta no
documento de fls. 46 dos presentes autos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Processo 1006622-68.2016.8.26.0309 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Renato de Moraes
Doelitzsch - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Vistos.Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar
as contrarrazões ao recurso, sob pena de preclusão (art. 1.010, § 1º, do CPC).Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, com nossas homenagens.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP),
LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP)
Processo 1006648-66.2016.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- José Angelo Milan - Vistos.O pedido de desistência da ação em face de réu ainda não citado não está condicionado à
concordância do litisconsorte passivo, mormente se o litisconsórcio é facultativo (inteligência do artigo 485, § 4º, do CPC).
Nessa direção caminha a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça, como bem se vê da ementa a seguir transcrita:AGRAVO DE
INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR EM FACE DE CORRÉ
NÃO CITADO. INDEFERIMENTO FUNDADO NA DISCORDÂNCIA DO CORRÉU JÁ CITADO. REFORMA. DESNECESSIDADE
DE ANUÊNCIA. HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART.
§4º DO ART. 267, DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Relator(a): Neves Amorim; Comarca: São Paulo;
Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 26/01/2016; Data de registro: 28/01/2016)Assim sendo,
homologo o pedido de desistência da ação em face de MARIA APARECIDA AIO PEREIRA, extinguindo o feito em relação à
correquerida retromencionada, na forma do artigo 485, § 4º, do CPC. Anote-se.Informem, as partes, no prazo de cinco dias,
quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, devendo no interregno esclarecer se possuem interesse na
designação de audiência de tentativa de conciliação.Intime-se. - ADV: ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP),
THYRSON CANDIDO DE O. D’ANGIERI FILHO (OAB 250562/SP), ALINE SOARES MAGNANI (OAB 374366/SP)
Processo 1006788-03.2016.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Renato Dian - Grupo
Sobam Centro Médico Hospitalar - Fica vossa senhoria intimado(a) a retirar a guia de levantamento expedida, que se encontra
arquivada em cartório, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), EDVALDO
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 313052/SP)
Processo 1007033-77.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sidnei de Oliveira - - Silmara
Moreira dos Santos - Vistos.Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, nos termos
do artigo 335, III do NCPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na
petição inicial. Intime-se. - ADV: MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), MICHELE SANCHES (OAB 243742/
SP)
Processo 1007049-31.2017.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.O exame da
prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze)
dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios
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