TJSP 15/05/2017 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2346
1424
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1002686-39.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Wilson Izidoro da Silva Filho Vistos. 1- Fls. 176/178: Esclareça o peticionário se a ausência se refere ao autor ou seu patrono. De qualquer modo, a alegação
deve ser comprovada, permanecendo designada a audiência. Prazo: 05 dias.Int - ADV: ANA CRISTINA MARIA DA SILVA
FONSECA (OAB 284068/SP)
Processo 1003468-85.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Watashi
& Taue Comercio de Alimentos em Geral Ltda e outros - Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 921, III, CPC.
Aguarde-se provocação no arquivo.2- Intime(m)-se. - ADV: LINEU ALVARES (OAB 39956/SP), ALONSO SANTOS ALVARES
(OAB 246387/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1003519-62.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - SIMONE DE OLIVEIRA
COSTA - ISABEL DOS SANTOS - - JOSÉ LUIZ GARCIA FONTAN - Fls.200/201: Contestação de José Luiz Garcia - À replica. ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA
NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 1003570-68.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.P. - M.A.P. - Fls. 26/80 Contestação: à réplica. - ADV: MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), FÁBIA NAVAJAS MORAES (OAB 170442/
SP)
Processo 1003588-60.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não- Padronizados. - Vistos.1. A parte autora deve comprovar o
esgotamento dos meios para obtenção do endereço da parte ré ou executada (por exemplo, no caso de pessoa física, pesquisas
junto à Telefonica e outras operadoras, como Tim, Claro e Vivo e, no caso de pessoa jurídica, pesquisas junto à Junta Comercial
ou Associação Comercial, além de sites como Telefonica ou Telelistas, Sabesp e Eletropaulo). É dizer, há diversos meios de
localização do endereço da parte ré ou executada, a considerar que tal ônus é da parte autora. Prazo de 30 dias. 2. Cópia desta
decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado pode
verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no
link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento
da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição
correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício.
Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo
diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. 3. Acaso haja
comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A providência será
cumprida pela serventia somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária se encontrar representada por patrono
nomeado pela DPE ou pela mesma representada. Int. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1003887-71.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - ISAURA REIS SIMÕES - HSBC BANK
BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Ciência às partes do venerando acórdão, manifestando-se no prazo de 10 dias, sob pena
de arquivamento. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/
ou obrigação de fazer/não-fazer depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo
e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada por 10 dias. O interessado deverá instruir seu pedido
com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524 ambos do
CPC e observar o quanto fixado pelo Comunicado CG n. 438/2016, que dispõe sobre o cadastramento dos incidentes.No
silêncio, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe.Int - ADV: DANIELA CORREA LOPES (OAB 252792/SP), ARTUR
WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB
338853/SP)
Processo 1004157-61.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eliane Alves de Souza AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1-Intime-se pessoalmente o executado para recolhimento das
custas finais em 5 dias (art.1097 das NSCGJ), sob pena de inscrição na dívida ativa, 2- Na inércia, cumpra-se art.1098 das
NSCGJ, extraindo-se certidão para inscrição na dívida ativa.3-Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações/
comunicações.4- Intime-se. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), MARIA JANEIDE DE MELO (OAB 264560/SP)
Processo 1004392-28.2015.8.26.0361/01">1004392-28.2015.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1004392-28.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Nilce Aparecida Monteiro dos Santos - Vistos, 1- Tome-se por termo a penhora do bem imóvel mais bem
identificado às fls. 95/98 (matrícula), comunicando-se ao respectivo Oficial de Registro de Imóvel, pelo sistema penhora on line,
para registro da constrição da penhora, ficando os executados intimados na pessoa de seu Advogado e por este ato constituído
depositário (CGJSP, Provimento 30/2011; CPC, art. 844, 845§ 1º).2- Proceda-se à intimação do cônjuge (CPC, art. 842, bem
como à intimação do credor pignoratício/hipotecário/anticrético ou usufrutuário (CPC, art. 799, I) e dos demais condôminos,
providenciando o exequente o necessário.3- Para avaliação do imóvel, nomeio Tâmara de Castro Santana Leite, devendo esta
indicar nos autos seus honorários, tendo em vista sua nomeação através do sistema Auxiliares da Justiça nesta data. 4- Com a
manifestação, intime-se o exequente.5- Intime-se. - ADV: CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP)
Processo 1004685-27.2017.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M.D.C. - - V.F.C. - As partes deverão comparecer
em cartório, no segundo dia útil subsequente a expedição desta certidão, e retirar o Formal de Partilha, providenciando o seu
encaminhamento. - ADV: WILSON MASAMI NAKAO (OAB 325666/SP)
Processo 1004801-67.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Economia
Credito Mutuo Prof. Saude Reg Metropolitanas Bx. Santista Gde São Paulo - Unicred Metropolitana - 1- Defiro a suspensão da
execução nos termos do art. 921, III, CPC.Aguarde-se provocação no arquivo.2- Intime(m)-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA
C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1004938-15.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.R. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 16/08/2017 às 13:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS
CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/
SP)
Processo 1005068-73.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eliana Vicente Ferreira BANCO DO BRASIL S. A. - Vistos.O feito ainda não se encontra em condições de julgamento.Com efeito, a controvérsia diz
respeito aos percentuais legais relativos à contratação de empréstimo consignado de servidora pública estadual.Entretanto,
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