TJSP 15/05/2017 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2346
1566
Processo 0002075-55.2013.8.26.0390 (039.02.0130.002075) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia Telecomunicações de São Paulo Telesp - Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução opostos por TELEFÔNICA BRASIL
S/A em face de ELENICE PEREIRA DA SILVA para determinar o levantamento pelo credor do valor remanescente de R$ 2.026,09
(dois mil vinte e seis reais e nove centavos).Diante do depósito integral pela parte executada, JULGO EXTINTA a execução, nos
termos do artigo 924, II do CPC.Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento no valor de
R$ 2.026,09 a favor da embargada. Sem condenação em custas e honorários.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0002485-79.2014.8.26.0390 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - PAULO ROBERTO
CUNHA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Aguarde-se o andamento do incidente processual (digital),
após, tornem conclusos.Int. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), LUCIANO CARLOS
DE MELO (OAB 232647/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0002655-90.2010.8.26.0390 (390.01.2010.002655) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Onofra Pereira Vissoto - Vistos.Defiro o requerimento de fls. 223, com pesquisa junto ao Infojud, sem cobrança do serviço,
seguindo por analogia o disposto nos artigos 54 e 55, parágrafo único, ambos da Lei n. 9.099/95.Diligencie a serventia pelo
necessário.Int. - ADV: JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP)
Processo 0003009-76.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Edmilson Carlos Moreira de Souza - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - Fica devidamente
intimado(a), a procuradora da requerida, a comparecer em cartório a fim de retirar o mandado de levantamento judicial expedido
em favor da empresa EMBRACON ADMISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, uma vez que a referida guia encontra -se em
cartório aguardando a sua retirada, para normal prosseguimento do feito. - ADV: VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP),
MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0004099-90.2012.8.26.0390 (390.01.2012.004099) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sonia
Maria de Araujo Moveis Me - Vistos.Diga o credor, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 102,
requerendo o que de direito, para normal prosseguimento do feito.Int. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 0004310-58.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TICIANO
GUSTAVO SALES LIMA - Banco do Brasil S/A - Vistos.Tendo em vista o Comunicado n. 02/2017 (Processo n. 2016/181072),
expedido pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, requerendo providências e cautela para os casos tais como os dos
autos, expeça-se mandado de constatação para que o oficial de justiça diligencie no endereço da inicial para verificar se o autor
reside no local e se tem ciência dos termos da ação, bem como se a assinatura lançada na procuração, que deverá acompanhar
o mandado, adveio de seu próprio punho. Caso a parte declare não ter conhecimento da ação ou que não seja a responsável
pela assinatura da procuração, o oficial de justiça deverá colher aproximadamente 20 (vinte) assinaturas da parte autora em
folha em branco.Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Com o
cumprimento, tornem conclusos novamente. Int. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 3000529-11.2013.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - DIEIMES ABADIO
SANTANA SOUZA - Vistos.Fls. 91: Defiro.Diligenciando a serventia pelo necessário, observando-se as normas legais.Int. - ADV:
VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ EMÍLIO TEIXEIRA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2017
Processo 0000467-17.2016.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marcia Aparecida
Frezarim - Manifeste-se o (a)autor(a), no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça retro juntada,
para normal prosseguimento do feito . - ADV: NATHÁLIA MILANI MORA (OAB 376208/SP)
Processo 0000467-17.2016.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marcia Aparecida
Frezarim - Vistos.Defiro o bloqueio judicial, com a penhora on-line.Int. - ADV: NATHÁLIA MILANI MORA (OAB 376208/SP)
Processo 0000751-25.2016.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Marcia Aparecida
Frezarim - Vistos.Fls. 17: Defiro.Expeça-se mandado de penhora em relação ao(s) bem(bens) indicado(s), em relação ao valor
do débito, dando ciência ao Sr. Oficial de Justiça do pedido retromencionado.Defiro a requisição de reforço policial, bem como
a ordem de arrombamento, caso necessário, observando-se as formalidades legais. - ADV: NATHÁLIA MILANI MORA (OAB
376208/SP)
Processo 0003249-31.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marcia Aparecida
Frezarim - Manifeste-se o (a)autor(a), no prazo de cinco dias, sobre o Auto de Penhora de fls. 34 retro juntado, para normal
prosseguimento do feito . - ADV: NATHÁLIA MILANI MORA (OAB 376208/SP)
Processo 0003780-20.2015.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Marcia Aparecida
Frezarim - Vistos.Fls. 17: Defiro.Expeça-se mandado de penhora em relação ao(s) bem(bens) indicado(s), em relação ao valor
do débito, dando ciência ao Sr. Oficial de Justiça do pedido retromencionado.Defiro a requisição de reforço policial, bem como
a ordem de arrombamento, caso necessário, observando-se as formalidades legais. - ADV: NATHÁLIA MILANI MORA (OAB
376208/SP)
Processo 1000006-28.2016.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- SILVIA BORGES SANT’ANA - Vistos.Cumpra-se o determinado as fls. 37. Diligencie a serventia pelo necessário.Int. - ADV:
TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP)
Processo 1000080-82.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MANOEL BORGES DUTRA
- ME - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, conforme requerimento de fls. 85, JULGO EXTINTA a presente Ação de
Execução de Título Extrajudicial que MANOEL BORGES DUTRA - ME move em face de JEISEBEL CRISTINA PEREIRA, com
fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.Torno insubsistente a penhora de fls. 46, destituindo o(a) depositário(a) do encargo.
Após o trânsito em julgado fica deferido a entrega dos documentos que instruíram a inicial ao(à) executado(a), cientificando-os
de que o não recebimento dos documentos no prazo de 90 dias implicará na destruição dos mesmos.P.R.I.C. - ADV: DANIEL
JOSÉ DUTRA (OAB 235778/SP)
Processo 1000097-84.2017.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - JOÃO ROLA
FILHO - Telefônica Brasil S/A - Considerando as alegações da requerida de que a linha (17) 3282-3013 foi instalada em
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