TJSP 15/05/2017 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2346
1724
284566/SP)
Processo 1021645-28.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Larcerda - - Kauan de Assis Lacerda
- - João Victor de Assis Lacerda - - Larissa de Assis Lacerda - Laura Elny de Paula Vicente Assis - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Intime-se a inventariante, por mandado, para que dê o regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco)
dias.Intime-se. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP),
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 1024936-65.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Mikevis Silva - Camila Mikevis da
Silva - - Kely Carolina Mikevis da Silva - FAZENDA PUBLIC A DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos.Fls. 46. Aguarde-se por 40
(quarenta) dias a manifestação da inventariante quanto ao êxito nos autos de alvará informado.Intime-se. - ADV: LIDIANE DO
CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1025950-84.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Yara Rosa Fioravante - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - FESP - Vistos.Proceda pesquisa “bacenjud” em nome do “de cujus”, portador do CPF/MF sob o n.º 101.579.80804 e, caso positivo, o seu bloqueio e posterior transferência a disposição deste Juízo.Intime-se. - ADV: JOSEFA MARLEIDE
DUARTE FERREIRA (OAB 308516/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1026751-34.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Anne Karoline Fernandes Rocha - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A guia de levantamento está disponível para retirada neste Ofício Judicial. - ADV:
GABRIELA SAYURI KAWAGOE (OAB 259996/SP), RODNEI CESAR DE SOUZA (OAB 137586/SP), BEATRIZ COUTO
TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1026898-26.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.R.S. - T.R.S. - I) Defiro a gratuidade da justiça
ao requerido. Nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, o requerido deverá regularizar a procuração, no prazo de
15 (quinze) dias, com indicação do endereço eletrônico da advogada. II) Sem prejuízo, a autora deverá se manifestar sobre
a contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
DORALICE FERNANDES DE LACERDA (OAB 389560/SP)
Processo 1027231-75.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos da Silva - Ranilson Araújo Lopes - Fernando Araújo Lopes - - Marilene Araújo Lopes Sousa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos.Fls. 48/49.
Providencie o inventariante a retificação das certidões dos assentos de nascimento ou casamento dos herdeiros para futura
correção dos demais documentos.Assim, aguarde-se a manifestação da inventariante quanto as determinações supra para
posterior providências.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), SERGIO APARECIDO DOS SANTOS
(OAB 265556/SP)
Processo 1027749-65.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G. - M.L.B.G. - As partes deverão
especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência.Em caso de produção de
prova oral, apresentar o rol de testemunhas no mesmo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CREUZA MARIA YOSHIOKA A DE SOUZA
(OAB 83139/SP), MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP)
Processo 1028502-56.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Karina Pereira Piazentino - Vistos.Diante da
informação da Fazenda sobre a regularidade dos tributos, intime-se a inventariante a requerer o que entender de direito ao
regular andamento ao feito.Intime-se. - ADV: MARIA GORETE MORAIS BARBOZA BORGES (OAB 295922/SP)
Processo 1029780-58.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.C.S. - L.N.S. - Defiro a gratuidade
da justiça à requerida.O autor deverá se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SHEILA REGINA
ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), CAROLINA BARROS CANUTE (OAB 370029/SP)
Processo 1030518-46.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Lourenço - Marta Aparecida Lourenço Antonio Lourenço Filho - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da documentação juntada, defiro aos requerentes
os beneficios da justiça gratuita, anotando-se.Providencie a inventariante a retificação das primeiras declarações e do esboço
de partilha obedecidos os requisitos dos artigos 620 e 653 do Código de Processo Civil, conforme já determinado, evitandose futuros aditamentos ao título a ser expedido.Cite-se a herdeira Zilda, por carta, no endereço fornecido na inicial para os
termos da ação, querendo, impugná-la no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, providencie a inventariante o recolhimento ou
reconhecimento de isenção do ITCMD juntando aos autos o protocolo junto ao FiscoIntime-se. - ADV: EMANUEL BASSINELLO
SILVA (OAB 354032/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 4019224-48.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Guarda - A.J.P.S. - Fls. 108/109: A Carta Precatória será
encaminhada por este Ofício Judicial somente quando a atuação da Defensoria Pública se der por meio de Defensor Público, e
não dos advogados nomeados.Assim, a autora deverá comprovar nos autos a sua distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2017
Processo 0000440-05.1987.8.26.0405 (405.01.1987.000440) - Separação Consensual - Dissolução - C.M.S.F. e outro - F.M.
- B.C.A. - Considerando o decurso do prazo requerido pela parte, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações.
Int. - ADV: NAIR RUIZ STRINGUETTA (OAB 63350/SP), PAULO GULUDJIAN (OAB 26807/SP), KEILA ZIBORDI MORAES
CARVALHO (OAB 165099/SP), LINCOLN GERALDO DE CARVALHO (OAB 357308/SP)
Processo 0001638-76.2007.8.26.0405 (405.01.2007.001638) - Arrolamento de Bens - Gilberto Angelini Beyeler e outros
- Juvenal Beyeler e outro - Fazenda Estadual - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos desarquivados. Permanecerão em Cartório
por 30 (trinta) dias. Decorrido, sem providências, retornem os autos ao arquivo. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
132948/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0002233-65.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002233) - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Aparecida Ferreira
- Fls.520/521- Anote-se a renúncia, excluindo após a publicação.Intime-se o inventariante, pelo correio, para constituir novo
advogado e dar regular andamento ao feito.Int. - ADV: VERA LÚCIA VALENTIM (OAB 244765/SP)
Processo 0003079-82.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003079) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Gabrielle Vilela de Andrade e outros - Abra-se 2º volume.Atenda a requerente a cota ministerial (fls.251), promovendo o encarte
de comprovante do depósito do valor da venda do veículo em conta judicial vinculada a este Juízo, em favor da menor Gabrielle,
para que haja deliberação sobre o pedido de Alvará, conforme requerido.Sobrevindo, tornem para liberações sobre a cota
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