TJSP 15/05/2017 - Pág. 2199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2346
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dias, digam as partes se têm provas a produzir, especificando-as e justificando-as (CPC, 348).Após, tornem-me conclusos.Int..
- ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), NEUZA APARECIDA DA COSTA (OAB 167670/SP)
Processo 1046348-13.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.D.A.L. - P.C.L. - Fls.
61: Manifestem-se as partes. - ADV: TATIANE RIBEIRO NUNES (OAB 358545/SP), ESTRELA BRIZ SALVADOR (OAB 111974/
SP), CLAUDENICE DO PRADO B BELFIORE (OAB 114812/SP)
Processo 1046686-84.2016.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliza Harumi Utaka Sugano - - Hahilton
Yoshihiro Sugano - Fls. 100/102: Manifeste-se a parte autora. - ADV: YUKA MIZUMOTO TANIGUCHI (OAB 167652/SP), TERUO
MAKIO (OAB 13137/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIA MAGALI MILANI PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON BATISTA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2017
Processo 0008432-25.2017.8.26.0224 (processo principal 0027995-10.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - D.J.R.O. - J.A.O. - DJRO ajuizou ação de cumprimento de sentença em face de JAO.
Foi determinada a regularização da representação processual da exequente, uma vez que atingiu a maioridade civil, mas a
exequente não o fizera. Posto isto, indefiro a petição (CPC, 321, parágrafo único), julgando extinto o processo, sem resolução do
mérito (CPC, 485, I). Custas pela exequente, deferida a gratuidade da justiça. Anote-se.Havendo recurso da presente decisão,
venham-me conclusos (CPC, 331, caput).Transitada em julgado a presente, intime-se o executado, por carta, do trânsito em
julgado (CPC, 331, § 3º).Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LIDIANE MENESES SOUZA (OAB 188755/SP), LUIZ
RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 173782/SP)
Processo 0032431-12.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.C.L.P. - Nos termos do Comunicado
2290/2016, datado de 05/12/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, providencie o(a) patrono(a) da parte autora, no prazo de
15 dias, sob pena de extinção, a distribuição da precatória liberada nos autos perante o juízo deprecado, devendo comprovar-la
nestes autos. - ADV: TANIA MAIURI (OAB 98027/SP)
Processo 0034097-77.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.S. - Nos termos do Comunicado
2290/2016, datado de 05/12/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, providencie o(a) patrono(a) da parte requerida , no prazo
de 15 dias, sob pena de extinção, a distribuição da precatória liberada nos autos perante o juízo deprecado, devendo comprovarla nestes autos. - ADV: CAMILA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 268735/SP)
Processo 0039670-96.2016.8.26.0224 (processo principal 0027701-60.2011.8.26.0224) - Remoção de Inventariante
- DIREITO CIVIL - Elaine Regina Olivete Trombetti - Elaine Regina Olivete Trombetti - Trata-se de pedido de remoção de
inventariante apresentado por Elaine Regina Olivete Trombetti.Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 dias (CPC, 623,
caput). Após, tornem-me conclusos. - ADV: EDER LUIZ DE ALMEIDA (OAB 71886/SP), ELAINE REGINA OLIVETE TROMBETTI
(OAB 143818/SP)
Processo 0065009-04.2009.8.26.0224 (224.01.2009.065009) - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel de Melo Leite - Fernanda de Melo Leite - Vistos.Fls. 284: Defiro. Providencie a serventia o necessário em relação aos depósitos de fls. 253
e 271.Com a retirada, arquivem-se.Intime-se. Retirar guia de levantamento à disposição em cartório. - ADV: MARIA ESTER
NOVAIS DE TOLEDO (OAB 298245/SP), NIDIA SILVA LIMEIRA (OAB 281699/SP), GIOVANNI MARCHESIM (OAB 240128/SP),
LUCIMARA DE MENEZES FREITAS (OAB 300417/SP)
Processo 1004347-76.2017.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.P. - D.A.P. - Manifeste-se sobre
a contestação. - ADV: EDSON APARECIDO LEITE (OAB 157240/SP), PEDRO CAMPOS DE QUEIROS (OAB 211845/SP)
Processo 1004735-76.2017.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.B.S. - Fls. 34/36: ante a proximidade da audiência,
aguarde-se.Intime-se. - ADV: PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA (OAB 342723/SP)
Processo 1004753-97.2017.8.26.0224 (apensado ao processo 1003034-17.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.S.S. - F.S.F.F. - Posto isto, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no art. 924, inc. II do novo Código de Processo Civil, condenando o executado, que deu causa à execução não
cumprindo a obrigação na forma estipulada, no ônus da sucumbência, arbitrados os honorários advocatícios em 10% do valor
da condenação.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. I. e C.Guarulhos, 17 de abril de 2017.”P. e retifique-se o registro.
Guarulhos, 09/05/2017. - ADV: EDERSON SANTOS MARTINS (OAB 248723/SP), EWERSON SANTOS MARTINS (OAB 259538/
SP), IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP)
Processo 1005451-06.2017.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.M. - Torne-se sem efeito fls.
132/135, uma vez que analisado a fls. 98. - ADV: PRISCILLA PIGOSSO (OAB 278225/SP), CESAR FONTOLAN MOLINA (OAB
302302/SP)
Processo 1006133-58.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Guarda - F.R.S. - Expeça-se novo mandado de constatação
na modalidade URGENTE.No mais, reporto-me à decisão de fls. 79. - ADV: ADRIANA FERNANDES MARCON (OAB 262906/
SP)
Processo 1006625-84.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.H.A.S.M. - Processo
formalmente em ordem.Declaro-o saneado.A contestação por negação geral tornou controvertidos os fatos alegados pela autora
na inicial e, assim, dependentes de prova (CPC, 374, III).Incumbe à autora provar os fatos constitutivos de seu direito (CPC,
373, I); enquanto ao réu, provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora (CPC, 373, II). Defiro a oitiva das
testemunhas arroladas pela autora a fls. 194 (fls. 206). Intimem-se-as por mandado, em razão de ser a autora patrocinada pela
Defensoria Pública (CPC, 455, §4º, IV);Preclusa para o réu a produção de provas, pois não as especificou no prazo assinalado
(fls. 207).Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/08/2017, às 15:00 horas;Defiro a gratuidade da justiça
ao réu. Anote-seIntime-se a autora pessoalmente tendo em vista ser representada pela Defensoria Pública. - ADV: IVETE
MANTOVANI ESPINDOLA (OAB 57835/SP)
Processo 1007825-92.2017.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.E. - - J.D.B.E. - Posto isto,
HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes a fls. 32. Como consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito
(CPC, 487, III, “b”), considerando o trânsito em julgado nesta data, ante ausência de interesse recursal.Custas e honorários
na forma da lei (CPC, 90, §§ 2º e 3º), ressalvada a gratuidade da justiça.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV:
ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB 377157/SP)
Processo 1010095-89.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.C. - L.C apresentou
embargos de declaração em face da decisão proferida a fls. 105/106, nela apontando contradição (fls. 111/112). Recebo
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