TJSP 15/05/2017 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2346
2293
266368/SP), ARTUR RICARDO RATC (OAB 256828/SP), ARTHUR CARUSO JUNIOR (OAB 57925/SP)
Processo 0028737-42.2011.8.26.0482/01">0028737-42.2011.8.26.0482/01 (apensado ao processo 0028737-42.2011.8.26.0482) (048.22.0110.028737/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Amancio de Camargo Filho - R da M Peluso Me - Paulo
Cesar de Oliveira Lima - Luciane Capelasso de Oliveira Lima - Vitor Krikor Gueogjian - 1. Tendo em vista a natureza do imóvel
arrematado (residencial), concedo ao executado o prazo de quinze dias para entrega voluntária dele ao arrematante, sob pena
de imissão na posse (art. 903, § 3º, do CPC).2. No mesmo prazo, deverá o arrematante comprovar o recolhimento do ITBI e
o pagamento da comissão da gestora do leilão eletrônico.Int. - ADV: ANDERSON MARTINS PERES (OAB 269842/SP), JOÃO
RAFAEL BARBOSA CAVALHEIRO (OAB 266368/SP), AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP), ARTUR RICARDO
RATC (OAB 256828/SP), ARTHUR CARUSO JUNIOR (OAB 57925/SP), MANOEL DA SILVA FILHO (OAB 37482/SP)
Processo 0028919-91.2012.8.26.0482 (482.01.2012.028919) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Luciano Gomes da Rocha - 1. Indefiro o pedido de fls. 109, da
parte autora, porque o processo não pode ser remetido ao arquivo sem solução, nos termos do art. 176, das Normas de Serviço
da E. Corregedoria Geral de Justiça.2. Concedo o prazo de trinta dias para provocação, sob pena de extinção.Int. - ADV:
DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0031652-35.2009.8.26.0482 (482.01.2009.031652) - Procedimento Comum - Carlos Augusto de Carvalho Filho Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância, com o
v. Acórdão de fls. 198/207, que deu parcial provimento ao recurso.Deverá a serventia observar que há agravo de instrumento
interposto contra a decisão denegatória do recurso especial pendente de julgamento, devendo os autos aguardarem intactos
até decisão final, conforme se vê a fls. 283.Int. - ADV: REGINA CELIA TESINI GANDARA (OAB 228816/SP), SILVANA RUBIM
KAGEYAMA (OAB 117054/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), MARIA CELIA FERNANDES CASTILHO GARCIA (OAB
226934/SP)
Processo 0033570-69.2012.8.26.0482 (482.01.2012.033570) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Uilson Aparecido
Ulian e Cia Ltda - Marcos Cesar de Souza - Defiro o pedido de fls. 93, da parte exequente. Após o recolhimento da taxa (R$
12,20 - código 434-1), promova a serventia à pesquisa pelo sistema Renajud acerca da existência de veículo em nome do
executado e, em caso positivo, ao imediato bloqueio para fins de transferência e circulação.Int. - ADV: EDWIGES LOPES
SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0033926-64.2012.8.26.0482 (048.22.0120.033926) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Auto
Posto Prudentão Iii Ltda - Constroe Construções e Terraplenagens Ltdame - Luiz Gustavo Calderan - - Natalina Iracema
Castilho Calderan - Defiro o pedido de fls. 222, e nos termos do art. 139, V, do novo CPC., redesigno audiência de tentativa de
conciliação para o dia 07 de junho de 2017, às 10:30 horas, que será realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Presidente Prudente - Av. Brasil, 1383, Vila São Jorge (Poupatempo, piso inferior).Após o
recolhimento da taxa devida, intimem-se os requeridos, pelo correio, porque não estão representados nos autos por advogado.
O comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, com poderes para transigir),
de forma que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por
cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, e as partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Int. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0041711-24.2005.8.26.0482 (482.01.2005.041711) - Monitória - Cheque - Banco Bradesco Sa - Adão Timóteo de
Lima - - Maria Conceição Figueiredo de Lima - Defiro o pedido de fls. 2655. Promova a serventia consulta acerca da existência
de veículos em nome dos devedores pelo sistema renajud. Em caso positivo, deverá ser imediatamente realizado o bloqueio
administrativo para oportuna constrição.Promova a serventia, pelo sistema INFOJUD, a solicitação de remessa a este juízo das
últimas declaração de bens apresentados pelos devedores.Sem prejuízo disso, cumpra a serventia o item 2 do despacho de
fls. 263, promover a averbação da constrição através do sistema ARISP.Int. (JUNTADO PESQUISA RENAJUD, LOCALIZADO
VÁRIOS VEÍCULOS). - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), ROBERTA LEITE FERNANDES (OAB 168438/SP),
CAMILA LEITE FERNANDES (OAB 189199/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP)
Processo 0041711-24.2005.8.26.0482 (482.01.2005.041711) - Monitória - Cheque - Banco Bradesco Sa - Adão Timóteo
de Lima - - Maria Conceição Figueiredo de Lima - Juntado em pasta própria nº 01/89, cópias solicitadas a Receita Federal
acerca das declarações de rendimentos do último exercício apresentados (as) pelos (as) devedores (as), ADÃO TIMÓTEO DE
LIMA e MARIA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO LIMA, de acordo com o Provimento nº 293/86 do C.S.M, que estarão à disposição
dos interessados para exame apenas no balcão do Cartório, observando-se que é vedada a extração de cópias nos termos
do provimento acima, pelo prazo de trinta (30) dias. - ADV: CAMILA LEITE FERNANDES (OAB 189199/SP), NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP), ROBERTA LEITE FERNANDES (OAB 168438/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB
251028/SP)
Processo 0041711-24.2005.8.26.0482 (482.01.2005.041711) - Monitória - Cheque - Banco Bradesco Sa - Adão Timóteo
de Lima - - Maria Conceição Figueiredo de Lima - Certifico e dou fé que não cói possível promover a averbação da constrição
por indisponibilidade e inconsistência do sistema Arisp - ADV: FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP), CAMILA
LEITE FERNANDES (OAB 189199/SP), ROBERTA LEITE FERNANDES (OAB 168438/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB
165231/SP)
Processo 0041711-24.2005.8.26.0482 (482.01.2005.041711) - Monitória - Cheque - Banco Bradesco Sa - Adão Timóteo
de Lima - - Maria Conceição Figueiredo de Lima - Tendo em vista a certidão de fls. 275, expeça-se mandado para averbação
da constrição, colocando-o à disposição da parte interessada para encaminhamento.Publique-se o ato ordinatório de fls. 274
e aguarde-se manifestação.Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), ROBERTA LEITE FERNANDES (OAB
168438/SP), CAMILA LEITE FERNANDES (OAB 189199/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP)
Processo 0046436-56.2005.8.26.0482 (apensado ao processo 0006483-32.1998.8.26.0482) (processo principal 000648332.1998.8.26.0482) (482.01.1998.006483/1) - Cumprimento de sentença - M.P.E.S.P. - E.Z. - - L.C.Z.P. - - N.E.T.F. - - S.A.M.P.
- Determino vista dos autos ao i. representante do Ministério Público para que se manifeste acerca da devolução da carta
precatória que retornou sem cumprimento (fls. 1209/1231).Int. - ADV: SILAS PINTO (OAB 49905/SP), AURIA BELO GALINDO
(OAB 32610/SP), REGINA FLORA DE ARAUJO (OAB 73543/SP), LUANNA CATINA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 203337/SP), ALEX
SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB 148751/SP), KELLY CRISTINE AMARAL ANGSTMANN DE SOUZA (OAB 240141/SP)
Processo 3010314-12.2013.8.26.0482 (processo principal 0025310-42.2008.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Empresa de Transportes Andorinha Sa - Viação Motta Ltda - 1. Tendo em vista
os termos da petição de fls. 2482/2487, e documentos de fls. 2488/2517, suspendo provisoriamente a apreensão administrativa
dos ônibus da ré determinada a fls. 2476, medida que será examinada caso a caso pelo juízo.2. Oficie-se à ANTT. Cópia desta
decisão servirá como ofício, competindo à parte interessada a impressão (a partir do sistema informatizado), instrução (com
cópias das peças de interesse), o encaminhamento e as diligências para atendimento. 3. Mantenho, no mais, ao menos por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º