TJSP 15/05/2017 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2346
827
pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral caso não seja dado andamento ao feito naquele prazo. (Portaria
nº. 003/2001 deste Juízo.) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0013991-72.2012.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Tsai Jung
Tsun - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS, ETC.TSAI JUNG TSUN propôs ação de EXECUÇÃO em face do
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, fundada em título executivo judicial.Após a expedição de ofício requisitório
(fls. 32), houve pagamento (fls. 46), procedendo o exequente ao respectivo levantamento (fls. 53/54), dando plena quitação.É
O BREVE RELATÓRIO.DECIDO.Estando pago o débito, deve o processo de execução ser julgado extinto, posto realizada
a pretensão antes insatisfeita.Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a
execução.Oficie-se ao DEPRE, encaminhando cópia desta sentença e da respectiva certidão de trânsito em julgado, para
fins de extinção do Precatório.Arquivem-se os autos (principal e incidente), observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV:
MILTON ALVES MACHADO JUNIOR (OAB 159986/SP), MARCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 126003/SP)
Processo 0015352-13.2001.8.26.0309 (309.01.2001.015352) - Procedimento Comum - Paulo Dias Pinto - Inss - Intimação
ao Autor noticiando que o processo foi desarquivado e se encontra em cartório, onde permanecerá pelo prazo de 10 (dez) dias,
sendo devolvido ao arquivo geral caso não seja dado andamento ao feito naquele prazo. (Portaria nº. 003/2001 deste Juízo.) ADV: ANDREA DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB 106781/SP), ELISANGELA BONEQUINI MARCELLO (OAB 137170/SP)
Processo 0019211-12.2016.8.26.0309 (processo principal 0011588-04.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Alpha Iii - MARIA ROSA DOS SANTOS AMARO - Vistos,Fls. 107/121 = Em
homenagens ao princípio do contraditório, manifeste-se o credor. Int. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/
SP)
Processo 0025574-88.2011.8.26.0309 (309.01.2011.025574) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Business Institute
de Campinas Ltda e outro - Elizeu da Silva - Intimação ao Ré noticiando que o processo foi desarquivado e se encontra em
cartório, onde permanecerá pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral caso não seja dado andamento ao
feito naquele prazo. (Portaria nº. 003/2001 deste Juízo.) - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), OSVALDO VIEIRA (OAB
79435/SP)
Processo 0026060-39.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026060) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A - WAGNER JOSÉ ALVES - - SÉRGIO ALVES - Intimação
à Autora para se manifestar sobre a pesquisa INFO-JUD de fls. 144/145, que noticia o mesmo endereço constante na inicial. ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), MARCOS RICARDO GERMANO (OAB 179171/SP)
Processo 0026401-07.2008.8.26.0309 (309.01.2008.026401) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Joaquim Martins Pereira - Rolff Milani de Carvalho - Rolff Milani de
Carvalho - Ciência ao Administrador Judicial das penhoras no rosto dos autos realizadas. - ADV: JOAO GILBERTO MARCONDES
MACHADO DE CAMPOS (OAB 108131/SP), CRISTIANE HEREDIA SOUSA (OAB 131844/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO
(OAB 84441/SP)
Processo 0028668-25.2003.8.26.0309 (309.01.2003.028668) - Execução de Título Extrajudicial - Instituto Jundiaiense de
Educação e Cultura - Ijuec - Elton Vinicius Dezani - Intimação ao Autor noticiando que o processo foi desarquivado e se encontra
em cartório, onde permanecerá pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral caso não seja dado andamento
ao feito naquele prazo. (Portaria nº. 003/2001 deste Juízo.) - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), ISABELA
SANDRONI (OAB 222308/SP)
Processo 0030537-52.2005.8.26.0309 (309.01.2005.030537) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Ariane de Souza Sartori - Prefeitura Municipal de Jundiai e outros - V.Fls. 456 = Defiro o prazo requerido. Aguarde-se. Int.
- ADV: ADRIANA MARIA BARREIRO TELLES (OAB 111348/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), ALCEU EDER
MASSUCATO (OAB 74308/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 0033049-66.2009.8.26.0309 (309.01.2009.033049) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES MACEDO - Vistos.Reconsidero o “decisum” de
fls. 159, posto que o acordo foi homologado por simples despacho. Assim, requeira a Exeqüente o que de direito para efetivo
prosseguimento da execução. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0037175-96.2008.8.26.0309 (309.01.2008.037175) - Procedimento Comum - Imobiliaria Serra do Japi S/c Ltda
- Ademir Mucineli Ramos - - Bertina Franco da Silva - Intimação ao Autor noticiando que o processo foi desarquivado e se
encontra em cartório, onde permanecerá pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral caso não seja dado
andamento ao feito naquele prazo. (Portaria nº. 003/2001 deste Juízo.) - ADV: JULIANO ANTONIO PASTRO (OAB 217636/SP)
Processo 1000487-11.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Alessandro Rogério de Carvalho INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - REGINA TREYMANN - Vistos.Defiro a suspensão do feito pelo prazo
de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido às fls. 165. Anote-se.Após, diga o autor em termos do prosseguimento.
No silêncio, tornem conclusos para ulteriores deliberações.Int. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP),
VANESSA CÁSSIA DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/SP)
Processo 1000625-75.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Patente - I.B.G.I.B. - A.C.T. - Eliane Yachouh Abrao - Vistos.
Fls. 191/194: Na esteira da decisão de fls. 182, suspendo o feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, com fundamento no
art. 313, inc. V, alínea “a”, do Código de Processo Civil.Anote-se.Oportunamente deverá a autora se manifestar em termos
do prosseguimento.Int. - ADV: JOSE CARLOS GONCALVES JUNIOR (OAB 107645/SP), CELINO BENTO DE SOUZA (OAB
108745/SP)
Processo 1001016-25.2017.8.26.0309 - Protesto - Adimplemento e Extinção - Tropical Lavanderia e Comércio Ltda Me Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º