TJSP 16/05/2017 - Pág. 1224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2347
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Processo 1005961-27.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Fabiano Zanco Secretário Municipal de Saúde de Mogi Guaçu - Vistos.1 - Cumpra-se o V. Acórdão, comunicando-se à Autoridade Coatora. 2
- Após, aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de cinco (05) dias, anotando-se que eventual cumprimento de
sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código 12078, nos termos do Provimento CG nº 016/2016.3 - Decorrido o prazo
e nada sendo apresentado, aguarde-se provocação em arquivo. 4 - Int. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP),
CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP)
Processo 1006046-13.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.R. - B.C.R. - Vistos.Nos
termos do artigo 77, V, CPC é dever da parte manter seu endereço atualizado perante o juízo. Desta forma, concedo o prazo de
48 horas para que o requerente informe seu novo endereço, sob pena de extinção da presente ação, nos termos do artigo 485,
VI, também do CPC. Intime-se. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/
SP)
Processo 1006102-17.2014.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José de Oliveira Zaniboni - PEDRO
HENRIQUE DA SILVA SEMENTE E OUTRO - - Semente & Wodewotzky Ltda - - Condomínio Residencial Dr. Falsetti - - Sts
Empreendimentos e Participações Ltda - Município de Mogi Guaçu - - União - - Fazenda do Estado de São Paulo - - SAMAE
- - Oficial do Cartório de Registro de Imoveis da Comarca de Mogi Guaçu - Vistos. Fls. 164 - Manifeste-se a requerente
providenciando o necessário.Sem prejuízo, certifique a serventia eventual decurso de prazo do edital de fls. 117/118.Intime-se
- ADV: EMERSON METZKER (OAB 243446/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/
SP)
Processo 1006108-87.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.S.G. - - E.S.G.
- - L.G.S. - L.G.L. - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA no prazo de cinco
(05) dias. - ADV: NATHANY DE SOUZA (OAB 354644/SP), MARIA CAROLINA MARIANO CERRUTI (OAB 354181/SP), PAULO
CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 1006121-52.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Sophia Zilda Pereira do
Nascimento - G.C.P.S. - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da CERTIDÃO NEGATIVA do oficial de justiça no
prazo de três (03) dias. - ADV: JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP), MARCELO MANUEL DA SILVA MORAES (OAB
246377/SP)
Processo 1006126-74.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Exoneração - A.S. - Providencie o requerente a impressão
e encaminhamento da Certidão de Honorários expedida. - ADV: JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP)
Processo 1006129-29.2016.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.S. - R.P.S. - Compareça pessoalmente a
requerente neste Cartório para retirar o Termo de Curador Definitivo. Apresente a requerente, em 5 dias, o Ofício de Nomeação do
Convênio Defensoria Pública/OAB para expedição de Certidão de Honorários ao advogado dativo. - ADV: RAFAEL MARTINELLI
RANGEL (OAB 265027/SP)
Processo 1006196-91.2016.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Donizete da Silva - - Maria Aparecida
da Silva - - Damiana Cândida da Silva Ribeiro - - Severina Candida da Silva Gomes - Vistos.1 - Aguarde-se manifestação
do interessado pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, c.c. 668, inciso II, do Código de
Processo Civil.Em caso negativo, cumpra-se o disposto nos §§ 1º e 2º, do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação.2 Int. - ADV: LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP)
Processo 1006292-43.2015.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Wagner Alexandre Modesto - Secretária de Saúde do Municipio de Mogi Guaçu - Certidão(ões) de honorários
expedida(s). Providencie(m) o(a)(s) procurador(es)(as) a impressão e encaminhamento ao órgão devido. Decorridos cinco dias
da publicação desta intimação, o processo será arquivado. - ADV: ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP)
Processo 1006312-34.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão União Paraná São Paulo - Sicredi União Pr/sp - Vistos.1 - Fls. 25/26: Acolho a manifestação do exequente e
reputo válida a intimação de fls. 21/22, nos termos do artigo 513, §3º do CPC.2 - Certifique a serventia se decorridos os prazos
para pagamento e impugnação ao cumprimento de sentença.3 - Após, manifeste-se o exequente em prosseguimento, sob pena
de aplicação do artigo 921 do CPC.4 - Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), VANESSA VIEIRA QUILES
(OAB 295985/SP)
Processo 1006337-47.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.R.P.S. - Apresente o
requerente, em 5 dias, o Ofício de Nomeação do Convênio Defensoria Pública/OAB para expedição de Certidão de Honorários
ao advogado dativo. - ADV: JULIANA CRISTINA GERALDO (OAB 348053/SP)
Processo 1006370-03.2016.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - C.S.O. - M.S. - Ciência ao procurador do seu
cadastro perante o sistema SAJ e de todo o processado até a presente data. Apresentar contestação no prazo legal. - ADV:
IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP), FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP)
Processo 1006391-76.2016.8.26.0362 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Deivid Alexandre de
Araujo - RM Mogi Mercantil Ltda e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os embargos para declarar que o executado não
é responsável pelo débito exequendo e, por consequência, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o processo de execução.
Diante da sucumbência, arcará o embargado com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução. Oportunamente,
nada mais sendo requerido, ao arquivo.P.R.I.C.RÓGINER GARCIA CARNIELJuiz de DireitoMogi-Guacu, 05 de maio de 2017. ADV: JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179627/SP), PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1006423-52.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - T.A.S.P. - J.L.P. - - D.C.C. Vistos.Cumpra-se o item 1 da decisão de fls. 98, expedindo-se ofício ao INSS, em nome dos executados.Intime-se. - ADV:
GISELE GONÇALVES (OAB 193591/SP), MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP), PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB
325645/SP)
Processo 1006500-90.2016.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Shopping Buriti Mogi
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Giovana Casaril - Me - Moacir Roberto Casaril - - Benedita Isabel da Silva Casaril
- Vistos.Fls. 112/115: Anoto a apresentação dos documentos.Dê-se vistas ao autor nos termos dos artigos 435/437 do CPC
para manifestação no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo tornem os autos conclusos.Intime-se - ADV: FERNANDO JOSE
GARCIA (OAB 134719/SP), ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 84542/SP)
Processo 1006514-74.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão União Paraná São Paulo - Sicredi União Pr - Adriano Henrique Tonetto Me - - Adriano Henrique Tonetto Ciência às partes da penhora que recaiu sobre o bem consistente em “Veículo Marca Mercedes, Modelo Sprinter 313, Placa
DWS 3118”, bem como sobre a respectiva avaliação, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, ante o decurso de prazo para pagamento/embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º