TJSP 16/05/2017 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1489
NOGUEIRA JUNQUEIRA (OAB 297222/SP)
Processo 1001528-07.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Diego Evandro dos Santos
Lima - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Providencie o exequente a retirada em cartório do MLJ
nº370/2017. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB 143895/SP)
Processo 1001787-65.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lilian Aparecida
Dadona Me - Vistos.Fls. 32 - Nada a deferir em face da sentença de fls. 20, transitada em julgado na data de 14/11/2016, bem
como o pedido não foi objeto da presente demanda, tampouco há decisão no sentido alegado pela executada. Arquivem-se os
autos.Intime-se. - ADV: ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP), WILLIAM CACERES (OAB 283469/SP)
Processo 1001917-21.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvana Zaparoli Souza
- Banco Cetelem S.A. - Providencie a autora, a retirada em cartório do MLJ nº364/2017. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP), MARIO SÉRGIO TURCATO (OAB 363006/SP)
Processo 1002012-51.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigo Coco - Manifeste-se o autor, em
10 (dez) dias, acerca do cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor, sob pena de quitação tácita. - ADV: ROSIANE
MARIA DE MORAIS (OAB 337880/SP)
Processo 1002070-20.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rogerio Pazinato - Vistos.Petição de
fls. 24: Expeça-se conforme requerido.Intime-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), FLAVIANA RAFAELA
BIANCHI (OAB 387579/SP)
Processo 1002070-20.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rogerio Pazinato - Vistos.Em face da
petição de fls. 30, noticiando a quitação do débito, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil, em que são partes Rogerio Pazinato contra Queens Fitness Delivery.Desnecessária a expedição
da certidão do artigo 828, deferida às fls. 27, em face da satisfação da obrigação.Decorrido o prazo legal e observadas as
demais formalidades, arquivem-se os autos.P.R.I.C - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), FLAVIANA RAFAELA
BIANCHI (OAB 387579/SP)
Processo 1002254-44.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Corretagem - Armando Rodrigues Neto - - Anderson
Macedo - Gustavo Macedo Nogueira de Souza - Vistos.Tendo em vista que os bens adjudicados às fls. 75 já se encontram
removidos ao exequente, manifeste-se o o mesmo, no prazo de 10(dez)dias, requerendo o que de direito para regular
prosseguimento do feito. Fica o exequente advertido de que, decorridos 30(trinta)dias do prazo de intimação supra os autos
serão extintos e arquivados.Intime-se. - ADV: ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP), HELIO PACCOLA JUNIOR (OAB
67279/SP)
Processo 1002399-32.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Helton Jhon de Souza - Vistos.Fls.
17/20: Acolho como emenda à inicial1- Cite-se o executado para pagamento do débito atualizado no prazo de três (03) dias
(art. 829 CPC) contados da data da citação, sob pena de penhora de valor ou bens suficientes para satisfação do débito,
conforme ordem de preferência do artigo 835 do CPC.2- Do mesmo mandado deverá constar ainda a intimação do executado
para no prazo de 15 (quinze) dias, mediante depósito de 30% do valor do débito, requerer o pagamento do valor restante em 06
parcelas mensais, com os acréscimos legais (art. 916 CPC).3- Juntado o mandado aos autos e certificado o decurso de prazo
para pagamento, sem que tenha sido efetuado, determino: a) expeça-se ordem de penhora conforme preferência estipulada
no artigo 835 CPC, no valor atualizado do débito, por meio do BACEN-JUD (Prov. CG-21/2006), expedindo-se o necessário
para concretização da medida, uma vez que dinheiro em espécie é elencado com preferência a outros bens; b) se infrutífera a
penhora “on line”, expeça-se mandado para penhora de bens e avaliação, restando, desde já deferida a nomeação do exequente
como depositário e a remoção dos bens.4- Efetivada a penhora on-line ou a penhora de bens, intime-se o executado de que
eventuais embargos deverão ser opostos em audiência a ser designada (artigo 53, §1º, da Lei 9099/95), cientificando-o de
que, em regra, tal impugnação não mais suspende o processo de execução (art. 919, CPC), além de que, se forem meramente
protelatórios, poderão implicar em multa ao embargante no valor de até 20% do débito, em favor do exeqüente. Outrossim,
cientifique-se o devedor de que poderá ele incorrer em multa de 20% do débito, se constatada fraude à execução ou oposição
maliciosa ao andamento do feito (art. 774, caput e § único do CPC) além de responder por custas e honorários advocatícios em
caso de desacolhimento de seus embargos (artigo 55, caput e § único, inciso II da Lei 9.099/95). 5- Reforço as prerrogativas do
artigo 212, § 2º, do CPC e concedo a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário.Intimese. - ADV: AMANDA MARIA ALCÂNTARA DE ALMEIDA (OAB 62846/PR), JHONATAN DE SOUZA SILVA (OAB 70710/PR)
Processo 1002558-09.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sebastião de Souza Arantes - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias; devendo o autor, nesse prazo, manifestar-se em termos adequados
de prosseguimento, advertindo-o que decorrido o prazo de trinta dias da intimação supra, sem manifestação, os autos serão
extintos e arquivados.Intime-se. - ADV: MÔNICA YURI MIHARA VIEIRA (OAB 319046/SP), DANIELA CRISTINA RODRIGUES
CAMPIOM ARANTES (OAB 191614/SP)
Processo 1002596-84.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benfeitorias - Daniela Alessandra Pasin
Gonçalves - - Leonardo Maldonado Borges - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/08/2017 às
15:20h no Juizado Especial Cível do Foro de Ourinhos, Rua dos Expedicionários, n.º1895, Sala de Audiência de Conciliação 141, Jardim Matilde, 19902-425, Ourinhos, (14) 3322-1144, [email protected]. Ourinhos. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP)
Processo 1002643-29.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Vanderlei Juliano - Joel Ribeiro dos Santos
Me - Providencie o exequente a retirada em cartório do MLJ nº362/2017. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP),
ÉRICA DE FÁTIMA DOS REIS NOVELI (OAB 360981/SP)
Processo 1002701-32.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - João Carlos Belinelo - Mapfre Seguros
Gerais S/A - Erika Floripes Gonzaga - Providenciem os interessados, patronos do exequente, a retirada em cartório do MLJ
nº384/2017, conforme determinado na decisão de fls. 45. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), ADÃO SIMIÃO DE
SOUZA FILHO (OAB 308368/SP), JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP)
Processo 1003032-14.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria José da Silva Rosa
- BANCO BMG S/A - Providencie a autora a retirada em cartório do MLJ nº360/2017. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP), DÉBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 113634/RJ), DAVISON CAMARGO (OAB
348400/SP), CAMILA RAREK ARIOZO (OAB 332563/SP), CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB 122249/RJ)
Processo 1003225-92.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafael Sampaio Buchala Vistos.Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito, após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de
adjudicação.Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA PALOSQUI (OAB 279941/SP)
Processo 1003314-18.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flávio Moia - Vistos.Fls. 63/65
- Defiro o prazo para de 05 (cinco) dias para que os executados providenciem sua regularização processual.Sem prejuízo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º