TJSP 16/05/2017 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1723
SILVA (OAB 190834/SP)
Processo 0001488-76.2015.8.26.0450 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Liminar - Benedito
Goncalves - Ciência à parte autora do resultado das pesquisas, devendo manifesta-se em prosseguimento do feito, se necessário,
recolhendo as custas. - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP)
Processo 0001757-33.2006.8.26.0450 (450.01.2006.001757) - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eunice
Maria Souza da Silva - Inss - Manifeste-se a parte autora em termos de r. Certidão fl. 278. - ADV: RODRIGO TAMASSIA RAMOS
(OAB 234901/SP), RENATO URBANO LEITE (OAB 200502/SP)
Processo 0001815-55.2014.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.L.B.B.O. D.B.O.L.B. - Para fins de prosseguimento, deverá a autora deduzir pedido certo nos autos, indicando os meios de constrição
que pretende utilizar para satisfação de seu débito, sob pena de arquivamento da execução frustrada. - ADV: ALDROVANDO
MAGRINI LISA FILHO (OAB 189445/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB
119288/SP)
Processo 0001880-26.2009.8.26.0450 (450.01.2009.001880) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral M.S.S. - H.M.S.J.S.C.A. e outros - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento do feito, em termos de fls.508/517 (CARTA
PRECATÓRIA CUMPRIDA ATO NEGATIVO) - ADV: JOSENIR TEIXEIRA (OAB 125253/SP), ELSON DE ARAUJO CAPETO (OAB
129836/SP), MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 226063/SP), ARIANE APARECIDA SILVA FERRAZ (OAB 251516/SP),
MAYSA HENRIQUE BARROSO (OAB 310484/SP)
Processo 0002194-64.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002194) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tarcisio Garcia da Costa
- Manifeste-se validamente em termos de r. Certidão f. 240, devendo encaminhar a Minuta de Edital novamente no e-mail desta
serventia. - ADV: DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP)
Processo 0002926-45.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002926) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Clube
Atlético Piracaiense - Ciência do resultado das pesquisas (BACENJUD/RENAJUD NEGATIVAS). - ADV: JOSE EXPEDITO ALVES
DOS ANJOS (OAB 76542/SP)
Processo 0003347-35.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003347) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz
Antonio Simões - Pelo que consta dos autos, houve satisfação da obrigação pelo devedor, motivo suficiente pelo qual DECLARO
EXTINTO o processo executivo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Os alvarás já foram
expedidos às fls. 152/153. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo, com as
anotações e cautelas de praxe. - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP)
Processo 0003531-20.2014.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Antonio Ramires Schirato Manifeste-se a parte executada em face da Penhora e Avaliação de fls. 276/277. - ADV: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO
PEDRO (OAB 82065/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP)
Processo 0003737-78.2007.8.26.0450 (450.01.2007.003737) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.S.M. - A.M. - Oficie-se
à Caixa Econômica Federal para que informe ao Juízo os valores depositados a título de FGTS em nome do executado. Com
a resposta, requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS ROBERTO APARECIDO DA
SILVA (OAB 200849E/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Processo 0003871-61.2014.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - Expedita Isabela Bueno do Carmo - Homologo,
por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o plano de partilha de fls. 327/332, dos bens deixados por Sebastião
Donizetti do Carmos, atribuindo aos herdeiros os respectivos quinhões, salvo erro, omissão e ressalvados direitos de terceiros
prejudicados.Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente formal de partilha, observada a gratuidade da justiça
anteriormente concedida. Por fim, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB
95521/SP), PAULO HENRIQUE MARUCA (OAB 271818/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/
SP), MELLISSA CRISTINA GONÇALVES E SILVA PINHEIRO (OAB 336987/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), EDILMA
CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
Processo 1000288-46.2017.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.C.M. e outro - F.S.M. - Vistos.
Diante do quanto entabulado entre as partes e informado a este Juízo, HOMOLOGO o acordo para que produza seus regulares
efeitos jurídicos e, portanto, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do
Novo Código de Processo Civil.Porquanto patente o desinteresse recursal das partes, de imediato, certifique-se o trânsito em
julgado da presente e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Em caso de descumprimento do entabulado, constituindo
a presente título executivo judicial bastante, deverá a parte exequente formular requerimento próprio, em autos digitais,
obrigatoriamente, com os documentos indispensáveis ao conhecimento do pedido. - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA
MARONI (OAB 293472/SP), TARCISIO MACIEL LOPES (OAB 329120/SP)
Processo 1000315-29.2017.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.S.S. e outro - Manifeste-se a parte autora
em prosseguimento, em termos de r. Certidão de fl. 16 (MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO). - ADV: SIMCHA SCHAUBERT
(OAB 150991/SP)
Processo 1000356-93.2017.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.C.C. - REITERAÇÃO DA NOTA DE CARTÓRIO
fl.63 (tendo em vista que a mesma não foi publicada devido à falha do sistema): Fica a parte autora INTIMADA à réplica de
contestação encartada às fls. 49/53. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
Processo 1000459-03.2017.8.26.0450 - Monitória - Cheque - Supermercado Nakamitsu Ltda - Nos termos da ORDEM DE
SERVIÇO N° 01/2012 fica deferido o prazo solicitado para cumprimento de diligências. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB
119288/SP)
Processo 1000561-25.2017.8.26.0450 - Oposição - Tutela e Curatela - S.P.S. - A.B.F. e outro - Fica a parte Requerida/
Oposto intimada a, querendo, contrarrazoar fls. 112/127 (Recurso de Apelação). - ADV: CARLOS PEDRO DA CRUZ GAMA (OAB
258073/SP), PAULO CESAR ESTEVAM (OAB 263486/SP)
Processo 1000733-64.2017.8.26.0450 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Eugenio Donizetti de Jesus de Lima
- Recebo a petição inicial, sob rito comum. Porquanto seja a parte ré grande e habitual litigante, não costume conciliar, sem
prejuízo da possibilidade da juntada de proposta escrita de acordo nos autos, por qualquer das partes, dando-se oportuna vista
à parte contrária, a fim de preservar a celeridade e a economia processual (art. 6º do Novo Código de Processo Civil), deixase de designar audiência de conciliação. Logo, Cite-se a parte ré para apresentação de defesa escrita, por meio de advogado,
dentro no prazo legal. No que toca ao requerimento de liminar, deixo de deferi-lo em atenção à presunção relativa de veracidade
e de legimitidade legalmente atribuída ao ato administrativo litigioso (fls. 82/83). Sem prejuízo, em atenção ao caráter alimentar
da pretensão e ao princípio da razoável duração do processo, DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 24 de agosto de 2017, às 14h30’. As testemunhas deverão comparecer na forma determinada pelo art. 455 do Código de
Processo Civil.Diante dos documentos relativos à hipossuficiência, ficam deferidos os benefícios do acesso gratuito à Justiça.
Anote-se. - ADV: ALESSANDRO MORAES DOS SANTOS (OAB 359784/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º