TJSP 16/05/2017 - Pág. 437 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2347
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cujo valor atualizado para 17.08.2015, data da distribuição, era de R$ 32.042,55.Autos nº 0003896-18.2013.8.26.0286 - ação
de execução de título extrajudicial movida pelo ora exequente em face de Durvalino Bersani.A ação está embasada em nota
promissória no valor de R$ 250.000,00, cujo valor atualizado em abril/2013 (data da distribuição) era de R$ 401.376,87.Em
relação a ela foram interpostos embargos à execução, cujo andamento foi suspenso em razão da ação declaratória em trâmite
neste juízo sob nº 1126/2010 e cautelar 973/2010.Ressalto ainda que há outros processos em trâmite nesta Vara ajuizada por
Durvalino Bersani em face de Fernando Donizeti onde pretende a anulação de notas promissórias de valores elevados, cuja
prova pericial grafotécnica comprovaram a autenticidade dos títulos emitidos em favor do ora exequente.Autos nº 100679394.2016.8.26.0286 - ação de execução de título extrajudicial movida pelo ora exequente em face de Neuza Gianotti Fonseca
e Neumar Gianotti Fonseca.A ação está embasada em nota promissória no valor de R$ 110.000,00, cujo valor atualizado em
setembro/2016 (data da distribuição) era de R$ 120.523,67.Estranhamente, não há declaração de Imposto de Renda e os
documentos bancários e de cartão de crédito não condizem com a realidade demonstrada nos autos em andamento neste
juízo.Cumpre ressaltar, ainda, que o deferimento dos benefícios da assistência judiciária em outros processos não vincula esta
magistrada à concessão nos presentes autos, notadamente diante da justificativa apresentada nesta decisão.Diante de todo o
exposto, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento
no prazo de 15 dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB
127730/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 0001666-91.1999.8.26.0286 (286.01.1999.001666) - Depósito - Depósito - Gaplan Administradora de Bens S C
Ltda - Reinaldo de Souza - Até a presente data não há comprovação nos autos, do pagamento das custas pela parte executada.
- ADV: LIDIA MARIA DEL RIO GATTI (OAB 58244/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), JOAO
CEZARIO DE ALMEIDA (OAB 103615/SP)
Processo 0001763-37.2012.8.26.0286 (286.01.2012.001763) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Pecunia Sa - Romario Silva da Cruz - Autos nº 239/12Vistos.Desde o mês de abril/2016 foi determinada a juntada aos
autos do termo de cessão de crédito para análise do pedido de substituição do polo ativo.Até a presente data a determinação
não foi cumprida, limitando-se a parte exequente a trazer os documentos de fls. 153 e 195, que não comprovam a alegada
cessão do crédito.Fixo o derradeiro prazo de 30 dias para que a parte exequente apresente o anexo mencionado no termo de
declaração de fls. 188, indicando, ainda, expressamente onde se encontra o item que se refere ao crédito objeto da presente
ação.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS
(OAB 4752/SP)
Processo 0001867-63.2011.8.26.0286 (286.01.2011.001867) - Procedimento Comum - Propriedade - Municipio da Estância
Turistica de Itu - Francisco Kandrotas - - Maria Helena Kandrotas Pereira - - Roberto Pereira - Ciência a parte autora de
fls. 306/308. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), FÁBIO JOSÉ CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 184346/SP),
JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP)
Processo 0002292-37.2004.8.26.0286 (286.01.2004.002292) - Procedimento Sumário - Alessandra Aparecida Vecchiato
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: CLAUDIO CARUSO (OAB 203776/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0002636-71.2011.8.26.0286 (286.01.2011.002636) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Viviane Aparecida Honorato - Viação Santa Cruz Sa - Nobre Seguradora do Brasil Sa - Decorreu o prazo sem manifestação.
- ADV: ANA LETÍCIA PERINA MONFERDINI (OAB 277156/SP), ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), AUGUSTO JORGE
SACHETO (OAB 133086/SP), OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB
23748/PE)
Processo 0002868-93.2005.8.26.0286 (286.01.2005.002868) - Procedimento Sumário - Consórcio - Gaplan Administradora
de Bens Ltda - Fabiano de Carvalho Santos - Até a presente data não há comprovação do pagamento das custas e despesas
processuais, pela parte executada. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), HUMBERTO RICARDO
MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP)
Processo 0003260-86.2012.8.26.0286 (286.01.2012.003260) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Jean Fábio Ronchi Junior - Municipio de Itu - Ciência a parte autora de fls. 245/247. - ADV:
RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP)
Processo 0003642-75.1995.8.26.0286 (286.01.1995.003642) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S A - Cury e Cia Ltda - - Salim Pedro Cury Neto - Autos nº 746/95Vistos.Fls. 411/421: Manifeste-se a parte
exequente no prazo de 15 dias.Int. - ADV: DEBORA DUARTE DE LIMA (OAB 309626/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003966-16.2005.8.26.0286 (286.01.2005.003966) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Rodovias das
Colinas S A - Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Luz - Vistos.Informem as partes se houve trânsito em julgado da decisão
do recurso especial juntada às fls.1861/1865.Int. - ADV: RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), CANDIDO DA SILVA
DINAMARCO (OAB 102090/SP), CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB 91537/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO
(OAB 138990/SP)
Processo 0004417-94.2012.8.26.0286 (286.01.2012.004417) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Rubens Nogueira Rabiega - Delcio Younis Bueno - - Marco Antonio Martins Rocha - - Simone Younis Bueno - (N. Ordem 570/12)
Vistos.Intime-se o requerente a recolher a taxa devida em razão da juntada da procuração. Na hipótese de descumprimento,
oficie-se ao São Paulo Previdência SP - PREV comunicando-o do ocorrido. Após, tornem os autos conclusos para a análise
do pedido de levantamento. Int. - ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), FABIANO CAMARGO
FRANCISCO (OAB 164011/SP)
Processo 0004506-88.2010.8.26.0286 (286.01.2010.004506) - Outros Feitos não Especificados - José Afonso Correa
- Município da Estancia Turistica de Itu - Manifeste a parte autora, sobre o prosseguimento. - ADV: EVANGELISTA ALVES
PINHEIRO (OAB 113825/SP)
Processo 0004987-41.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Oscar de Castro Reis Neto
- Tríplice Eventos - - José Eduardo Arnaldi Simões Filho - Manifeste a parte requerida Tríplice Eventos acerca do interesse de
nova designação de audiência de conciliação. - ADV: MANUELA VASQUES LEMOS HRYSEWICZ (OAB 211625/SP), ANDRE
BARROS VERDOLINI (OAB 273064/SP), RICARDO RABELO MACEDO (OAB 370237/SP), MARIA THEREZA CAMISÃO
MESQUITA SAMPAIO (OAB 74789/MG)
Processo 0005116-61.2007.8.26.0286 (286.01.2007.005116) - Procedimento Comum - Compromisso - João Bruno dos
Santos Luz - Eliane Aparecida Soares da Luz - - WASHINGTON APARECIDO DA LUZ - Autos nº 566/07Vistos.1. Diante da
comprovação do óbito da executada Eliane Aparecida Soares da Luz e da inexistência de inventário em andamento, o polo ativo
deverá ser substituído pelos herdeiros indicados na certidão de óbito.Providencie a parte exequente a juntada aos autos da
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