TJSP 16/05/2017 - Pág. 619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2347
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para o próximo dia 21/06/2017, às 15h00.Intime-se. - ADV: GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), FABIO CRISTIANO
TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
Processo 1000486-21.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edson Fernando Dias - “Pelo
Perito Judicial nomeado foi designado o dia 29 de junho de 2017, às 14:30 horas, para realização do exame médico pericial
no Autor, em seu consultório particular, com endereço na Rua Dr. Odil Campos Saés, 47, sala 01, Bairro Vianelo - Jundiaí/
SP, devendo comparecer devidamente munido dos documentos pessoais e da Carteira de Trabalho (originais), bem como dos
exames e/ou relatórios médicos que dispuser, pertinentes ao quadro relatado nos autos.” - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/
SP)
Processo 1000488-88.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Condomínio - Conjunto Residencial Castro Alves - Vistos.
Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo apresentado às fls. 38/39 a que chegaram as partes.
Via de consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com apreciação do
mérito, os presentes autos.Diante da desistência em relação ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se
o integral cumprimento no arquivo.P.R.I. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1000793-72.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson
Correa da Mota - - Renata Infante da Mota - Associação dos Adquirentes de Lojas Comerciais do Empreendimento Denomnado
Cbm Tower e outro - Manifeste-se, a autora, sobre a contestação apresentada pela requerida às fls. 210/330 e certidão de fls.
351. Sem prejuízo, especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: FABIO PEDROSO DE
MORAES (OAB 335044/SP), URUBATAN SALLES PALHARES (OAB 21170/SP), DAIANE MELLO BINUTTI (OAB 371724/SP)
Processo 1001082-10.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A - FABIANO
IOTTI - - RENATA JACINTHO FERREIRA IOTTI - - TERESINHA JACINTHO FERREIRA, e outros - Vistos.Cumpra o requerente
com o quanto determinado às fls. 212.Int. - ADV: JOSELAINE CRISTINA BUENO (OAB 213224/SP), MARCIO JOSE BARBERO
(OAB 336518/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001192-38.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda
- Vistos.Providencie, o exequente, a regularização do acordo apresentado, reconhecendo a autenticidade da assinatura do
executado no prazo de cinco (05) dias. Após, voltem conclusos para homologação.Sem prejuízo, solicite-se a devolução da
Carta Precatória, independente de cumprimento.Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1001358-70.2016.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Espécies de Contratos - Paulista Futebol Clube Ltda e outro
- Vistos.Aguarde-se o retorno dos autos principais do E. Tribunal.Int. - ADV: FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), IRENE
SPINA (OAB 277223/SP)
Processo 1001518-95.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Herminia de Lima e outro - Cyrela Magik Monaco Empr Imob Spe Ltda - - Lps São Paulo Consultoria de Imóveis Ltda - - Lps
Campinas - Consultoria de Imóveis Ltda e outro - Vistos.Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o
acordo a que chegaram Maria Hermínia de Lima, Flávio Moreira de Lima e Cyrela Magik Mônaco Empreendimentos Imobiliários
Ltda. às fls. 462/464. Via de consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO,
com apreciação do mérito, a presente ação em relação à ré Cyrela Magik Mônaco Empreendimentos Imobiliários Ltda.Diante da
desistência em relação ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às devidas anotações.No mais, deem
os autores prosseguimento aos autos, cumprindo o quanto já determinado às fls. 459.P.R.I. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS
(OAB 154056/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), LINCOLN DETILIO
(OAB 242820/SP)
Processo 1001531-60.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Nildea de Jesus
Gonçalves - 1. Intime-se o Sr. Perito para designação da perícia. 2. Manifeste-se, a autora, sobre a contestação e anexos
apresentados às fls. 58/80. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI MACHADO (OAB 241171/SP)
Processo 1001612-09.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Erik Affarel - “Pelo Perito
Judicial nomeado foi designado o dia 29 de junho de 2017, às 14:45 horas, para realização do exame médico pericial no Autor,
em seu consultório particular, com endereço na Rua Dr. Odil Campos Saés, 47, sala 01, Bairro Vianelo - Jundiaí/SP, devendo
comparecer devidamente munido dos documentos pessoais e da Carteira de Trabalho (originais), bem como dos exames e/ou
relatórios médicos que dispuser, pertinentes ao quadro relatado nos autos.” - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI
MACHADO (OAB 241171/SP)
Processo 1001631-15.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Francisco Alves de Sousa “Pelo perito judicial nomeado foi designado o dia 29 de junho de 2017, às 15:00 horas, para realização do exame médico pericial
no Autor, em seu consultório particular, com endereço na Rua Dr. Odil Campos Saés, 47, sala 01, Bairro Vianelo - Jundiaí/
SP, devendo comparecer devidamente munido dos documentos pessoais e da Carteira de Trabalho (originais), bem como
dos exames e/ou relatórios médicos que dispuser, pertinentes ao quadro relatado nos autos.” - ADV: DANIELA APARECIDA
FLAUSINO NEGRINI MACHADO (OAB 241171/SP)
Processo 1001750-15.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Ante ao acordo apresentado às fls. 44/45 pelas partes, que homologo, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos definitivamente,
com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 1002469-26.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gilson dos Santos - Vistos.
O Perito já apresentou laudo (fls. 138/146). Observe o autor que o artigo 469 do C.P.C. é claro ao estabelecer que as partes
podem apresentar quesitos suplementares somente durante a diligência o que significa dizer que são eles admitidos, somente,
antes da elaboração do laudo.Ressalvo que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, que é apenas uma das provas do feito.
Manifestem-se as partes com relação a informação de fls. 155/156.Intime-se. - ADV: JEFFERSON AUGUSTO FANTAUSSE
(OAB 324288/SP)
Processo 1002540-57.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Benfeitorias - Ercules Jesus dos Santos - - Alessandra
Maria Torres Santos - Fenix Empreendimentos Ltda e outro - Vistos.Por ora, regularize a patrona da correquerida Cooperativa
Nacional de Habitação Popular - Conahp (Dra. Fernanda Fontoura Pupo Nogueira) sua representação processual, juntando aos
autos Instrumento de Procuração, em cinco dias.Int. - ADV: IVAN ROSA BARBOSA (OAB 231605/SP), ZILDA PEREIRA SIMÃO
(OAB 264082/SP), FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA (OAB 288732/SP)
Processo 1002623-73.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - REGISTROS PÚBLICOS - G.L.G. - Vistos.Atenda, a autora,
o quanto requerido pelo MD. Promotor de Justiça às fls. 31 no prazo de dez (10) dias. Após, renove-se a vista ao M.P.Int. - ADV:
ANTÔNIO GABRIEL SPINA (OAB 173853/SP)
Processo 1002674-21.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Bento Fernandes
- Vistos.O Perito já apresentou laudo (fls.82/97). Observe o autor que o artigo 469 do C.P.C. é claro ao estabelecer que as
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