TJSP 16/05/2017 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2347
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Processo 1008057-82.2013.8.26.0309 - Monitória - Cheque - PAULO BARROS ALVES DOS SANTOS - Manifeste-se o autor
sobre o resultado das pesquisas on line efetuadas. - ADV: FLAVIO DE MEDEIROS SALES (OAB 250951/SP)
Processo 1009000-94.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Muriaço do Brasil Ltda. - Vistas dos autos ao
autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o
prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo
(art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB
213409/SP)
Processo 1009452-75.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Vistos.Providencie, o exequente, apresentação de acordo legível, com reconhecimento das autenticidade das assinaturas
dos executados, bem como regularize a representação processual do autor, juntando procuração em nome do atual procurador
no prazo de dez (10) dias. Após, voltem conclusos.Int. - ADV: ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB 88095/SP), MARCOS
ALBERTO GAZZETA (OAB 232255/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 1009479-24.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Diante da ausência de embargos monitórios manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1009678-46.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Andreia Belalba - “Pelo Perito
Judicial nomeado foi designado o dia 28 de junho de 2017, às 08:00 horas, para realização da Vistoria Técnica Ambiental na
Empresa IMPACTA BRASIL S/A, com sede à Av. Jordano Mendes, 1400, Vila União - Cajamar/SP, onde a autora desempenhou
as suas atividades mo período de 16/12/09 a 08/04/14, podendo a autora estar presente e acompanhar os trabalhos. Ciência
ao departamento competente da empresa vistoriada para fornecer ao perito cópias dos documentos pertinentes que forem
solicitados na ocasião.” - ADV: JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP)
Processo 1009773-42.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV:
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1010936-91.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistos.Diante da certidão retro cancele-se a carta expedida e expeça-se nova carta com urgência.Intime-se. - ADV: ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1010942-64.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Vistos.Ante o noticiado às fls. 44, homologo o acordo apresentado às fls. 42/43 e JULGO EXTINTO o processo,
com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se
os autos definitivamente, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1011201-30.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA SCHMIDT CLEMENS BRASIL LTDA na pessoa de Luiz Manobrio e outro - Por todo o exposto, JULGO a presente ação, nos
termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para retificar a tutela antecipada, determinando às rés a manutenção
ao autor e seus dependentes no plano de saúde que gozava quando empregado, no período de 08/2014 a 06/2015.Sucumbente,
condeno as rés, solidariamente, ao pagamento:1) das custas e despesas processuais com correção monetária pelos índices
da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros
moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença
(artigo 407 do CC);2) bem como honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, devidamente
atualizado desde a data desta decisão, pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E.
TJSP (artigo 85, §2° do NCPC), abrangendo principal e juros (RT 601/78, JTA 80/125; LEX- JTA 74/132), e acrescido de juros
moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença
(artigo 407 do CC). - ADV: RAQUEL DE SORDI (OAB 156900/SP), ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C
MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP)
Processo 1011309-88.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos.Para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes. Via de consequência, nos termos do
art. 487, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com apreciação do mérito, os presentes autos.Diante da desistência
em relação ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se o integral cumprimento no arquivo.P.R.I. - ADV:
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1011381-80.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - OLINDA SOARES PRADO e outro INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A e outro - Por ora, ante o princípio do contraditório, dê-se ciência às requeridas quanto
ao documento ora juntado para que, querendo, manifestem-se nos autos. - ADV: FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP),
FABIA PINHEIRO ARGENTO (OAB 333937/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS
(OAB 165699/SP), ADRIANO EICHEMBERGER (OAB 121985/SP)
Processo 1011873-67.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Transporte Aéreo - Sérgio Paoletti Iacovino - - Rosana
Cosenza Storani Paoletti Iacovino - - Marcelo Storani Iacovino - - Adriana Imperato Storani Iacovino - AMERICAN AIRLINES
INCORPORATION - Vistos.Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo de fls. 44/46 a que
chegaram as partes. Via de consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO,
com apreciação do mérito, os presentes autos.Diante da desistência em relação ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em
julgado e aguarde-se o integral cumprimento em cartório.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), CARLA
CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 1012024-33.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistos.Verifico que o AR foi recebido por pessoa estranha aos autos. A fim de evitar eventual nulidade, após o recolhimento de
diligência de oficial de justiça, expeça-se mandado para citação do requerido. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1012947-30.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos.Verifico que o AR foi recebido por pessoa estranha aos autos. A fim de evitar eventual nulidade, expeça-se carta
precatória para intimação do requerido devendo o autor providenciar a instrução e distribuição comprovando-se nestes autos.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1013174-49.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. Vistos.Verifico que o AR foi recebido por pessoa estranha aos autos. A fim de evitar eventual nulidade, após o recolhimento de
diligência de oficial de justiça, expeça-se mandado para citação da requerida. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º