TJSP 16/05/2017 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2347
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Processo 1003910-34.2015.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Modas Banila B Ltda - Furlaneto & Cardoso Confecções Ltda
ME - Vistos.1- Fls. 78: Cite-se a Requerida por edital, observando-se o teor de fls. 27.2- Destarte, para fins de cumprimento
do item “1”, deve a Requerente fornecer a minuta do edital de citação, encaminhado-a pelo e-mail ([email protected].
br) comprovando-se nos autos por petição. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Após o cumprimento do item “2”, expeça-se edital,
observando-se o seguinte:a) prazo de 20 dias, a partir da 1ª publicação;b) afixe-se cópia do edital na sede do Juízo;c) publiquese no Órgão Oficial e na Imprensa Local.4- Intime-se. - ADV: WANDERLEY JOSE LUCIANO (OAB 117338/SP), IEDA MARIA
MARTINELI SIMONASSI (OAB 105937/SP)
Processo 1003981-02.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
SA - Geraldo Paulo Nardelli Junior - - Waleska Resende Onofre - Deve o Exequente se manifestar no processo, posto que, já se
tentou a citação no endereço mencionado na p. 104, e restou infrutífera por conta dos Executados não residirem lá, conforme
certidões de pp. 87/88. - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE
(OAB 81762/SP)
Processo 1004160-04.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ângelo Vivaldo Martins
- - Olga Jacinto Martins - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU - Vistos.1- Diante da interposição
dos recursos de apelação (fls. 266/270 e 271/273), à parte contrária para as contrarrazões (art. 1.010, §1º CPC/2015). Prazo:
15 (quinze) dias.2- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as
homenagens de estilo (art. 1.010, §3º CPC/2015).3- Intime-se. - ADV: LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), ROBERTO
SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 1004499-26.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Karla Aparecida de Oliveira - HSBC
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos.1- Defiro o prazo de 15 (quinze) dias a Requerente.2- Decorrido o prazo supra, digam
as partes.3- Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), ALEXANDRE DE
ALMEIDA (OAB 172438/SP)
Processo 1004673-64.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Bancários - Fabio Miller Guelfi Pinto Eireli Epp - Banco
Bradesco SA - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, arquivando-se os autos após a conferência e cumprimento dos
atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP)
Processo 1004936-96.2017.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- José Vanderlei Polidoro da Silva Me - Banco Bradesco SA - Vistos, etc.1- Cuidam-se de Embargos à Execução ajuizados por
JOSÉ VANDERLEI POLIDORO DA SILVA ME contra BANCO BRADESCO S/A.2- Nos termos do art. 918, inciso I, do Código
de Processo Civil de 2015, rejeito liminarmente os embargos do devedor, porque serôdio.3- Com efeito, considerando-se as
cópias dos autos da Execução nº 4002623-53.2013.8.26.0344 juntadas nas fls. 20/131 dos autos e analisando a própria ação de
Execução de Título Extrajudicial junto ao sistema informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, verificase, no caso vertente, que a presente ação é totalmente extemporânea. Se o prazo para embargar a execução é de 15 ( quinze
) dias úteis ( CPC/2015, art. 915 e § 1º ), no caso vertente, a devedora só veio a protocolar os referidos embargos em data de
05/04/2017, portanto, muito fora do prazo legal. Rejeito, pois, os embargos.4- Aliás, confira-se a jurisprudência: “Mesmo após o
juiz admitir os embargos “para discussão”, podem os mesmos ser rejeitados por intempestividade (STJ-3ª Turma, Ag. 62.508-7GO-AgRg, rel. Min. Nilson Naves, j. 28.3.95, negaram provimento, v.u., DJU 8.5.95, p. 12.392)”. 5- P. R. I. C., arquivando-se os
autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/
SP)
Processo 1005647-04.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Compromisso - Helton Pereira da Silva - Patrícia Cláudia
Paz - 6- Destarte, a via processual escolhida não é adequada e ao Autor falta o interesse processual na ação tal como formulada.
Destarte, indefiro a petição inicial e julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VI, cc. artigo 330, inciso I, ambos
do Código de Processo Civil de 2015.7- P.R.I.C., arquivando-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme
determinado na Portaria n. 01/2003. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP)
Processo 1005859-30.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
Brasil SA - Geraldo Paulo Nardelli Junior - - Waleska Resende Onofre - Deve o(a) Requerente providenciar a distribuição
eletrônica das cartas precatórias, nos termos da Resolução nº 551/2011, e conforme Comunicado CG nº 155/2016. - ADV:
PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), JÉSSICA MASSAROTO PAVONI (OAB 278087/SP)
Processo 1006245-60.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Educandário Dr. Bezerra
de Menezes - Arthur Silveira Malheiros - - Rosana Campos Gonçalves Malheiros - Vistos.1- Fls. 48/49: Expeça-se mandado de
penhora e avaliação do veículo de fls. 44.2- Intime-se. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1006550-44.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COOPERATIVA AGRÍCOLA SUL BRASIL
DE MARÍLIA - LUÍS ALBERTO BOTTINO - BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A - “Sobre o resultado NEGATIVO da tentativa de
penhora pelo sistema BACENJUD, manifeste-se a Exequente”. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP),
VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP)
Processo 1006626-63.2017.8.26.0344 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp - Marília Comunicações Ltda - - Antonio Alpino Filho - Iracema Forni Alpino - 1. Cite-se e intime-se a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cumprir a obrigação ou
apresentar embargos, conforme artigos 700 a 702 CPC/2015. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo
digital.2- No caso de pronto pagamento fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor causa, ficando a parte
requerida isenta das custas processuais (Art. 701, §§, CPC/2015).3- Entrementes, nos termos dos arts. 3º, §§ 2º e 3º, 8º e 139,
II e V, todos do CPC/2015, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 31 de maio de 2017 às 13h30min, a realizar-se na
sala de audiências da Quarta Vara Cível, no Fórum local, localizado na Rua Lourival Freire, nº 110, Bairro Fragata, em MaríliaSP. Intimem-se as partes.4- Intimem-se. - ADV: ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP)
Processo 1006725-04.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Edson da Silva Masko - Claudia Rosa
Miguel Me - “Sobre o resultado NEGATIVO da tentativa de localização de veículos pelo sistema RENAJUD em nome(s) do(a)s
Executado(a)s, bem como sobre o resultado NEGATIVO da tentativa de bloqueio pelo sistema BACENJUD, juntados aos autos,
manifeste-se o(a) Exequente(s)”. - ADV: ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB 269843/SP), LUIS ANTONIO ROSA LIMA
FILHO (OAB 313336/SP)
Processo 1006780-18.2016.8.26.0344 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Marcos
de Ramos Muza Me - - Maria Marcos de Ramos Muza - Banco Bradesco SA - Vistos.1- Sem prejuízo de julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes as provas que eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 1006809-34.2017.8.26.0344 - Notificação - Provas - Alessandra Larissa Garcia Lopes dos Ouros - DIOGO
CARDOSO PEREIRA - - Maria Letícia Murba Castro - 1- Cuida-se de pedido de notificação judicial, nos termos do artigo 726
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º