TJSP 16/05/2017 - Pág. 991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2347
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Processo 1002785-56.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fl.
206: Ciente.I. Defiro a suspensão do processo, a teor do art. 921, III, do Código de Processo Civil.Aguarde-se provocação dos
autos em arquivo. Destaco que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem
encontrados bens penhoráveis (art. 921, § 3º, do CPC).II. Por derradeiro, providencie-se a exclusão do procurador Wilson
Ferraz dos Santos Neto do rol das publicações. Int. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIZ
JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 1003866-40.2014.8.26.0347/01">1003866-40.2014.8.26.0347/01 (apensado ao processo 1003866-40.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Carlos Henrique de Carvalho - Banco do Brasil S/a - Vistos.Fl. 30:- Defiro.Expeça-se o alvará
em favor da patrona.No mais, guarde-se por 10 dias manifestação da parte exequente sobre a satisfação de seu crédito, sendo
que seu silêncio será interpretado em favor da satisfação.Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Alvará judicial disponível para retirada ou
impressão pelo E-SAJ.) - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LIAMARA
BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1004448-40.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Banco Bradesco S/A - João Roberto
Bassi - Ciência ao executado quanto ao desbloqueio do valor de R$ 943,84, encontrando-se disponível na conta junto à
Caixa Econômica Federal. Ciência também ao exequente quanto à disponibilidade do Mandado de Levantamento Judicial nº
97/2017. No mais, manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento. - ADV: PAULA MORENO (OAB 278535/SP),
LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), PAULO
ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP), WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP), ANA CAROLINA
BEZZI (OAB 332098/SP)
Processo 1004654-83.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Cleide Lopes de Oliveira Santos - Vistos.Fls. 57/58:- Ciente.Diante da comunicação do efeito ativo concedido através do agravo
de instrumento nº 2227922-42.2016.8.26.0000, processe o pedido.Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante legal,
para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 511, do Código de Processo Civil.Sem
prejuízo, aguarde-se o julgamento do agravo.Int.Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei. - ADV: RICHELY MAYARA TAVARES (OAB 286330/SP)
Processo 1004810-08.2015.8.26.0347/01">1004810-08.2015.8.26.0347/01 (apensado ao processo 1004810-08.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Vistos.Fl. 55:- Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 120 dias, como requerido.Após o decurso do prazo, intime-se para prosseguimento.Int. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB
195657/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1004840-09.2016.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Veranice Aparecida da Silva Marchesan - Epp - Fls. 61/63:
Ciente.I. O pedido da autora não comporta acolhimento nos termos em que formulado.A demanda estava suspensa por
determinação judicial (fls. 58/60).De outro norte, a autora lança a informação de que houve transação entre os litigantes, cuja
avença foi inadimplida (fl. 61). Ocorre que, não havendo chancela judicial em relação ao acordo, não há que se falar em título
executivo judicial sob esse fundamento. Porém, tratando-se de ação monitória, é possível sua conversão em título executivo
judicial por imposição legal, a teor do art. 701, § 2º, do CPC.II. Por tal razão e à vista da certidão de fl. 63, constituído fica,
de pleno direito, o título executivo.No mais, ponderando a revelia da ré (fls. 52/54 e 63), ainda que os prazos devam correr
independentemente de sua intimação, a partir da publicação de cada ato decisório (art. 346, do CPC), não se pode desprezar
a redação do art. 523, do CPC, cujo dispositivo não exclui a executada revel sem patrono constituído nos autos, indicando a
necessidade de sua intimação pessoal (AI nº 2185307-37.2016.8.26.0000. Relatora Cristina Zucchi. 26/10/2016).A este respeito,
destaco:”Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. No caso em que o processo corre à revelia do executado ou sem
que haja advogado constituído nos autos para a defesa dos interesses do devedor, é necessária a sua intimação pessoal para
cumprimento da obrigação, sob pena de ofensa ao contraditório e à ampla defesa do devedor na oportunidade mais crítica
do processo. Decisão recorrida mantida. Agravo improvido.”. (AI nº 2101523-65.2016. Relator Soares Levada. 08/06/2016).O
contexto destes autos, portanto, guarda relação com o disposto no art. 513, § 2º, II, do CPC. Manifeste-se a exequente.Int. ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 1005070-51.2016.8.26.0347 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Banco de Lage Landen Brasil S.a. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o feito sem resolução
de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da carência de legítimo interesse processual de
agir.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.P.I.C. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB
253137/SP)
Processo 1005494-93.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Joice Vita Louveira - Vistos.Fls. 56/58:Ciente.Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a requerente, no prazo de 10 dias, cópia dos últimos registros
de sua carteira do trabalho, haja vista a informação de desemprego constante à fl. 57. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1006445-87.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Dever de Informação - A.F. - Fls. 52/72: Ciente.A hipótese
subsume-se ao disposto no art. 101, caput, e art. 1.015, V, ambos do Código de Processo Civil.Dessarte, anote-se a interposição
do recurso de agravo de instrumento pelo autor.No mais, mantenho a decisão de fls. 45/47 por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se o julgamento do recurso, atentando-se a eventual comunicação de efeito suspensivo (art. 1.019, I, do CPC).Int. ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2017
Processo 0001054-13.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001054) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sodrogas
Distribuidora de Medicamentos e Materiais Medico Hospitalares Ltda - Carlos Fernando Sassi Me - Carlos Fernando Sassi - (Nota
de cartório: Pesquisa realizada pelo sistema INFOJUD, foram obtidas as seguintes informações: - CARLOS FERNANDO SASSI
(CPF nº ...): Em relação aos anos de 2017/2016/2015/2014/2013, constam declarações de DIRPF e encontram-se arquivadas
em pasta própria (livro nº 74, fls. 01/34), à disposição para consulta) - ADV: TIAGO GUEDES BORGES (OAB 325457/SP)
Processo 0004020-12.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004020) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itau Unibanco Sa - Simoni Godoi e Gregorio Ltda Epp - - Daniela Francini Gregorio de Godoi - Vistos.Defiro a suspensão do
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