TJSP 17/05/2017 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2348
2015
(Fls: 121)
4007153-59.2013.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gilson Delgado Miranda
- Apelante: ADRIANO SILVA IMÓVEIS LTDA. - Apelado: Cleyton dos Santos Vieira - Apelada: JUCIMARA FERREIRA DOS
SANTOS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: 240032/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Jacomo Andreucci Filho (OAB: 69521/SP) (Fls: 85) - Advogada: Ana Carolina Ferreira Andreucci Bernicchi (OAB: 167963/SP)
9050119-94.2009.8.26.0000 (992.09.088394-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Dimas Rubens
Fonseca - Apelante: Banco Itau Sa - Apelado: Luiz Bernardo de Castro Ligorio - Apelado: Maria de Lourdes do Nascimento Ligorio
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcia Hollanda Ribeiro (OAB: 63227S/P) - Advogado: Marcial Herculino de
Hollanda Filho (OAB: 32381S/P) - Advogado: Ana Paula Parravano Puglesi (OAB: 244285S/P)
Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 907/909
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE
2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOANA KAYOKO
NAKANISHI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EROS PICELI, SÁ DUARTE, LUIZ EURICO, MARIO A. SILVEIRA.
FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
0000004-95.2013.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.:
Mario A. Silveira - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Joao Pereira de Morais (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 68) - Advogado: Alessandro Jorge de Oliveira
(OAB: 217564/SP) (Fls: 9)
0000015-45.2012.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Eros Piceli - Apelante: Ana Maria da Silva
(Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Onofre Berti (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso, com determinação.
V.U. - Advogado: Rodrigo Sanches Trombini (OAB: 139060/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 66) - Advogada: Fernanda Pinheiro de
Souza (OAB: 220799/SP) (Fls: 06) - Advogada: Thais Batista Leão (OAB: 274461/SP) (Fls: 46)
0000022-23.2015.8.26.0264 - Processo Físico - Apelação - Itajobi - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apelante: Antenor
Zanchetta Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Claudineia Aparecida do Nascimento (Assistência Judiciária) - Apelado: Belmiro
Francisco do Nascimento (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Betarelo
(OAB: 321919/SP) (Fls: 09) - Advogada: Janaina Bosoli Fauaz (OAB: 256114/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 45)
0000051-79.2010.8.26.0060/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Auriflama - Relator: Des.: Eros Piceli
- Embargte: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Embargdo: Alvira Giroto (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 227) - Advogada: Ivete Aparecida de
Oliveira Spazzapan (OAB: 341280/SP) (Fls: 251)
0000636-68.2014.8.26.0262 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itaberá - Relator: Des.: Eros Piceli - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria Pereira de Almeida e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de Itabera - Interessado:
Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Deram provimento em parte ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Fernando César
Domingues (OAB: 180115/SP) - Advogado: Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751/SP) - Advogada: Maria do Carmo Santos (OAB:
107981/SP) - Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP)
0000797-12.2012.8.26.0145 - Processo Físico - Apelação - Conchas - Relator: Des.: Luiz Eurico - Apelante: Jorge Alves de
Souza (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Neusa Maria Lacotissi Ziroldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Edvaldo Luiz Francisco (OAB: 99148/SP) (Fls: 77) - Advogado: Antonio Roberto Franco Carron (OAB: 128415/SP) (Fls: 10)
0000889-65.2007.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Eros Piceli - Apelante: Jose Luiz
Maria (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose do Carmo - Apelado: Tokio Marine Seguradora S/A - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Alves Pereira (OAB: 180821/SP) (Fls: 39) - Advogado: Julio Cesar Alves (OAB: 179518/SP)
(Fls: 39) - Advogado: Jair Ricardo Pizzo (OAB: 253306/SP) (Fls: 86) - Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 133443/SP)
(Fls: 406/408)
0000924-54.2013.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator: Des.: Eros Piceli - Apelante: Valdecir
Marques e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Nova Granada - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana
Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP) - Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP)
0001124-82.2014.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Eros Piceli - Apelante: João Batista
Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: J C Barroso Veiculos Ltda - Apelado: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores
Ltda - Negaram provimento ao recurso, com observação quanto aos honorários advocatícios. V.U. - Advogado: Rodrigo Antônio
Alves (OAB: 160496/SP) (Fls: 19) - Advogado: Valdir Aparecido Ferreira (OAB: 256162/SP) (Fls: 192) - Advogado: Marcelo
Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP) (Fls: 131)
0001383-65.2015.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator: Des.: Eros Piceli - Apelante: Rodovias das
Colinas S/A - Apelado: Expresso Bento Transportes Ltda Me - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado:
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