TJSP 17/05/2017 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2348
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desde o efetivo desembolso, pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acrescida de juros
de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de
jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência.P.R.I.C. (Em caso de recurso o valor das custas de
preparo é de R$ 814,64). - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP), PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP)
Processo 1002726-71.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - Jonatas Cesar
Carnevalli Lopes - Jonatas Cesar Carnevalli Lopes - Deverá o(a) credor(a) informar se o acordo celebrado nos autos foi ou
não totalmente cumprido. - ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP)
Processo 1002727-56.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - Jonatas Cesar
Carnevalli Lopes - Jonatas Cesar Carnevalli Lopes - Deverá o(a) credor(a) informar se o acordo celebrado nos autos foi ou
não totalmente cumprido. - ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP)
Processo 1002728-41.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - Jonatas Cesar
Carnevalli Lopes - Jonatas Cesar Carnevalli Lopes - Deverá o(a) credor(a) informar se o acordo celebrado nos autos foi ou
não totalmente cumprido. - ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP)
Processo 1002945-84.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro
Rodrigo da Silva - Informática - ME - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos.Designe a serventia audiência de instrução e
julgamento, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso.Intimem-se. - ADV: MARCIO LOUZADA
CARPENA (OAB 291371/SP), GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO (OAB 326219/SP)
Processo 1002947-54.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Lucimar
Fernandes Cardoso Biscola - - Claudomiro Aparecido Biscola - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Designe a
serventia audiência de instrução e julgamento, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso.Int.
- ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), RICARDO
NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 241255/SP), GUILHERME HAUCK (OAB 181626/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB
164539/SP)
Processo 1003055-83.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tania
Raimunda Ferreira - - Thamer Diego Ferreira - Cicero Francisco Leite - Designada audiência de Instrução e Julgamento para
o dia 27 de julho de 2017 às 13:30h. - ADV: LUCAS DA SILVA PINTO FERREIRA (OAB 382189/SP), RAUL ROBERTO DE
SOUZA FALEIROS NETO (OAB 310499/SP), ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP), LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/
SP)
Processo 1003193-50.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Helenice Teixeira
Martins Souza - Auto Elétrica e Peças Gouveia Ltda Me - Designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia
26 de julho de 2017 às 16:30h. - ADV: GERALDO GOMES SOBRINHO (OAB 131245/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES
FERNANDES (OAB 241902/SP)
Processo 1003259-30.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Janete Aparecida de Moraes
- Marcos Antonio de Almeida - Designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26 de julho de 2017 às 15:00h. ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 1003270-59.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Art Museu Ferragens
Ltda Me - Designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27 de julho de 2017 às 14:00h. - ADV: RAIMUNDO
NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP)
Processo 1003473-21.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Janiele Silva da
Divincula - Aeroporto Internacional de Viracopos e outro - Vistos.Fls. 98/11: A preliminar de ilegitimidade de parte suscitada se
confunde com o mérito e será apreciada no momento oportuno, após a dilação probatória, que, no caso, é necessária.Designe
a serventia audiência de instrução e julgamento, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso.
Intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SARA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 312427/SP)
Processo 1003503-56.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Lidiane Braz Fernandes - Cnova Comércio Eletrônico S/A - Casas Bahia - Vistos.Fls. 20/29: Retifique-se o polo
passivo, conforme requerido.No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento, convocando as partes para depoimentos
pessoais, sob pena de confesso.Intimem-se. - ADV: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP), KELLY CRISTINE
BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
Processo 1003564-14.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título Devanir Agostinho de Souza - Banco Bradesco S/A - Vistos, etc.Concedo o prazo solicitado pela requerida.Escoado, venham
conclusos. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP)
Processo 1003564-14.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título Devanir Agostinho de Souza - Banco Bradesco S/A - Vistos, etc.Cumpra-se o despacho de fls. 58. - ADV: JOÃO RICARDO DE
SOUZA (OAB 154971/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1003874-20.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Montechi & Sanchez
Ltda - EPP - Deverá o(a) credor(a) informar se o acordo celebrado nos autos foi ou não totalmente cumprido. - ADV:
KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
Processo 1004120-16.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Luis Gustavo
Soares Servidone - Airton José Pinto de Lima e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por LUIS GUSTAVO SOARES SERVIDONE em face de AIRTON JOSÉ PINTO
DE LIMA e LUIS GUSTAVO DE LIMA para condená-los solidariamente a pagarem ao autor, a título de danos morais, a importância
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente desde a data desta sentença. Sobre o valor da condenação incidirão,
ainda, juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau
de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência.P.R.I.C. (Em caso de recurso o valor das custas
de preparo é de R$ 500,00). - ADV: RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO
(OAB 379005/SP), RAFAEL APARECIDO BERGI (OAB 331564/SP)
Processo 1004208-54.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Terezinha de Araujo - Tim Celular S/A - Designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26 de julho de 2017
às 15:30h. - ADV: CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP),
ADRIANA VALÉRIA DAS CHAGAS DE SIMONI (OAB 164689/SP)
Processo 1004212-91.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José
Mateus da Silva Cordeiro - Claro S/A - Designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27 de julho de 2017 às
16:00h. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), TAMIRES ZOLLA PADOVAN (OAB 381349/SP), SANDRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º