TJSP 18/05/2017 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2349
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Marcia Solange Vaz de Camargo Me - Vistos.Expeça-se mandado de citação, conforme requerido em fls. 43.Intimem-se. - ADV:
CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1000091-45.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Remarmore Indústria e Comércio de Produtos de Marmoraria Ltda - Me - - Irene Zaratin Renosto - Vistos.Tendo em vista
que os executados mudaram de endereço sem comunicação nos autos, bem como que estão devidamente representados, a
intimação do despacho de fls. 48/49 dar-se-á pela imprensa oficial.Decorrido o prazo, manifeste a exequente em termos de
prosseguimento.Intimem-se. - ADV: ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), ALEX ROVAI DE BRITO
LANDI (OAB 171911/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1000095-48.2017.8.26.0315 - Embargos à Execução - Obrigações - José de Campos - Fatima Maria de Oliveira
Maximiano - Vistos.Traga a parte embargada aos autos, no prazo de quinze dias, instrumento de procuração, bem como
comprove a insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, sob pena de indeferimento.Intimem-se. - ADV:
CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 1000104-10.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Tereza Scudeler de Lara - Unimed de
Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
da autora para condenar a ré a manter a autora no plano de saúde coletivo pelo prazo de cinco anos, sem pagamento de
mensalidade, nos termos do contrato por adesão n.º 9318, art. 80, na condição de dependente de seu esposo, declarada a
nulidade da exigência etária do parágrafo único do art. 80 do referido contrato, confirmada a tutela antecipada de fls. 52, sob
pena de multa a ser fixada oportunamente, resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC.Diante da sucumbência
mínima da autora no feito, condeno a ré nas despesas processuais e honorários de advogado que fixo em 10% do valor da
causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.P. I. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP),
MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP)
Processo 1000108-47.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Marina Tristão de Lale - Arthur
Lundgren Tecidos S A - Casas Pernambucanas - Recurso de apelação interposto pela requerente em fls. 87/90. Contrarrazões,
no prazo de até 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos
do § 3º, do artigo 1010, do CPC - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB
305020/SP)
Processo 1000117-43.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Rosimeire Aparecida Chagas dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos,Como a parte autora é beneficiária da
Justiça Gratuita, conforme preceituam as Resoluções nºs 558/2007 e 232/16 (CNJ), arbitro os honorários periciais no importe de
R$-370,00 (trezentos e setenta reais) constante da tabela da referida resolução, que deverão ser requisitados, por intermédio
do sistema AJG/CJF, incontinenti. Declaro encerrada a instrução.Manifestem-se as partes, em cinco dias, sucessivos, iniciandose pelo autor, sobre o laudo médico pericial, e em alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV:
KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000122-65.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Ronaldo Moraes de Oliveira Souza
- Clélia dos Santos - Intimação do patrono do autor a fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o número do Registro Geral de
Indicação para a expedição da certidão de honorários. Intimação do advogado do requerido de que a certidão de honorários
requerida encontra-se disponível para a retirada através do Portal do E-Saj. - ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP),
LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP)
Processo 1000140-86.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. Vinicius Rangel de Liz - Vistos.I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente à penhora on line,
verificou-se a existência de saldos insuficientes e irrisórios R$ 21,05, face o débito executado, conforme pesquisa anexa. Diante
disso, nesta data, deixo de proceder ao pedido de bloqueio. II - Realizando pesquisa na base de dados da Receita Federal não
localizou-se as últimas declarações entregues pelo executado, conforme pesquisa anexa.III - Realizada pesquisa de veículos
automotores, via RENAJUD, constatou-se a existência do veículo constante da pesquisa anexa, o qual se encontra bloqueado
às fls. 51. Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob
pena de arquivamento.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1000143-07.2017.8.26.0315 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Katia Cecilia Ghiraldi Vistos.Oficie-se, novamente, à Caixa Econômica Federal, solicitando informações sobre saldo credor em nome do falecido Hélio
José Ghiraldi, bem como informando a possibilidade de levantamento por alvará judicial, encaminhando-se cópia do documento
de fls. 24, sendo que também deverá prestar informações.Intimem-se. - ADV: VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB
343907/SP)
Processo 1000149-14.2017.8.26.0315 - Monitória - Cheque - Coopideal Supermercados Ltda - Vanderleia Rangel de Oliveira
- Vistos.Realizada pesquisa de endereços, via INFOJUD, constatou-se a existência endereço constante da pesquisa anexa.
Assim, intime-se o requerente para se manifestar sobre o aludido endereço, verificando-se a possibilidade de se diligenciar.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: NEWTON CESAR SIMONETTI (OAB 192638/SP)
Processo 1000158-10.2016.8.26.0315 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - V.S.C. - P.M.L.P. - Vistos.
Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao patrono nomeado pelo convênio OAB/DP, dos atos por ele praticados.Após,
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: CAIO
AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), VANDERLEI
RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 1000158-10.2016.8.26.0315 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - V.S.C. - P.M.L.P. - O n.Advogado
da autora deverá juntar aos autos o ofício da nomeação da OAB/SP que consta o número geral de indicação, necessário
para expedição da certidão.Int. - ADV: TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 1000167-35.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Fabiola Aparecida
Arruda da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - À réplica, no prazo legal - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB
126610/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1000167-69.2016.8.26.0315 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Elza Vieira de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos,Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, conforme preceituam as
Resoluções nºs 558/2007 e 232/16 (CNJ), arbitro os honorários periciais no importe de R$-370,00 (trezentos e setenta reais)
constante da tabela da referida resolução, que deverão ser requisitados, por intermédio do sistema AJG/CJF, incontinenti.
Declaro encerrada a instrução.Manifestem-se as partes, em cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre o laudo
médico pericial, e em alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO
(OAB 99148/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º