TJSP 18/05/2017 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2349
2093
- Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2017
Processo 1000167-21.2017.8.26.0352 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.T. - Certificado o trânsito em julgado e
cumprida as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB
341918/SP)
Processo 1000233-35.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S.S. - Ante o exposto, julgo procedente a
pretensão deduzida na inicial, nos termos do art. 487, I, do NCPC, a fim de conceder a guarda da menor Andreína Silva Dias
à requerente, para todos os fins e efeitos, nos termos do art. 33, da Lei 8.069/90.Lavre-se o respectivo termo.Condeno a
requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais),
nos termos do artigo 85, § 8º do NCPC.Oficie-se junto ao INSS, consoante requerido às fls.03. - ADV: FATIMA CRISTINA SILVA
MENDONÇA (OAB 282576/SP)
Processo 1000233-35.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S.S. - Providencie o comparecimento da
autora em Cartório para assinatura do termo de guarda. Int. - ADV: FATIMA CRISTINA SILVA MENDONÇA (OAB 282576/SP)
Processo 1000254-74.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Família - T.M.S.M. - Manifeste-se o autor acerca da certidão
do oficial de fls. 27.Int. - ADV: LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP)
Processo 1000644-78.2016.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.M. - G.S.P.M. - As testemunhas
residentes nesta Comarca, deverão ser intimadas pelo advogado da parte, dispensando a intimação do Juízo (art.455, caput e §
1º do CPC). - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP)
Processo 1000792-89.2016.8.26.0352 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.S.M. C.D.M. - NOTA DE CARTÓRIO:Em atendimento ao Comunicado CG nº 2290/2016, “A distribuição da carta precatória digital será
feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça
paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quanto a Fazenda Pública Municipal ou Estadual por parte”. Portanto
a carta precatória está disponível para distribuição eletrônica na Comarca Deprecada pelo advogado através do portal ESAJ,
comprovando sua distribuição nestes autos em cinco dias, devendo instrui-la com a senha de acesso. Int. - ADV: FABIANA
CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), JOSE SERGIO CERQUEIRA (OAB 294369/SP), FABIO LIMA DONZELLI (OAB
348582/SP)
Processo 1001114-12.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Guarda - J.S.P. - Manifeste-se o autor requerendo o que de
direito. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2017
Processo 0000273-97.2017.8.26.0352 (processo principal 1000514-25.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Títulos de Crédito - Arma Aço Industria de Estruturas Metalicas Ltda - Intime(m)-se o(s) executado(s), para
pagamento do valor constante de fls. 03, no prazo de quinze (15) dias, conforme o disposto no artigo 523 do Novo Código de
Processo Civil, consignando-se que, após transcorrido o prazo sem pagamento, será acrescido ao montante multa no percentual
de dez por cento (10%), e também, de honorários de advogado de dez por cento (10%).Não havendo pagamento, apresente
o exequente cálculo atualizado, com incidência da multa, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV:
LUCAS DA SILVA CORNELIO (OAB 351214/SP), FABRICIO GALLI JERONYMO (OAB 254288/SP)
Processo 0000273-97.2017.8.26.0352 (processo principal 1000514-25.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Arma Aço Industria de Estruturas Metalicas Ltda - Petição de fls.08/09: Comprove-se o alegado.
Após, conclusos. - ADV: LUCAS DA SILVA CORNELIO (OAB 351214/SP), FABRICIO GALLI JERONYMO (OAB 254288/SP)
Processo 0000312-94.2017.8.26.0352 (processo principal 0002921-55.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - ESPÓLIO DE PÉRICLES PEIXOTO CUNHA - - Mara Ivete Buffa Cunha - BANCO SANTANDER S.A e
outro - Nota de Cartório: Mandado de levantamento nº 85/2017 expedido e aguardando conferência e assinatura, cuja cópia fora
acostada às fls.81/82 . Aguardar o REQUERIDO, o prazo de 03 (três) dias para retirada do mandado de levantamento assinado.
Int.”. Nada mais. - ADV: LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 373927/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP)
Processo 1000245-15.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Revisão - R.B.B. - B.A.B. - Nota de Cartório: Manifestem-se
as partes, acerca da possibilidade de conciliação, nos termos do art. 357 do NCPC. Nesse ínterim, especifiquem as provas que
pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: FABIANA
CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), JULIANO FRASCARI
COSTA (OAB 253331/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 1000463-77.2016.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - RAFAEL LUCCA FERREIRA DOS
SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e outro - Nota de Cartório:Recurso de apelação interposto pela Fazenda
Pública do Município de Miguelópolis às fls. 155/202: à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Int. Nada Mais. - ADV:
JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP)
Processo 1000486-86.2017.8.26.0352 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Divina de
Oliveira Lacerda Silva - FUNDAMENTO e DECIDO.Os embargos não devem ser recebidos.Não há garantia do Juízo, sem a qual
inviável o recebimento dos embargos, como enuncia expressamente o artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/80, “não são admissíveis
embargos do executado antes de garantia a execução”.Por conseguinte, JULGO EXTINTO os presentes embargos sem resolução
do mérito. Descabem custas e honorários.P.I.C. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP)
Processo 1000551-81.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Laura Garcia - Nota do Cartório: Em
atendimento ao Comunicado CG nº 2290/2016, “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º