TJSP 18/05/2017 - Pág. 3404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2349
3404
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2017
Processo 0014629-62.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1010405-98.2014.8.26.0451) (processo principal 101040598.2014.8.26.0451) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Recuperação judicial e Falência
- Air Liquide Brasil Ltda - Cooperativa de Produção e Serviços Metalurgicos São José ( CSJ METALÚRGICA S/A ) - Diego
Vanderlei Ribeiro - Cota retro: Atenda a requerente, comprovando a propriedade dos bens em quinze (15) dias úteis. - ADV:
MARCELO MELLO MALUF (OAB 271793/SP), DIEGO VANDERLEI RIBEIRO (OAB 265850/SP), GERSON MARCELINO (OAB
165768/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), MILTON MALUF JUNIOR (OAB 107759/SP)
Processo 1000539-32.2015.8.26.0451 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - R.H.B. - C.C.P. - - L.T.R. J.R.C. - Ciência às partes (Mensagem eletrônica da Comarca de Mirassol-SP, informando que a Carta Precatória expedida
recebeu o nº 1002048-15.2017 e foi designada audiência de inquirição de testemunha Antonio Valeriano Russo para o dia
04/07/2017, às 13:45 horas). - ADV: MILTON EMILE HANNA (OAB 124954/SP), WALTER RUBINI BONELI DA SILVA (OAB
205113/SP)
Processo 1001109-18.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Posse - ALARICO APARECIDO RIBEIRO - - ZELIA MARIA
GANDARA RIBEIRO - Compareça a parte interessada em cartório, em cinco (05) dias úteis, para retirada do Mandado de
Registro de Usucapião devidamente instruído, numerado e rubricado. - ADV: MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP)
Processo 1001125-98.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Armando Rafael Domingues
- M.R.V. Engenharia e Participações S/A - 1. Defiro gratuidade da Justiça em favor da parte autora. Observo, porém, que
essa concessão não retroage para isentá-la da condenação em honorários advocatícios e despesas processuais anteriores.
2. Tendo em vista a interposição de apelação, às contrarrazões pela parte apelada em quinze (15) dias úteis. 3. Após, com ou
sem manifestação, remetam-se aos autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, Seção de Direito Privado. - ADV: ALFREDO
LUÍS DE BARROS OLIVEIRA (OAB 259529/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), CAIO VINICIUS TURINI CLARO (OAB 340005/SP)
Processo 1001420-09.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE PIRACICABA E REGIÃO CREDSAÚDE - GISELLE ROLIM
DE PAULA PINHO - - ARNOBIO DE PAULA PINHO - 1. Verifico que houve extinção dos autos nos termos do art. 487, III do CPC
em processo de execução. Portanto corrijo a sentença retro e homologando o acordo de fls. 188/189 para que produza os efeitos
de direito.2. Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução com base no art. 924, II, do CPC. 3. Providencie a Serventia minuta
para desbloqueio dos valores mediante o Sistema BacenJud (fls. 146/147) para protocolo a ser realizado por este Juízo.4.
Determino que se efetue o desbloqueio (fls. 158/159) do(s) veículo(s), placas DCG-8689 através do sistema RenaJud.5. Não
havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença.6. Atenda-se o que mais foi
requerido e, pagas eventuais custas, arquivem-se. - ADV: ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP), MARCELA ELIAS
ROMANELLI (OAB 193612/SP), JASON TUPINAMBA NOGUEIRA (OAB 309235/SP), SANDRA REGINA CASEMIRO REGO
(OAB 124754/SP)
Processo 1001650-17.2016.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Plantec Comércio e Serviços Agrícolas Ltda. - 1. HOMOLOGO o pedido de desistência da execução, extinguindo o
processo com base no art. 775 do CPC. 2. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data
desta sentença.3. Atenda-se o que mais foi requerido e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1001953-94.2017.8.26.0451 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Elisabete Santos de Goes - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL ENERGIA S/A - Sobre os documentos juntados com a réplica, diga a ré em quinze (15) dias
úteis. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MARCELA BRAGAIA (OAB 329604/SP)
Processo 1003143-92.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Habitat Empreendimentos Imobiliários Maria Isabel Mendes Silva - 1. Tendo em vista que a ré é idosa e reside em Sobradinho, comarca distante, deixo de aplicar multa
de 2% em favor do Estado, pela sua ausência à audiência de conciliação designada no CEJUSC. Pois, seria muito oneroso
exigir o deslocamento dela até esta comarca.2. Ante a contestação, concedo quinze (15) dias úteis para réplica.3. Nesse mesmo
prazo, as partes deverão esclarecer: a) quais reputam ser as questões de fato e de direito controvertidas; b) se pretendem
produzir provas na sequência da instrução e, em caso positivo, devem especificá-las e justificar de forma fundamentada a
pertinência delas; c) e se entendem que é caso de aplicação das regras ordinárias de ônus da prova ou sua inversão, nesse
último caso apresentando a justificação pertinente. - ADV: RICARDO MARCELO PEIXOTO CAMARGO (OAB 150029/SP),
FABIO GUARDIA MENDES (OAB 152328/SP), FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA (OAB 299616/SP)
Processo 1003163-83.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Parque Paradiso Rafaela Cristiane Marafon - INTIME(M)-SE a parte autora acima qualificada, a dar regular andamento ao feito no prazo de
5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro,
do Código de Processo Civil. Deverá, nesse prazo, requerer o que de direito para citação.O prazo será contado a partir da
publicação deste despacho no DJE, intimada a parte na pessoa de seu(sua) advogado(a). Na inércia, aproveitando-se este
mesmo despacho, que servirá como carta, intime-se a parte pessoalmente por carta. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB
131015/SP)
Processo 1003234-85.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Parque Paradiso - Ivair
Delphim - Verifico que o endereço do requerido não corresponde a condomínio edilício ou loteamento com controle de acesso,
por esse motivo deverá ser citado pessoalmente, por carta precatória. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1003463-79.2016.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Plantec Comércio e Serviços Agrícolas Ltda - 1. HOMOLOGO o pedido de desistência da execução, extinguindo o processo
com base no art. 775 do CPC. 2. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta
sentença.3. Atenda-se o que mais foi requerido e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI
(OAB 74968/SP), DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 329505/SP), LAÉDY MORATO (OAB 303755/SP)
Processo 1003743-21.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Douglas Zotelli - Aymoré, Crédito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º