TJSP 18/05/2017 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2349
3670
Múltiplo - Maria Helena Alves Rocco e outro - Aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000557-22.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Carlos Antonio Ferreira dos Santos - Maria de Fátima Ferreira dos Santos - Maria Piedade Nunes - - Priscila Nunes - - Tiago Augusto Nunes - Manifestar sobre AR
negativo de fls. 48/50. - ADV: ALINE BRISOLA DE MORAIS (OAB 338525/SP), CAMILA PIRES FEDELI (OAB 318531/SP)
Processo 1000558-75.2015.8.26.0471 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Valter
Alcala - Manifeste-se o exequente, de forma clara, se o acordo homologado em fevereiro de 2016 (doze parcelas) foi ou não
cumprido.Intime-se. - ADV: PEDRO RICARDO BOARETO (OAB 211847/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000602-26.2017.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.R.R.L. - A.R.L. - KELLEN REGINA RAMOS DE
LIMA propôs contra ANDRÉ RORIGO DE LIMA a presente ação de divórcio alegando a separação de fato do casal.Designada
audiência para tentativa de conciliação, expedido os respectivos mandados de citação e intimação, ambos não foram localizados
pelo oficial de justiça.A advogada da autora manifestou-se nos autos comunicando não manter contato com a requerente (fls.
30).É o relatório. DECIDO.Caracterizado o abandono da causa pela autora, impõe-se a extinção do processo sem resolução do
mérito. Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários.Oportunamente, insira-se a baixa no sistema, e arquivem-se.P. R.I. C. - ADV:
LICENA MARIA ALVES E OLIVEIRA (OAB 153943/SP)
Processo 1000603-45.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Gilson de Oliveira Lara SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - Audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 13
de junho às 16h00. Fixo o prazo de 10 dias às partes depositar o rol de testemunhas, obedecendo o disposto no artigo 450 do
CPC. As testemunhas, de acordo com o disposto no artigo 455, § 1º, do mesmo Codex, deverão ser informadas ou intimadas da
audiência diretamente pelo Advogado.Intime-se. - ADV: JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP), MATEUS AUGUSTO LOPES
ALBIERO (OAB 325966/SP), PETTERSON GODINHO BRANDÃO (OAB 370591/SP)
Processo 1000691-49.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Candida Gonçalvez Anastacio - Sferaeng
Engenharia Ltda - Defiro a consulta através do sistema INFOJUD.Com a resposta, manifeste-se novamente a autora em cinco
dias.Intime-se. - ADV: DAIANE DE SOUZA NABAS (OAB 241989/SP)
Processo 1000696-71.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Alessandra Cardoso Parra PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Manifestar-se face a contestação apresentada - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO
OLIVEIRA (OAB 107427/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 1000698-41.2017.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Curatela - V.N.B.S. - W.S.S. - Para à perícia médica psiquiátrica
nomeio o Doutor Cassio Roberto Sala.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP)
Processo 1000720-70.2015.8.26.0471/01">1000720-70.2015.8.26.0471/01 (apensado ao processo 1000720-70.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - Paulo Franchi Netto - A.L.B. - Paulo Franchi Netto - Aguarde-se provocação em arquivo.Intimese. - ADV: PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP)
Processo 1000727-62.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Simone Aparecida Gobbi - - Luiz
Carlos Bueno da Silva - Sanepav Saneamento Ambiental Ltda - Certifique o depósito judicial no incidente de cumprimento de
sentença.Naquele incidente, manifestem-se os exequentes.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB 227586/SP),
KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1000728-47.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Geraldo Luiz Rodrigues
- Jml Transportes e Terraplanagem e Comercio Ltda - Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos.Intime-se. ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP), DILSA
REGINA CAMPOS (OAB 274944/SP)
Processo 1000743-45.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Alimentos - C.L. - V.U.M.L. - CLAUDIO LOPES propôs contra
seu filho ADRIANA VITOR UGO MISAEL LOPES a presente ação de exoneração de alimentos.O réu foi citado (fls. 30), deixou
de comparecer à audiência e contestar a ação, apenas assinou petição concordando com a exoneração (fls.35).O Ministério
Público deixou de intervir por não haver interesses de incapaz na ação (fls. 14).É o relatório.DECIDO.A ação é procedente,
pois o requerido, devidamente citado, deixou de comparecer à audiência e oferecer contestação.Ante o exposto e considerando
tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de exoneração de alimentos que CLAUDIO LOPES
propôs contra seu filho VITOR UGO MISAEL LOPES para exonerá-lo da obrigação alimentar.Deixo de condenar o réu a pagar
as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois não apresentou resistência ao pedido.Expeça-se certidão de
honorários em favor da advogada nomeada através do convênio ao autor.P. R. I.C., arquivando-se os autos oportunamente. ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP)
Processo 1000755-59.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Cheque - A. L. Consultoria e Cobrança Eireli - Epp - Eliel
de Freitas Souza - Defiro a pesquisa de endereço na forma requerida.Libere-se a pauta. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA
MORAES (OAB 336936/SP)
Processo 1000760-81.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Seguro - C.P. - - L.F.S.P. - - A.P.D. - B. - Fls. 128/137:
mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo.Aguarde-se a realização da
audiência.Intime-se. - ADV: MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1000764-55.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Seção Cível - M.A.J. - L.J. e outro - Partes manifestaremse nos autos acerca do relatório psicológico - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP), LUIS ROBERTO
MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 1000772-95.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - São Sebastião Desenvolvimento
Imobiliário S.a. - - Vista do Parque Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Vista do Lago Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - - Vista do Campo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Vista do Bosque Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Boa Vista Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Kansas Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Amenities Fbv Bv Participações - Amenities Fbv - V Campo Participacoes Ltda - - Santa Marina de Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Município de Porto Feliz Razão assiste à ré ao alegar exiguidade do prazo de 5 dias concedido para manifestação acerca do pedido de tutela antecipada.
De fato, a causa é complexa, com 10 pessoas jurídicas no polo ativo, petição inicial de 40 laudas e autos com 711 folhas. Além
disso, não há risco de prejuízo em se dilatar o prazo. Portanto, o pedido de tutela antecipada será apreciado após a contestação.
Regularizem os autores a representação processual, juntando instrumentos de mandato.Digam sobre a impugnação à garantia
oferecida. - ADV: RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP),
NATHALIA YUMI KAGE (OAB 335410/SP)
Processo 1000803-18.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Retificação de Nome - J.B.S. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação para retificar o registro civil do autor alterando o seu nome de “JOÃO BEZERRA DA SILVA” para “JOÃO
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