TJSP 19/05/2017 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2350
1036
Nº 1001180-18.2015.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Promissão - Apelante: Waldemiro Rizzo (Justiça
Gratuita) - Apelante: Walcyr Rizzo (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria do Carmo Carreira Rizzo (Justiça Gratuita) - Apelado:
Confederação Nacional da Agricultura - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Willian Fernando da
Silva (OAB: 167040/SP) Nº 1001278-60.2015.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Apelante: Flávio Ghirardello - Apelante:
Vespaziano Ghirardello - Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos
interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
2011. Int. - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Wagner Nucci Buzelli (OAB: 251701/SP) - Veridiana Urbano Mattiazzo
(OAB: 143558/SP) - Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador)
Nº 1001287-60.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apda/Apte: Lucrecia Mesquita de Morais
- Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB:
291619/SP)
Nº 1001354-50.2016.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Birigüi - Recorrido: Everton Bispo
da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretora da Unidade do Detran de Birigui - Recorrente: Juizo Ex Officio - Faculto
aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Arnon Reche Fugihara (OAB: 193695/SP) - Jorge Kuranaka
(OAB: 86090/SP) (Procurador)
Nº 1001484-94.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: ADRIANA BONIN - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Natalia Cardoso
de Lima (OAB: 326305/SP) - Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP)
(Procurador)
Nº 1001647-31.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Marcos Luiz (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apdo/Apte: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar
- Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP) - Marcelo Tadeu
Athayde (OAB: 122692/SP) (Procurador) - Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/
SP)
Nº 1001724-12.2014.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Avaré - Apdo/Apte: FABIO
AUGUSTO CARVALHO MATTANO - Apte/Apdo: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Arandu - Apelante: Juizo Ex Officio - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Gianini
Cristina Demarquis Pinto (OAB: 282593/SP) - Marcelo Ornellas Fragozo (OAB: 150164/SP) - Washington Luiz Janis Junior
(OAB: 228263/SP) (Procurador) - Marcelo Jacob da Rocha (OAB: 174675/SP) (Procurador)
Nº 1001795-07.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: Edson Evangelista Marinho
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nascional de Seguro Social - Inss - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rodrigues
de Aguiar - Advs: Edi Carlos Pereira Fagundes (OAB: 221833/SP) - Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador)
- Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador)
Nº 1001913-16.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: MARCIA PEREIRA - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Marcelo Augusto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º