TJSP 19/05/2017 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2350
1502
Processo 1015954-51.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Mariliense de Ferragens
Ltda Me - Adriano Luiz Eduardo Me - Vistos.Lavre o termo de penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o veículo
indicado e proceda-se o bloqueio RENAJUD conforme requerido.Após, depositada a diligência devida, expeça-se mandado de
avaliação e intimação.Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ROSSETTI (OAB 288688/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2017
Processo 0008047-18.2011.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Braz Pereira
Paes - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO EST. DE SÃO PAULO-IPEM - Vistos,Satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTA
a presente requisição de pequeno valor, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo
taxa judiciária em aberto, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas no SAJ.P. e I. - ADV: JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA
(OAB 187585/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2017
Processo 0006296-83.2017.8.26.0344 (processo principal 0007275-60.2008.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Antonio Francisco Silva Cruz - Vanir Pinto - Antonio Francisco
Silva Cruz - Vistos.Diga o exequente sobre a impugnação e documentos apresentados, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: ANTONIO
FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP), DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO (OAB
68665/SP)
Processo 0008612-06.2016.8.26.0344 (processo principal 0012655-64.2008.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO CIVIL - Mitra Diocesana de Marília - Petrobás Distribuidora Sa - Vistos,Tendo transitado em julgado a
decisão proferida nos autos da ação de conhecimento ( fls. 167/168) e, diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor da parte exequente.Trasladar para os autos da ação de conhecimento cópia
de fs. 167/168. Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar
o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo
no SAJ e arquivem-se.P. e I.(Valor das custas finais devidas pela executada - R$15.707,96 - cód. 230-6 - guia DARE). - ADV:
SERGIO ROIM FILHO (OAB 68188/SP), FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB 200083/SP), JOSE ANTONIO CARMANHANI (OAB
60127/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1000300-58.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Luis Sarmento
Teixeira - Banco Santander Brasil SA - Vistos.Expeça-se guia de levantamento da importância depositada as fls. 350 em favor
do autor e oficie-se a CIRETRAN para os fins e na forma requerida.Int.. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARCUS
VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000467-12.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - REVEL
RESTAURADORA DE VEÍCULOS MARÍLIA LTDA - - LUÍS CARLOS DE ARAÚJO - - RILUCO WADA DE ARAUJO - - MARCELO
GARCIA MULLER - - KELLY CRISTIAN DE ARAÚJO - - EDSON BELOTI - - NADIR LOZANO FOGLIENI BELOTI - Vistos.Fls.
360: anote-se.Int.. - ADV: REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP)
Processo 1000930-46.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Oldemar
da Silva Shereiber - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado por OLDEMAR DA
SILVA SCHEREIBER contra de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS E FINANCEIROS S/A.Em razão da
sucumbência, condeno o autor pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00
(oitocentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da assistência judiciária gratuita
concedida (fls. 11/12).P.I.C. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E
TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP),
LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP)
Processo 1000954-74.2017.8.26.0344 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Erica Aparecida Ferreira
- Tessaro Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Fipam Empreendimentos Imobiliários Ltda - POSTO ISTO, e considerando
o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO oposto por ERICA APARECIDA
FERREIRA contra TESSARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FIPAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
prosseguindo-se nos autos da execução.Condeno a embargante ao pagamento de multa que fixo em 5% do valor do débito,
por ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do parágrafo único do art. 774, do Código de Processo CivilSucumbente,
CONDENO a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre
o valor da execução.P. R. e Int. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), FERNANDO HENRIQUE
BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP)
Processo 1001545-70.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Praça das Sapucaias - Gláucio Júnior Fernandes Gonçalves - Caixa Econômica Federal - José Roberto de Oliveira - Vistos.
Recolhida a diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de avaliação e intimação.Int.. - ADV: NELSON CARRILHO
(OAB 65018/SP)
Processo 1002853-10.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Sorvemix Comercio de Alimentos Ltda Telefônica Brasil SA - Vistos.Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam
as partes, no prazo de 15 dias, se tem provas a produzir em audiência ou fora dela, justificando-as, sob pena de preclusão.
Em igual prazo, digam as partes se tem interesse na designação da audiência de conciliação.Int. - ADV: THIAGO FRANCISCO
MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º