TJSP 19/05/2017 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2350
1513
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2017
Processo 0005581-41.2017.8.26.0344 (processo principal 4000546-71.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ercilia Aparecida Pigozzi Garcia - Banco do Brasil SA - Ercilia Aparecida Pigozzi Garcia - Vistos,Diante da
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor da parte exequente.Em havendo
taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de
60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se.P. e
I.(Valor das custas finais devidas pelo executado - R$125,35 - cód. 230-6 - guia DARE). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP)
Processo 0022075-15.2016.8.26.0344 (processo principal 0021272-71.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - SOMPO SEGUROS - Renato de Menezes - - João Pedro de Castro Marques - Sobre a pesquisa INFOJUD
de fls. 178/178, manifeste-se a exequente em cinco (05) dias. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO
SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), DEJAMIR OIOLI (OAB 101942/SP)
Processo 1000822-17.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Andrea Gandolphe Signoretti Rocha Monteiro
Gomes - Fernanda Copede Martini Bazzo - - Sandro de Albuquerque Bazzo - Sandro de Albuquerque Bazzo - - Sandro de
Albuquerque Bazzo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com resolução do mérito, nos termos do
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a presente ação ajuizada por ANDREA GANDOLPHE SIGNORETTI ROCHA
MONTEIRO GOMES para o fim de CONDENAR os réus FERNANDA COPEDE MARTINI BAZZO e SANDRO DE ALBUQUERQUE
BAZZO ao pagamento do débito fiscal informado na petição inicial.Sucumbentes recíprocos as partes arcarão com as custas e
despesas processuais nas devidas proporções, arcarão a requerente com 70% (setenta por cento) e os réus com 30% (trinta
por cento). Fixo os honorários advocatícios do patrono de cada parte em R$ 800,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, cujo
pagamento deverá ser feito pela parte adversária.P.R.I.C. - ADV: SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP),
DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)
Processo 1000941-75.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Lucineide Duarte do Nascimento - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial
de Justiça, fls. 51, no prazo legal. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB
159261/SP)
Processo 1001144-37.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Michele Demico Camargo - M.r.v.
Engenharia e Participações S/A - POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a
presente ação movida por MICHELE DEMICO CAMARGO contra MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, com fundamento
no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sucumbente, CONDENO a autora ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que fixo em R$ 800,00, nos termos do art. 85,
§8º, do Código de Processo Civil, cuja exigência ficará suspensa enquanto perdurar a condição de miserabilidade do vencido
(art. 98, §3º, CPC).P. I. C. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/
SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP)
Processo 1004977-63.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Vinicius Gomes Maximiano
dos Santos - Liga Desportiva de Marilia - Vistos.A tutela de urgência foi deferida em 06/04/2017 (fls. 421/422), determinando-se
a suspensão da participação do Grêmio Costa e Silva no campeonato varzeano e autorizando a Liga a colocá-lo na segunda
rodado do campeonato.A ré fora devidamente notificada da decisão em 12/04/2017 (fl. 482).Segundo o autor, a ré não cumpriu
a determinação, não tendo sido incluído o Grêmio Costa e Silva no campeonato, que segue deste a sua abertura, com jogos
entre as outras equipes participantes.Por conseguinte, diante da notícia de ausência do cumprimento da tutela de urgência,
DETERMINO a inclusão do Grêmio Costa e Silva, no prazo de 48 horas, na próxima rodada do campeonato varzeano, sob
pena de multa de R$ 2.000,00 por cada descumprimento, incidindo a multa a cada rodada que for realizada sem a participação
do Gremio Costa e Silva.Consigno ainda que os jogadores e demais componentes do Grêmio Costa e Silva não poderão ser
impedidos de atuarem pela equipe, sob o argumento de já estarem compondo outra equipe do campeonato, autorizando-se
desde já a possibilidade de optarem pelo Costa e Silva.Outrossim, independente da atual fase em que se encontra o certame
esportivo, deverá a ré tomar as devidas providências para que a inclusão determinada não prejudique o Grêmio Costa e Silva
e demais equipes, fazendo-se o devido ajuste na tabela do campeonato, uma vez que não há notícia do cumprimento da tutela
outrora concedida.Notifique-se com urgência, expedindo-se mandado para cumprimento pelo oficial de justiça de plantão.Int.. ADV: HELY BISCARO (OAB 90132/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA (OAB 342268/
SP)
Processo 1006306-13.2017.8.26.0344 - Monitória - Locação de Imóvel - Rose Maria de Oliveira Bastos - Fernando Célio
Marinelli - Manifeste-se a autora sobre o retorno do AR da carta citatória de fls. 41 . Prazo: 05 dias. - ADV: MARCOS MARTINS
DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 1006458-61.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Valéria Cristina de Lima Paulino - Jefferson
Cesar Monteiro Damaceno - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 55, no prazo legal. - ADV:
CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1006541-77.2017.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Maria
Emilia Alves da Paixão - Manifeste-se à autora sobre o retorno do AR da carta citatória de fls. 39. Prazo: 05 dias. - ADV:
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS
ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1006680-29.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Art. 100 Limites Toldos Ltda - Me Regiane Geralda da Silva Melos Matias - Manifeste-se a exequente sobre o retorno do AR da carta citatória, com informações
que a executada mudou-se. Prazo: 05 dias. - ADV: EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP)
Processo 1007006-86.2017.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Ângela
dos Reis Mason - Manifeste-se a autora sobre o retorno do AR da carta citatória de fls. 39, no prazo de 05 dias. - ADV:
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS
ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1012027-14.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Projeto Água Viva de
Promoção Social - André Luís Elias Leal - - Thais Gigliotti de Paula Leal - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial
de Justiça, fls. 117/118, no prazo legal. - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
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