TJSP 19/05/2017 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2350
1625
VIEIRA (OAB 322997/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2017
Processo 0001043-11.2017.8.26.0346 (processo principal 0700544-55.1995.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reintegração - RITA DE CÁSSIA CORREA - Vistos.Cuida-se de cumprimento de sentença em face da
fazenda pública apresentado no formato digital, no qual foi observado o disposto no §2º do art. 1286 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça.Intime-se a fazenda executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no
prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do disposto no artigo 535 do Código de Processo
Civil.Certifique-se nos autos principais, onde tramitaram a fase de conhecimento, os quais permanecerão no oficio de justiça
para consulta e extração de cópias no prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento definitivo, após o que
deverão ser arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação especifica (“61614 - Arquivado Provisoriamente).Int.
- ADV: JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), GALILEU
MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 0001046-63.2017.8.26.0346 (processo principal 0052486-74.2012.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Helio Gomes de Lima - Vistos.Cuida-se de cumprimento de
sentença em face da fazenda pública apresentado no formato digital, no qual foi observado o disposto no §2º do art. 1286 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.Intime-se a fazenda executada, na pessoa de seu representante judicial,
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do disposto no artigo 535 do
Código de Processo Civil.Certifique-se nos autos principais, onde tramitaram a fase de conhecimento, os quais permanecerão
no oficio de justiça para consulta e extração de cópias no prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento
definitivo, após o que deverão ser arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação especifica (“61614 - Arquivado
Provisoriamente).Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0001047-48.2017.8.26.0346 (processo principal 0004592-68.2013.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Moisés Pinheiro - Vistos.Cuida-se de cumprimento de sentença
em face da fazenda pública apresentado no formato digital, no qual foi observado o disposto no §2º do art. 1286 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.Intime-se a fazenda executada, na pessoa de seu representante judicial, para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do disposto no artigo 535 do
Código de Processo Civil.Certifique-se nos autos principais, onde tramitaram a fase de conhecimento, os quais permanecerão
no oficio de justiça para consulta e extração de cópias no prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento
definitivo, após o que deverão ser arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação especifica (“61614 - Arquivado
Provisoriamente).Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0002227-36.2016.8.26.0346 (processo principal 0003751-73.2013.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Vilma Medeiros - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código
de Processo Civil, intime-se o apelado (RÉU) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, inexistindo
questão incidente a ser dirimida nesta Instância, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA
DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
Processo 1000263-25.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia Maria do Nascimento
- Vistos.Tendo em vista o transito em julgado da sentença, e considerando que a referida decisão está sujeita a reexame
necessário (NCPC, art. 496, inciso I), remetam-se os autos ao Superior Instância.Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB
221179/SP)
Processo 1000337-45.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Celio Texeira da Silva - Vistos.
Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado (AUTOR) para apresentar contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias.Após, inexistindo questão incidente a ser dirimida nesta Instância, remetam-se os presentes autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA
(OAB 221179/SP)
Processo 1001921-50.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José
Luiz Ferreira - Vistos.Fls. 37/57: Manifeste-se o autor em réplica.Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2017
Processo 1000622-38.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Torquato
Menon - Banco do Brasil S.a. - Vistos.Sobre a impugnação apresentada, manifeste o exequente no prazo de 15 (quinze) dias.Int.
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), FERNANDA MARINHO CALDAS FERRAIRO (OAB 180490/
SP)
Processo 1000661-98.2017.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Rodrigues
Santana - Vistos.Junte-se certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, a ser obtida perante o INSS.
Prazo de 5 dias.Após a juntada, tornem conclusos para apreciação do pedido.Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB
221179/SP)
2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º