TJSP 19/05/2017 - Pág. 1772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2350
1772
INSS.A fls. 196/197 foi determinado a expedição dos alvarás o que foram devidamente cumprido. É a síntese do necessário.
Considerando que foi cumprida a obrigação que era exigida do devedor nestes autos, conforme supra mencionado, JULGO
EXTINTO a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades,
arquivem-se os presentes autos, c om as cautelas de praxe, levantando-se a constrição, se houver. PRIC. - ADV: GUILHERME
HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP), EURIPEDES MIGUEL FIDELIS (OAB 191268/SP)
Processo 0004340-57.2007.8.26.0352 (352.01.2007.004340) - Outros Feitos não Especificados - Banco Nossa Caixa Sa Ivo Francisco Razera e outro - Vistos.Arquive-se até provocação.Int. - ADV: JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), LUIZ
CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0004419-07.2005.8.26.0352 (352.01.2005.004419) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nh Garofo Rodrigues e Cia Ltda - Jose Ademir da Silva - Vistos.Arquive-se até provocação.
Int. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP)
Processo 0004838-80.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004838) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Liciane
Barbosa Henrique Silva - Banco do Brasil Sa - Vistos.Vistos, estes autos de Execução de Sentença em que figura como
exeqüente MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ e como executado(a) BANCO DO BRASIL S/A. As fls. 253/256, o
executado efetuou o pagamento referente aos honorários advocatícios, porem impugna o valor apresentado pela exequente,
posto que o mesmo não corresponde com a realidade dos fatos bem como dos índices aplicavies, apresentando novo calculo,
apurando uma diferença de R$288,35.As fls. 262 a exequente concorda com o teor de fls. 253/256, por enteder que a diferença
é mínima e requer o levantamento do valor depositado. É a síntese do necessário.Decido.Considerando que foi cumprida a
obrigação que era exigida da devedora nestes autos, conforme supra mencionado, JULGO EXTINTO a presente execução
com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Levante-se por termo a penhora que houver.Expeça-se
mandado de levantamento do depósito de fls. 255, no valor de R$4.376,89 em favor da exequente e o restante de R$288,35 em
favor do banco executado. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.PRIC.
- ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 2000010-65.2016.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jorge Francisco de Paula - Vistos.
Fls. 238/239: Defiro, se em termos.Após, retornem-se ao arquivo.Int.(Vista dos autos por 10 dias). - ADV: ARI CAYRES PINTO
(OAB 107876/SP)
Processo 3000406-30.2013.8.26.0352 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Ribeiro Filho Acabamentos Paa
Construcao Ltda Me - Vistos.Fls. 93: Defiro, o que faço com fundamento no artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2017
Processo 0000513-86.2017.8.26.0352 (processo principal 0002024-90.2015.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - ELAINE DOS REIS PEREIRA - BANCO PANAMERICANO S/A - Providencie a autora a
juntada da decisão que pretende ver executada. - ADV: FAUSI MIGUEL (OAB 295265/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0000527-70.2017.8.26.0352 (processo principal 0001290-76.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - ERVANDA DA SILVA RESENDE - Disal Administradora de Consórcios Ltda - Providencie-se o trânsito
em julgado da decisão de fls.15/18. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), PAULA MARIA DE
OLAVARRIA GOTARDELLO (OAB 216647/SP), RITA DE CASSIA SERRA NEGRA (OAB 147067/SP)
Processo 1000227-28.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Pedro Alves de Moura
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Arquivem-se.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP),
EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP)
Processo 1000513-69.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.pires
Serviços Administrativos Me - Providencie-se o trânsito em julgado do título executivo. - ADV: MÔNICA DE QUEIROZ
ALEXANDRE (OAB 199838/SP)
Processo 1000582-72.2015.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joana Darque Borges
de Barros - Aguarde-se manifestação por 30 dias, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV:
FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP)
Processo 1000588-11.2017.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0001586-30.2014.8.26.0213 - 1ª Vara do Foro
de Guará) - Banco Volkswagen S/A - Vistos.Deverá o autor apresentar cópia da decisão que concedeu a busca e apreensão do
veículo em questão.Após, conclusos para análise.Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP),
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1000605-47.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - O.B.S. - Posto isso, julgo
extinto o feito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, vez que ficou comprovada a falta de interesse de agir do autor.Por força do
princípio da causalidade, condeno o demandante ao pagamento das despesas processuais, devendo, entretanto, ser observados
os limites da gratuidade processual.Ao trânsito, arquivem-se. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/
SP)
Processo 1000609-84.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Altair Galo - Assim,
diante do mencionado acima, bem ainda a publicação da Lei n. 12.153 de 22 de dezembro de 2009, a qual entrou em vigor
na data de 22.06.2010, bem ainda, o quanto decidido no provimento do TJSP n. 1.768/2010 de 15.06.2010 e no Comunicado
de n. 27/2010, e determino a redistribuição do presente feito ao Juizado Especial de Miguelópolis. - ADV: JOSE EDUARDO
MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 1000874-57.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clovis
Alberto Volpe Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Clovis Alberto Volpe Filho - Vistos.Certifique-se a serventia
se o presente incidente encontra-se apto, para fins de expedição do ofício requisitório de pequeno valor.Após, conclusos para
deliberação.Int. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/
SP)
Processo 1001527-25.2016.8.26.0352 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
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