TJSP 22/05/2017 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2351
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Após, deverá a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a satisfação da obrigação. - ADV: WELLINGTON CARLOS
SALLA (OAB 216622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0004986-72.2014.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - DOUGLAS
SIQUEIRA VAZ - Intime-se a ilustre defensora nomeada nos autos para tomar ciência da designação de audiência para oitiva
da vítima, para o dia 24/05/2017, às 14:00hs, na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal. - ADV:
KARIME ELIAS (OAB 140928/SP)
Processo 0005405-92.2014.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Wagner de
Oliveira Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Nos termos do artigo 534, do Novo Código de
Processo Civil, intime-se o exequente a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito.Em seguida, em atenção ao disposto no artigo 535, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, na
pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.
Cumpra-se e intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA
(OAB 216838/SP)
Processo 1000036-95.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Roque Vieira Filho Fazenda Publica Estadual - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso
interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões
no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.
Intime-se. - ADV: FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP), THAIANE VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP), MARCIO HENRIQUE
MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 1000064-63.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José
Otani - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça
Eletrônico o nome dos Patronos do(a) requerido(a).Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarse acerca da contestação e dos documentos ofertados pela parte contrária. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP),
AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), MARCO VINICIUS PALA
(OAB 206046/SP)
Processo 1000100-42.2016.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio Ulian
de Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Mauricio Ulian de Vicente - Fls. 45: Defiro. Expeça-se a guia de
levantamento em nome do credor (advogado).Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse sobre o pedido de fls. 47, item “b”. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE
(OAB 150230/SP)
Processo 1000112-56.2016.8.26.0368/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderlei Guilherme - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Tendo em vista o demonstrativo discriminado e atualizado de crédito apresentado pela parte
autora, no qual se apurou o montante principal que lhe é devido, no importe de R$ 26.531,68 à parte exequente e de R$
3.979,75, intime-se a parte adversa na pessoa de seu representante legal para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, opor embargos/impugnação, sob pena de expedição de ordem para pagamento da obrigação. - ADV: JOÃO
CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 1000112-56.2016.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Custodio
de Moraes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - João Custodio de Moraes Neto - Tendo em vista o demonstrativo
discriminado e atualizado de crédito apresentado pela parte autora, no qual se apurou o montante principal que lhe é devido, no
importe de R$ 26.531,68 à parte exequente e de R$ 3.979,75, intime-se a parte adversa na pessoa de seu representante legal
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, opor embargos/impugnação, sob pena de expedição de ordem
para pagamento da obrigação. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP)
Processo 1000115-11.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Silva Filho - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Fls. 217/218: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre
a conclusão do apostilamento e respectivo cálculo efetuados pelo Município executado. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE
(OAB 150230/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/
SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1000156-12.2015.8.26.0368/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Taíme
Simone Agrião Bonafé - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Taíme Simone Agrião Bonafé - Fls. 50: expeçam-se
as guias de levantamento em nome dos credores (credor principal e advogado).Após, deverá a parte exequente, em 05 dias,
informar a satisfação da obrigação. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), TAÍME SIMONE AGRIÃO BONAFÉ
(OAB 258311/SP)
Processo 1000161-34.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - José
Antonio Ricardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 41: Defiro. Expeçam-se as guias de levantamento em
nome dos credores (principal e advogado).Após, deverá a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a satisfação da
obrigação. - ADV: TAÍME SIMONE AGRIÃO BONAFÉ (OAB 258311/SP)
Processo 1000161-34.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Taíme
Simone Agrião Bonafé - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Taíme Simone Agrião Bonafé - Fls. 41: Defiro. Expeçamse as guias de levantamento em nome dos credores (principal e advogado).Após, deverá a parte exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, informar a satisfação da obrigação. - ADV: TAÍME SIMONE AGRIÃO BONAFÉ (OAB 258311/SP)
Processo 1000189-02.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - João
Marcelo Gomes da Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 44 e 46: Defiro. Expeçam-se as guias de
levantamento em nome dos credores (autor principal e advogado).Após, deverá a parte exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias, informar a satisfação da obrigação. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), TAÍME SIMONE AGRIÃO
BONAFÉ (OAB 258311/SP)
Processo 1000189-02.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Taíme
Simone Agrião Bonafé - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Taíme Simone Agrião Bonafé - Fls. 44 e 46: Defiro.
Expeçam-se as guias de levantamento em nome dos credores (autor principal e advogado).Após, deverá a parte exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias, informar a satisfação da obrigação. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), TAÍME
SIMONE AGRIÃO BONAFÉ (OAB 258311/SP)
Processo 1000192-54.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Cláudio
Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 44: expeçam-se as guias de levantamento em nome dos credores
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