TJSP 22/05/2017 - Pág. 2524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2351
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Recuperação judicial e Falência - Stela Rodighiero Pacileo - C. E. Central de Embalagens Ltda - EDUARDO MATARAZZO
FILHO - Stela Rodighiero Pacileo - Diga a requerida e o administrador. - ADV: PAULA PEREZ SANDOVAL (OAB 349510/SP),
RICARDO KLOPER MENDONÇA (OAB 326336/SP), STELA RODIGHIERO PACILEO (OAB 249297/SP)
Processo 0011457-85.2017.8.26.0405 (processo principal 1001461-46.2017.8.26.0405) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - José Mardonilson de Oliveira de Andrade - C. E. Central de Embalagens Ltda - EDUARDO
MATARAZZO FILHO - Diga a requerida e o administrador. - ADV: PAULA PEREZ SANDOVAL (OAB 349510/SP), RICARDO
KLOPER MENDONÇA (OAB 326336/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP)
Processo 0012742-50.2016.8.26.0405 (processo principal 4004817-37.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - ALESSANDRO ROGÉRIO MOMI BRAGA - Execução do julgado está sendo processada nos autos
principais, portanto, desnecessária a instauração desse incidente. Extingo-o, pois. Arquive-se e, comunique-se.Int. - ADV:
GLICERIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 320436/SP)
Processo 1006002-59.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Lopes da
Silva - - Maria Celia de Freitas Silva - Rose Mary Pires - Diante da manifestação retro, defiro o reforço policial, e arrombamento,
se necessários, observando-se, na execução do ato, as formalidades legais. Oficie-se.Int. - ADV: MARIA LUCIA DE SANTANA
MATOS PURETACHI (OAB 101646/SP)
Processo 1007862-61.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Carlos Roberto D da S Junior - Deixo de marcar audiência de conciliação,
em razão da dificuldade de sua realização, além disso, prejuízo algum produz, pois, a qualquer momento, se o cenário processual
pedir, pode-se realizar o ato. Diante da explanação, e documentos, defiro a liminar.Expeça-se mandado de busca e apreensão,
com ordem de arrombamento e reforço policial, se necessários e, cite-se para no prazo de cinco (05) dias pagar a integralidade
da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, ou apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob
pena de se poder presumir aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (artigo 344 do CPC). Serve este despacho,
copiado, como mandado, conforme segue.Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1009186-91.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Carla Barbosa Nascimento SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - Digam se concretizou o acordo dado como possível na audiência. Int. - ADV:
LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB
131100/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP)
Processo 1010806-36.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Drogaria São Paulo S/A - Olvebra
Industrial S/A - I- Diante da explanação, e documentos, e ainda para evitar dano de difícil contorno, defiro a tutela para suspender
os efeitos do protesto, porém, mediante caução, que deve ser prestada no prazo de três dias. Oficie-se ao Oficial de Protestos.
II- Deixo de designar, de imediato, audiência conciliatória (e nem envio do processo a setor específico), dada a dificuldade de
sua realização, sobretudo em tempo razoável, decisão de nenhuma produção de prejuízo, já que a qualquer momento, em se
externando favorável o cenário processual, realiza-se o ato.III- Depois de prestada a caução, cite-se.Int. - ADV: ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1015573-54.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Evandro Gomes Reis - Cite-se para os fins do art. 829 do CPC. Fixo os honorários
advocatícios em 10% calculados sobre o débito, reduzindo-se pela metade este percentual se quitada a dívida no prazo de três
dias (art. 827, § 1º). Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP)
Processo 1016999-04.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Rci
Brasil S.a. - Edson da Silva - Faça-se a pesquisa retro pedida visando a obtenção do endereço.Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1019951-53.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO
RESIDENCIAL INNOVA SÃO FRANCISCO IV - ADRIANA ALVES VALENTE - Depois de recolhida a taxa necessária, façase a pesquisa retro pedida visando a obtenção do endereço.Int. - ADV: EDGAR NAGY (OAB 263851/SP), DANIEL ROCHA
NEGRELLI (OAB 215542/SP)
Processo 1020983-93.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Tatiane da Silva Ferreira Ferro - Marcos Ferreira Ferro - CONDOMINIO EDIFICIO CANADA SPE LTDA - - CANADÁ PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - CANADA PARTICIPAÇÕES LTDA - Ciência às partes do V. Acórdão retro. Digam os autores sobre a contestação apresentada
tempestivamente às fls. 131/183. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP), RENATO TARSIS MAKIYAMA
ARAUJO (OAB 236661/SP), MONICA DA SILVA FERREIRA CAITANO (OAB 361228/SP)
Processo 1022757-32.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MARIA APARECIDA
MARQUES SILVA - ALEX BARBOSA DO NASCIMENTO - - ERIKA BARBOSA DO NASCIMENTO - Ciência à autora da devolução
da carta precatória de fls. 124/134, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: JOSE BASTOS FREIRES
(OAB 277241/SP)
Processo 1024073-12.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marco
Aurelio dos Santos - BANCO BRADESCARD S/A - I- Anote-se o aditamento retro à inicial.II- Dada a quantidade expressiva de
ações do tipo que de tempos para cá, sistematicamente, vem sendo proposta, quase todas contra pessoa jurídica de grande
porte e de presumível idoneidade financeira, e ainda, os que as intentam, sem justificativa plausível, desprezam a prerrogativa
prevista no art. 101, I, do CDC, malgrado pedido de justiça gratuita, tudo, somado ao alerta inserto no art. 5.º do CPC, determino,
para melhor aferição de que a propositura da demanda representa realmente a vontade de quem a promove, que compareça
pessoalmente perante o cartório, no prazo de 15 dias, munido de documento próprio e original com foto, para ratificação do
seu desejo processual, e também da procuração outorgada, podendo sua ausência produzir as consequências previstas nos
artigos 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do CPC. Deve o serventuário, diante do comparecimento do autor da ação, conferir
sua identidade, certificando-se, bem como sua vontade externada.Int. - ADV: ARIANE RODRIGUES NABEIROS FARIA (OAB
340375/SP)
Processo 1025537-08.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
Aparecida Sena Castro - BANCO BRADESCO SA - Processe-se a apelação interposta pela autora e, intime-se para as
contrarrazões.Int. - ADV: MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB
221832/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1026048-69.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Emf Escoltas Ltda Me - EXPEDIDA GUIA DE LEVANTAMENTO Nº 198/2017. Fica a
requerida intimada, na pessoa de seu advogado a retirar águia de levantamento, a qual estará a sua disposição a partir do dia
22/05/2017. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1028395-12.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º