TJSP 23/05/2017 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2352
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Processo 1002215-73.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Camila Aparecida Michelin Telefônica Brasil S/A - Deverá o(a) credor(a) informar se o acordo celebrado nos autos foi ou não totalmente cumprido.
- ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP),
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1002240-86.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Milton Gallo - Ana Claudia
Lombardi Fregonezi - Vistos, etc.Para o prosseguimento da ação como Cumprimento de Sentença, deverá o credor observar
o disposto no Comunicado CG nº 438/2016 (DJE 04/04/16 - pág. 10). - ADV: TAMIRES ZOLLA PADOVAN (OAB 381349/SP),
MURILO ROBERTO LUCAS FARIA (OAB 277512/SP)
Processo 1002245-11.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Milton Gallo - Antonio Donizete
Sanches - ME - - Ana Claudia Lombardi Fregonezi - Vistos, etc.Para o prosseguimento da ação como Cumprimento de Sentença,
deverá o credor observar o disposto no Comunicado CG nº 438/2016 (DJE 04/04/16 - pág. 10). - ADV: TAMIRES ZOLLA
PADOVAN (OAB 381349/SP), MURILO ROBERTO LUCAS FARIA (OAB 277512/SP)
Processo 1002315-28.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Maria Aparecida
Mataqueiro - Aguarde-se provocação em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias. - ADV: MURILO ROBERTO LUCAS FARIA (OAB
277512/SP)
Processo 1002473-83.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alexandre Maria
Petronilho - ME - Vistos.Tendo em vista o cumprimento integral do acordo celebrado nos autos, JULGO EXTINTA a presente
ação, com fundamento no artigo 924, II do NCPC.Transitada em julgado, ao arquivo. - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/
SP)
Processo 1002655-69.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ana Carolina Antonieto
da Silva - Casas Bahia S/A - Vistos.Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) devedor(a) e o levantamento realizado pela
requerente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do NCPC.Transitada em julgado, ao arquivo. ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)
Processo 1002770-90.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Leandro Rodrigo
da Silva - Informática - Me - Aguarde-se provocação em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias. - ADV: GENARO PASCHOINI
(OAB 119416/SP), SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1002816-79.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marcia Sanae Tokunaga - Vistos, etc.Para o prosseguimento da ação como Cumprimento de Sentença, deverá
o credor observar o disposto no Comunicado CG nº 438/2016 (DJE 04/04/16 - pág. 10). - ADV: ISABELA SUZUKI (OAB 358099/
SP), JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP)
Processo 1002857-46.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marcia Sanae Tokunaga - Patricia Tomaz Palini - ME - Vistos.Designe a serventia audiência de instrução e
julgamento, intimando-se as partes para comparecerem e prestarem depoimento pessoal nos autos. Int. - ADV: JONATAS
CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP), ISABELA SUZUKI (OAB 358099/SP), VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES
(OAB 209693/SP)
Processo 1002945-84.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro
Rodrigo da Silva - Informática - ME - Companhia Paulista de Força e Luz - Designada audiência de Instrução e Julgamento
para o dia 10 de agosto de 2017 às 14:30h. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO (OAB 326219/SP), MARCIO
LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)
Processo 1002947-54.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Lucimar Fernandes Cardoso Biscola - - Claudomiro Aparecido Biscola - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Designada
audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10 de agosto de 2017 às 13:30h. - ADV: CARLOS AUGUSTO DIAS
LACERDA (OAB 327280/SP), RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 241255/SP), GUILHERME HAUCK (OAB 181626/SP),
EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP)
Processo 1003097-35.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Soares
Negreiros & Cia Ltda Me - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, julgo EXTINTA a presente ação ajuizada
por SOARES NEGREIROS CIA LTDA ME em face da COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUIZ CPFL, sem julgamento do
mérito, em razão da perda do objeto da ação.Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não
são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência.P.R.I.C. - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)
Processo 1003129-40.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Carmen Sylvia Cascaldi Bellodi - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por CARMEN SYLVIA CASCALDI
BELLODI em face do BANCO ITAUCARD S/A, para: a) declarar a inexigibilidade do débito objeto da ação, no valor de R$.
25.677,63 e tornar definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 11; b) condenar a empresa requerida a pagar à parte autora, a
título de danos morais, a importância de R$. 7.000,00 (sete mil reais), que será atualizada monetariamente a partir da presente
data, com os acréscimos dos juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.Nos procedimentos do Juizado Especial Cível
de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência.P.R.I.C. (Em caso de recurso
o valor das custas de preparo é de R$ 405,35). - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), KELLY
CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
Processo 1003469-81.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Maria de Lourdes Oliveira Vieira - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Tendo em vista a ausência de informação acerca
do descumprimento do acordo celebrado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do
NCPC.Transitada em julgado, ao arquivo. - ADV: RODRIGO MANOLO PEREIRA (OAB 266885/SP), CRISTHIANE ANTINARELLI
GUIMARAES (OAB 354397/SP)
Processo 1003473-21.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Janiele Silva da
Divincula - Aeroporto Internacional de Viracopos e outro - Designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10
de agosto de 2017 às 14:00h. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 312427/SP),
ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP)
Processo 1003503-56.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Lidiane Braz Fernandes - Cnova Comércio Eletrônico S/A - Designada audiência de Instrução e Julgamento para
o dia 10 de agosto de 2017 às 15:00h. - ADV: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP), KELLY CRISTINE
BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)
Processo 1003646-45.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio de
Queiroz Neto - Vistos, etc.Para o prosseguimento da ação como Cumprimento de Sentença, deverá o credor observar o disposto
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