TJSP 23/05/2017 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2352
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contas ao outro herdeiro.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009796-52.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos - Hamilton Carlos - Amélia Carlos - Vistos.Esclareça o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, o motivo da não inclusão dos irmãos Dionisio, Darci,
Percilio e José Benedito no plano de partilha apresentado.Int. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1010947-53.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - I.M.N. - F.M.N. - Vistos.Intime-se o perito nomeado,
conforme determinado na decisão de fls. 32/33.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), ADILSON TEIXEIRA (OAB 321338/SP)
Processo 1011947-88.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - M.A. e outro - U.D.V. - Vistos.Admito o rol de
testemunhas apresentado às fls.195 pelos requerentes, dando-se ciência à parte contrária.Int. - ADV: LAZARO OTAVIO
BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP), JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/SP)
Processo 1013650-88.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Alienação Parental - N.C. e outro - R.G.A. - - S.F.L. - Vistos.
Admito o rol de testemunhas apresentado às fls.325/326 pelo requerido, dando-se ciência às partes contrárias.Int. - ADV:
JORGE DO CARMO ARAUJO (OAB 233887/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), SERGIO RUBENS DA
SILVA (OAB 117341/SP)
Processo 1014518-66.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.R.C. - Vistos.Fls. 100/101:
deixo de apreciar o requerimento, pois o peticionário se ressente de capacidade postulatória para pleitear em nome da requerida
a reconsideração.Ante o resultado negativo da carta de intimação, expeça-se mandado objetivando a intimação da requerida,
nos termos do despacho de fls. 97.Int. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 1014530-46.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A. - K.C.R. - Vistos.Para audiência
de instrução e julgamento, designo o dia 26 de junho de 2017, às 14:30 horas.Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que as
partes apresentem seus róis de testemunhas, ficando os patronos das partes cientes do disposto no artigo 455, parágrafos 1º, 2º
e 3º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.Intime-se. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/
SP), DANIELA CONTELI FAIÃO (OAB 281397/SP)
Processo 1014697-63.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 1014841-37.2016.8.26.0320) - Separação de Corpos Separação de Corpos - E.R.P. - M.R.P.P. - Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os laudos periciais.
Int. - ADV: SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP), ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP)
Processo 1014781-64.2016.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.A.M. - Vistos.Defiro a
manifestação de fls. 55, determinando a abertura de vista dos autos à Defensoria Pública para oferecimento de contestação.
Cumpra-se o 5º parágrafo da decisão de fls. 33/34.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1016384-75.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.F.C. - E.L.C. - Vistos.Melhor analisando os
autos, considerando os argumentos e documentos apresentados com a contestação e, em se tratando de menor adolescente de
14 anos, visando a proteção dos seus interesses e no sentido de estabelecer uma situação mais adequada para os envolvidos,
reconsidero a decisão de fls. 75/76, a fim de deferir a guarda provisória na forma compartilhada.Antes de ser apreciado o
pedido de prestação de alimentos “in natura”, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca
dos documentos de fls. 186/189.Intime-se. - ADV: ANA LUISA DE LUCA BENEDITO (OAB 264395/SP), PAULA EMANUELE
CARCAIOLI (OAB 199885/SP)
Processo 4006457-39.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.A.E. - M.A.A. - - M.B.A.
e outros - Vistos.Admito o rol de testemunhas apresentado às fls.186 pela requerente, dando-se ciência à parte contrária.Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE PROSPERO DE MORAES (OAB
264387/SP), JOSE CARLOS BRANDINO (OAB 105016/SP)
Processo 4008220-75.2013.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Márcia Diogo Sgai Pedro - Alberto
Marins Freire - Vistos.Fls. 81/82: manifeste-se o requerido.Int. - ADV: NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP), CESAR
HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2017
Processo 0005419-36.2008.8.26.0320/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcio Rogério Bronzatto - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/SP)
Processo 0005419-36.2008.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juliana Giusti Cavinatto
- Juliana Giusti Cavinatto - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se
ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em
seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/SP)
Processo 0006703-45.2009.8.26.0320/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eleni Rodrigues de Souza - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 0006703-45.2009.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osvaldo Stevanelli Osvaldo Stevanelli - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
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